DILMA RECUA E DEVOLVE OS PODERES DOS COMANDANTES MILITARES
O Ministério da Defesa vai editar esta quarta-feira uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes, mas foi passada ao ministro da Defesa por decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).
O decreto, publicado sexta-feira (4) no “Diário Oficial” da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.
Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram, por ora, para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.
NINGUÉM SABIA?
O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.
De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
A Defesa, por sua vez, diz que o texto assinado por Dilma “normaliza as funções”.
SUBDELEGAÇÕES…
Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica – o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.
Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
9 de setembro de 2015
Marina Dias e Natuza Nery
Folha
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