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É evidente que os poderes legislativo e judiciário estão em pé de guerra. É uma sequência de atropelos de um sobre o outro o tempo todo. Tal coisa tem acontecido há meses. A palhaçada se intensificou essa semana, especialmente após a decisão monocrática tomada por Marco Aurélio Mello que, sem muito embasamento, ordenou o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado.
Hoje a Mesa Diretora do Senado emitiu nota negando o pedido de afastamento, alegando que a decisão monocrática de Mello não será acatada e que o Senado aguardará uma decisão do colegiado do STF. Juristas rebateram, alegando que Renan poderia ser preso por desacato – aliás, não pode.
O problema com a decisão de Mello não é apenas que ela seja errada. Ela também foi tomada de modo errado. Ademais, ela seria para todos os efeitos uma decisão inócua, já que Renan Calheiros terminará seu mandato como presidente da casa ainda este mês. A não ser, é claro, que o próprio Marco Aurélio quisesse que Jorge Viana assumisse o posto e, assim, desse fim na pauta da PEC 55 ou tirasse a discussão sobre o foro privilegiado de lá.
Seria este o caso? Independentemente de termos certeza ou não da resposta, não deixa de ser engraçado observar que o mesmo Renan Calheiros, há poucos meses, recusou um pedido de impeachment de Marco Aurélio feito pelo MBL.
Seja como for, o caso é que toda essa queda de braço entre os poderes terá, no fim das contas, um único prejudicado: o povo. São as pessoas que sustentam o sistema que vão pagar a conta dessa baderna, desses desencontros, dessa enorme perda de tempo. O povo foi às ruas para pedir a saída de Renan pelos meios legais, não para vê-lo ter razão em questionar uma decisão tomada de forma errada por um magistrado.
08 de dezembro de 2016
ceticismo político
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