"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

O BRASIL VAI SENTIR FALTA DE JOAQUIM BARBOSA


 
Na mesma semana em que o ministro Joaquim Barbosa anunciou sua saída precoce do Supremo Tribunal Federal, noutro ponto do país Lula aconselhava sua pupila: “Durante a campanha, seja Dilminha, paz e amor…”.
 
Sobre o primeiro, foi televisionada sua impaciência, grosseria mesmo, ao revidar ou se antecipar a seus pares em momentos de discordância no julgamento do mensalão. Dava vontade de aconselhá-lo a se conter, porque, com seus rompantes, quase punha a perder o conteúdo de suas argumentações. Mas este, infelizmente, é um país de aparências.
Todos que com Dilma convivem dizem que ela desrespeita, grita, leva às lágrimas, humilha subalternos.
 
Começam por aí as diferenças entre os dois. Ela destrata seus inferiores hierárquicos (enquanto bajula, sem parar, seu superior, Luiz Inácio Lula da Silva). Basta lembrar um filme de propaganda em que ela, ainda ministra da Casa Civil, gentilmente o tratava por “Senhor presidente”, “Sim, senhor, senhor presidente”. Bem me lembro. Aliás, para mim, péssimo sinal de caráter: os que aos berros gritam com os de baixo e que humildemente bajulam os de cima.
 
TEM DE TAMBÉM OUVIR
 
Joaquim vociferava contra pares, isto é, iguais e, por isso mesmo, deles ouvia resposta no mesmo tom. Nada era engolido. Com superior, você ouve calado e obedece. Com pessoa do mesmo nível, você se atraca, mas tem de também ouvir.
 
Joaquim Barbosa precisa ser lembrado pelo que trouxe de novidade à mais alta Corte do país. Para meu juízo, bastam duas preciosíssimas lições. A condução que deu ao julgamento mais célebre que já houve: a começar por provar desvio de dinheiro púbico, o relator da Ação Penal 470 pôs de pé o ovo de Colombo. Duvidei por muito tempo que o julgamento chegasse a qualquer lugar devido ao emaranhado de acusações, envolvendo falcatruas de toda sorte, gente graúda e simples assessores.

Como tornar tudo aquilo uma narrativa solidamente amparada por normas punitivas, segundo o ordenamento jurídico nacional? E aos que hoje se ressentem do envio do caso Azeredo para a primeira instância, que não se esqueçam de que há quem sustente que foi a pedido do réu José Dirceu que foram todos julgados no STF, e não apenas os que continuavam a deter mandato popular. Erro de avaliação, talvez.

A divisão dos acusados em núcleos diversos, conforme o papel que desempenhavam no processo, também merece registro. Com isso, pôde-se visualizar quem mandava e quem se locupletava (ou esperava locupletar-se), quem apenas agia como leva e traz e quem se valia do que propiciam os hoje famosos contratos de propaganda entre órgãos governamentais e agências de publicidade.
 
Para mim, mais que tudo isso, valeu sua disposição de entregar o cargo para que outros tenham a oportunidade de ocupar o lugar de magistrado no Supremo. Oxalá seu exemplo seja seguido por muitos que lá já deram o que tinham de dar, ou aqueles que no Parlamento e nos Executivos se perpetuam “ad saecula saeculorum”. Tomara que essa seja sua maior herança!

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