Na economia, diferentemente do que ensina o dito popular, para baixo quase nenhum santo ajuda. A natureza cíclica do fenômeno econômico colabora para dificultar reversões de tendência no meio da trajetória do ciclo e, como a economia brasileira se encontra exatamente nesse tipo de situação, percorrendo um ramo descendente da curva de crescimento, armar um estratégia de ajuste e, ao mesmo tempo, retomada rápida é desafio bem complicado.
Mesmo em países plenamente desenvolvidos, com estruturas de produção mais eficientes, a saída, nesses casos, não é fácil ou simples. Nem a economia americana, com todo o seu dinamismo e produtividade, escapa do ramo descendente do ciclo e quando cai nele arfa e bufa para sair do enrosco. Doses maciças de dinheiro, a custo irrisório, tiveram de ser despejadas no mercado americano para, sete anos depois do início de um tempo de vacas magras, produzir uma tendência de recuperação ainda envolta em incertezas. O mesmo ocorre com a Europa, com resultados até aqui muito menos animadores.
Pode-se argumentar, contra essa visão, com o exemplo brasileiro de 2009/2010. A retração de 2009, em linha com o colapso das economias maduras, foi rapidamente revertida numa explosão de crescimento, configurada pela forte expansão da economia em 7,6%, no ano de 2010. Mas, na verdade, o encolhimento do ano anterior refletiu apenas um freio inesperado e temporário, acontecido quando a economia ainda se encontrava no ramo ascendente do ciclo.
Não basta, porém, a uma economia se situar num determinado ramo da curva de crescimento para seguir o mesmo destino de outras na mesma situação. O caso brasileiro difere do que se passa nas economias maduras em vários aspectos — e, infelizmente, as nossas complicações são maiores. A economia brasileira não é apenas menos produtiva e apresenta muito menor capacidade de poupar e investir. Uma diferença importante é a de que, enquanto Estados Unidos e Europa vivem um ciclo de baixo com gargalos na demanda, os limites ao crescimento foram demarcados pela insuficiência da oferta.
A primeira e grave consequência disso é que, se lá fora o esforço para crescer não é limitado pela inflação ascendente — o problema, ao contrário, é evitar a perpetuação de um estado deflacionário —, aqui crescer e controlar a inflação são objetivos, grosso modo, antagônicos. O puxa e estica das medidas corretivas tira eficácia da política econômica e exige maiores doses de remédios amargos. Um exemplo entre muitos: aumentar juros para enfrentar a inflação tem o condão de valorizar o real e, assim, levar a política cambial a operar na contramão do reequilíbrio geral da economia.
Medidas clássicas de austeridade fiscal podem levar a esquizofrenias desse tipo. Sem a aplicação de válvulas de escape — manter, por exemplo, o incentivo aos investimentos —, elas tendem a aprofundar o ciclo recessivo. Há quem goste de comparar a estratégia doméstica para equilibrar o orçamento caseiro e estancar a sangria do endividamento familiar com a que deve ser adotada por um governo. Mas a “macroeconomia do lar”, como ironizam os críticos dessa visão, de fato apenas funciona como uma boa metáfora.
Ao gastar menos do que recebe, uma pessoa ou família faz o que deve ser feito para reequilibrar seu orçamento e controlar suas dívidas, com o detalhe de que continua recebendo a renda de sempre. Já na economia como um todo, na qual a despesa de um é a renda do outro, se todos resolvessem gastar menos, a renda global definharia.
Com queda na arrecadação pública, o ajuste fiscal só poderá ser efetivo com aumento de carga tributária e, consequentemente, com redução na renda disponível da sociedade — o que também significa limitar a demanda e o crescimento. É, por sinal, o que tem ocorrido, sem exceção, com os ajustes fiscais das últimas duas décadas, no Brasil.
04 de abril de 2015
José Paulo Kupfer
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