Dallagnol critica a estranha tese de Gilmar Mendes
O coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que a proposta de anulação de delações premiadas vazadas ilegalmente à imprensa “não tem pé, nem cabeça”. Deltan não citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que chegou a dizer que havia possibilidade de anular colaborações após vazamentos. Mendes se envolveu em polêmica com Rodrigo Janot, procurador-geral da República, após afirmar que o órgão divulgou informações de processos sigilosos, como os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.
“A ideia de anular colaborações ou provas porque informações foram vazadas ilegalmente para a imprensa, com todo respeito, não tem pé, nem cabeça. É claro que vazamentos são condenáveis, mas a proposta peca por falta de senso prático e de amparo jurídico” — afirmou ao Globo o coordenador da força-tarefa.
IMPUNIDADE— “Em resumo, apesar da possível boa-fé de eventuais defensores da ideia, anular colaborações, porque os depoimentos vazaram não é razoável por abrir espaço para o esvaziamento do instrumento da colaboração. A proposta preocupa por potencialmente acarretar a impunidade de políticos e empresários do círculo do poder que desviaram bilhões e estão na iminência de serem responsabilizados”, acentuou o procurador.
Dallagnol disse ainda que a anulação de delações vazadas abriria um canal para que os próprios delatores ou pessoas mal intencionadas ficassem impunes.
“A sugestão de que o vazamento contamina a prova que lhe antecede não tem fundamento legal. A lei prevê explicitamente que mesmo as provas consideradas ilícitas podem ser legalmente utilizadas quando têm uma fonte legal independente da suposta fonte ilícita. Isso faz com que a coleta original das provas, dentro de um procedimento regular de colaboração premiada, garanta a aceitação e plena legalidade das evidências”, frisou.
24 de março de 2017
Cleide Carvalho e Gustavo Schmitt
O Globo
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