EMPRESÁRIOS RECEBENDO... BOLSA FAMÍLIA PAGOU R$ 56 MILHÕES A FALSOS POBRES EM ALAGOAS

EMPRESÁRIOS RECEBENDO
RAIO-X DO MPF VÊ 14 MIL PERFIS SUSPEITOS DO BOLSA FAMÍLIA EM AL

EM ALAGOAS, FORAM PAGOS R$ 50 MILHÕES A EMPRESÁRIOS; R$ 4 MILHÕES A SERVIDORES PÚBLICOS; R$ 1 MILHÃO A FALECIDOS; R$ 167 MIL A DOADORES DE CAMPANHA (FOTO ALINA SOUZA/PALACIO PIRATINI)

Através do projeto “Raio-X do Bolsa Família”, o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) divulgou na manhã desta sexta-feira (11) o diagnóstico de um desvio de R$ 56 milhões em benefícios do Bolsa Família pagos irregularmente a quase 14 mil alagoanos, entre 2013 e maio de 2016. O pagamento a perfis falsos representou 2,08% do montante dos R$ 2,7 bilhões pagos a 618.953 beneficiários do programa do Governo Federal no Estado mais pobre do Brasil, que teve 2,25% dos beneficiários considerados suspeitos.

O MPF em Alagoas expediu recomendações a todas as 102 prefeituras para que realizem visitas domiciliares aos 13.936 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício.

Nesta primeira fase foram encontrados indícios de irregularidades em todos os municípios alagoanos, razão por que foram expedidas recomendações a todas as prefeituras. Ainda assim, Alagoas foi o antepenúltimo Estado em número de perfis de beneficiários suspeitos no Brasil.

Maceió é a 19ª capital do País e sexta do Estado em número de suspeitas, com 3,35% do total de perfis de beneficiários considerados suspeitos. O município de Rio Largo é o campeão alagoano do ranking de pagamentos irregulares do Bolsa Família, com 4,3% de perfis suspeitos, seguido de Penedo com 4,17% e Pilar com 3,60%. Já o município de Belém apresentou o menor percentual de perfis suspeitos, com apenas 0,39% com relação ao total de recursos pagos pelo programa.

AS SUSPEITAS

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família. Do montante de R$ 56 milhões pago a perfis suspeitos foram R$ 50 milhões pagos a empresários; R$ 4 milhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 1 milhão pagos a beneficiários falecidos; R$ 167 mil a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 66 mil a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

Veja o Raio-X das irregularidades:







QUADRO NACIONAL

No Brasil, foram apurados um desvio de R$ 3,3 bilhões pagos a 874,1 mil perfis suspeitos de beneficiários. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Em Alagoas, o Núcleo de Combate à Corrupção atua na apuração de irregularidades quanto ao Bolsa Família.

As recomendações do MPF acontecem na mesma semana em que o Governo Federal anunciou o cancelamento mais de 11 mil benefícios do Bolsa Família e o bloqueio de 19 mil cartões em Alagoas.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios que desejar.

As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. (Com informações da Comunicação do MPF/AL)

11 de novembro de 2016
davi soares, diário do poder