"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

DESPERDÍCIO COLORIDO

Festa de réveillon em Copacabana: desperdício de dinheiro público, desde Zefirelli (1995) a Seu



Não é possível que a Prefeitura do Rio pague cachês de R$ 700 mil (Seu Jorge), R$ 210 mil (Maria Rita), R$ 430 mil (Titãs) para fazer a festa — de uma noite — do Réveillon (2014/2015) de Copacabana, por mais internacionais que sejam o evento e os artistas.
Nada contra os intérpretes. São profissionais. Cada um tem seu preço. E para serem contratados nem precisam se submeterem à Lei das Licitações.
A Autoridade Municipal tem o chamado Poder Discricionário para fazer a escolha de sua preferência. Mas é muito dinheiro público, que pertence ao povo e que deveria ser empregado a serviço do povo nas suas necessidades básicas, essenciais e indispensáveis.
E nem esta liberdade de contratar é tão absoluta assim. Está sujeita aos princípios naturais da moralidade administrativa, da coerência, da decência, do pudor e de tantos outros inerentes ao Estado Democrático de Direito.

UMA COMPARAÇÃO

A Prefeitura do Rio paga pouco mais R$ 5 mil por mês de aposentadoria para um professor, com duas matrículas e curso superior, que durante 40 anos deu aula de História para alunos da rede pública. Para somar R$ 700 mil este professor vai ter que esperar perto de 12 anos, mais ou menos 144 meses de aposentadoria. Isso sem considerar os gastos próprios de idoso aposentado. Esse quadro financeiro alcança todo o funcionalismo municipal.

Em contrapartida, o artista vai receber de uma vez só, por 3 ou 4 horas (se tanto) de apresentação, um cachê incompatível com a realidadade social e econômica daquele professor, de todo o funcionalismo e de toda a população do Município do Rio. Registre-se que o valor do salário-mínimo, após 30 dias de 8 horas de trabalho diário, é de R$ 724,00 .Nada mais injusto, incoerente e absurdo, levando em conta, ainda, a situação econômica que atravessa todo o país.

O RÉVEILLON DE 1995

A reação deste articulista tem como ponto de partida a notícia publicada hoje, sábado, 6.12.2014, na página 11 do O Globo. A matéria do repórter Alessandro Lo-Bianco tem como título “Cachês para shows do réveillon de Copacabana geram polêmica” e relembra também que “No passado, já houve briga”.
Textualmente: “Na virada de 1995 para 1996, Gilberto Gil, Gal Costa, Caetano Veloso, Chico Buarque e Milton Nascimento receberam, cada um, R$ 128 mil. Paulinho da Viola ganhou R$ 35 mil e rompeu sua amizade com Gil, pois sua empresa havia organizado o evento…”.

TEVE TAMBÉM O ZEFIRELLI

A matéria do O Globo não relembrou, porém, que até o cineasta e então senador italiano Franco Zefirelli estaria entre os contemplados pela prefeitura naquele Réveillon de 1995/1996. Os jornais publicaram que Zefirelli também receberia R$ 1 milhão e 300 mil da prefeitura do Rio para organizar a festa.
E seria para isso que em Setembro de 1995, Zefirelli se hospedou no Hotel Copacabana Palace. E foi lá, no hotel, que acompanhado de um intérprete e de um oficial de justiça da 5a. Vara da Fazenda Pública, compareci para intimar Zefirelli da liminar concedida em Ação Popular que impetrei na Justiça contra o dinheiro que iria ser pago ao cineasta italiano.

O juiz Luiz Felipe Haddad impediu que a prefeitura fizesse o pagamento e ordenou que Zefirelli e o prefeito César Maia fossem intimados, pessoalmente.

A DILIGÊNCIA DENTRO DA SUÍTE DO COPA

Foi difícil. Primeiro, o intérprete, o oficial de justiça e eu, tivemos que aguardar no restaurante do hotel a autorização para subir. Foi quando veio até nós o cantor e compositor Gilberto Gil. Queria saber de que se tratava.
O oficial disse que a ordem judicial era para ser cumprida: “ou o sr. Zefirelli desce, ou subimos até a suíte onde ele se encontra, a intimação é pessoal”, falou o oficial. Então, depois de muita demora, todos subimos. Na suíte e já ciente do que se tratava, encontramos um Zefirelli irritado, muito irritado.
O juiz queria saber quem estava pagando sua viagem, sua hospedagem e qual o contrato firmado com a prefeitura do Rio. Zefirelli nada informou. Negou-se a assinar o Mandado de Intimação, dando-se por intimado. Em vez disso, apanhou na mesa um bloco com o timbre do Senado da Itália e seu nome impresso como senador, e escreveu mensagem ao juiz dando-se por intimado da decisão. Uma “ciência” em documento avulso.

A diligência dentro da suíte demorou cerca de 20 minutos. E foi muito importante a atuação do intérprete para conter Zefirelli. O clima chegou a ficar tenso. Ainda bem que ninguém soube que eu, ali presente, era o próprio autor da Ação Popular que frustrou a noticiada participação de Zefirelli no Réveillon de Copa
cabana em 1995. Se fosse identificado, teria apanhado. Ou teria sido xingado. Os anos se passaram. De setembro de 1995 a dezembro de 2014, lá se vão mais de 19 anos. Faz tempo que não advogo mais. Mas tenho esperança de que algum outro advogado questione na Justiça o gasto da prefeitura com o próximo réveillon. Que desperdício!!!!

10 de dezembro de 2014
Jorge Béja

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