O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (8) abrir uma ação penal e transformou em réu o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, que responderá por lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e formação de quadrilha.
A decisão foi da Segunda Turma do Supremo. Votaram nesse sentido os ministros Teori Zavascki, relator do caso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Paulinho, que é presidente licenciado da Força Sindical, é acusado de integrar um esquema de desvio de parte de recursos emprestados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a prefeituras e empresas. O caso foi alvo da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, deflagrada em 2007.
LEANDO COMISSÃO
Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado, em troca de favores políticos para êxito de atividades junto ao BNDES, recebia parte das comissões da quadrilha, beneficiária do financiamento. O nome de Paulinho surgiu no esquema a partir de interceptações telefônicas.
Um dos presos na operação, João Pedro de Moura integrou conselho de administração do BNDES em vaga da Força Sindical. Na casa e no escritório de João Pedro, foram encontradas provas que deputado recebia valores do esquema. O grupo é suspeito de desviar entre 3% e 4% dos valores obtidos em financiamento.
Após o empréstimo ser autorizado pelo BNDES, integrantes do grupo apresentavam notas fiscais falsas para comprovar o gasto e maquiar os desvios. Cheques eram depositados inclusive pelos membros da quadrilha, numa ONG, chamada de Meu Guri, localizada no mesmo prédio em que funciona a Força Sindical.
Com a abertura da ação penal, Paulinho terá que apresentar defesa e haverá ainda espaço para o depoimento de testemunhas e produção de provas a favor do acusado. Ao final da instrução do processo, o Supremo decidirá se condena ou absolve, mas não há prazo para isso.
OUTRO LADO
Advogado de Paulinho, Marcelo Leal negou o envolvimento do deputado com o esquema e afirmou que ele foi vítima do grupo. Segundo a defesa, criou-se uma “fixação” de que algumas pessoas, entre elas Paulo Pereira da Silva, receberia um valor dos desvios.
9 de setembro de 2015
Márcio Falcão
Folha
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