"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

CRIME DE RESPONSABILIDADE

COMISSÃO ESPECIAL CONTRA CORRUPÇÃO TEVE DEZ TROCAS DE DEPUTADOS, DIZ PASSARINHO
LORENZONI PEDIU PAUSA PARA CONCLUSÃO DO PARECER, ATÉ O MOMENTO NÃO RETORNOU

ENQUANTO AGUARDAM A MAIS ATUALIZADA VERSÃO DO PARECER DE LORENZONI, DEPUTADOS CONTINUAM DISCUTINDO O PROJETO FOTO: LUIS MACEDO


O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção, informou que já ocorreram dez mudanças na composição do colegiado.

As alterações ocorreram desde a última reunião, na semana passada, e foram determinadas pelas lideranças dos partidos políticos.Sendo assim, foram indicados como titulares Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Hiran Gonçalves (PP-RR).

As substituições foram, no PP, Ricardo Izar (SP) por Fausto Pinato (SP), no PRB, Vinícius Carvalho (SP) por Marcelo Squassoni (SP), - no PR, Gorete Pereira (CE) por José Carlos Araújo (BA), no PSDB, Pedro Cunha Lima (PB) por Rogério Marinho (RN); e Fábio Sousa (GO) por Eduardo Cury (SP), no PT, José Guimarães (CE) por Paulo Teixeira (SP); e Givaldo Vieira (ES) por Leonardo Monteiro (MG); e no SD, Fernando Francischini (PR) por Lucas Vergílio (GO).

Colegiado deve votar ainda nesta terça (22) o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No início da reunião, Francischini havia reclamado do PR por ter sido substituído no colegiado.

Uma das principais divergências entre os integrantes da comissão especial é a ideia de permitir que juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade. Lorenzoni havia adotado o dispositivo inicialmente, mas retirou a medida depois de apelo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal.

Mais queixas

Enquanto aguardam a mais atualizada versão do parecer de Lorenzoni, deputados continuam discutindo o projeto. Muitos, como Celso Maldaner (PMDB-SC) e Ivan Valente (PSOL-SP), dizem que o tema está sendo tratado com demasiada pressa e que as mudanças necessitam de mais análise.

Outros, como Aluisio Mendes (PTN-MA) e Marcelo Aro (PHS-MG), reclamaram por ter sido incluídos em listas de deputados indecisos em relação às chamadas “dez medidas contra a corrupção”. Alegaram que tem críticas pontuais e que há pressão indevida sobre o Legislativo para a aprovação das propostas. (Com informações da Câmara dos Deputados)



22 de novembro de 2016
diário do poder

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