SEM A PRESENÇA DE GILMAR MENDES, A SESSÃO DO SUPREMO FICA MENOS ELETRIZANTE

Charge do Sinfrônio, reprodução do Arquivo Google

Quando se esperava que houvesse um duelo entre ministros, vem a confirmação de que Gilmar Mendes viajou para Estocolmo e deixou Marco Aurélio Mello falando sozinho, depois de ter ridicularizado o relator do processo que afasta Renan Calheiros da presidência do Senado, inclusive atribuindo-lhe problemas mentais, vejam a que ponto de baixaria chegamos no Supremo Tribunal Federal. Na sessão de hoje, há três hipóteses:

1) pode ser confirmada a liminar e Renan fica mesmo impedido de retomar a direção da Mesa;

2) a decisão de Marco Aurélio pode ser derrubada, com o afastamento de Renan somente se concretizando depois que o plenário do Supremo concluir a votação sobre a linha sucessória presidencial, interrompida por estranho e inexplicável pedido de vista do ministro Dias Toffoli;

3) a tese maluca de que haja reversão nos votos de alguns dos seis ministros que se manifestaram a favor de alijar da linha sucessória presidencial quem estiver respondendo a processo penal.

PARECE NOVELA – No capítulo de ontem, Renan fingiu que continuava presidente do Senado, e muita gente acreditou.  Mas a desobediência da Mesa Diretora, proclamando que o presidente somente seria afastado após decisão do plenário do Supremo, foi para inglês ver, como se dizia antigamente. Depois da encenação, Renan foi para casa e Jorge Viana tomou todas as decisões, como presidente.

Todos os senadores sabiam que o próprio Renan e a Mesa do Senado já tinham apresentado ao Supremo recursos contra a decisão de Marco Aurélio, e isso significava que juridicamente o senador se considerara intimado. Justamente por isso, Renan não mais agiu como presidente do Senado, deixou a responsabilidade com Viana e saiu de cena. Foi melhor assim.

LIMINAR OBEDECIDA – A encenação da rebeldia até funcionou, houve enorme repercussão, mas o fato concreto é que, na prática, a liminar foi obedecida e Renan nem poderia ser preso por descumprimento de ordem judicial, porque o vice Jorge Viana (PT-AC) efetivamente assumiu o cargo, ao cancelar a sessão de terça-feira e convocar os senadores para uma sessão às 18 horas desta quarta-feira, quando se espera que o Supremo já esteja encerrando o julgamento do caso Renan, que ganhará velocidade sem o longo e exaustivo voto de Gilmar Mendes, embora os outros ministros também adorem aparecer na TV.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente, é sempre bom repetir.

07 de dezembro de 2016

Carlos Newton