ÁÉCIO ALERTA CONTRA MUTRETA DO GOVERNO DO PT EM PROJETO QUE PRETENDE ACABAR COM O FAT E INCREMENTA A FEBRE DOS "CONSELHOS POPULARES" BOLIVARIANOS

Aécio Neves fez as críticas à medida anunciada pelo governo quanto assistia ao jogo da seleção brasileira contra Camarões no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. (Foto do site do Estadão)

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou duramente a proposta do governo federal de criar o Sistema Único do Trabalho (SUT). O tucano, que comentou sobre o assunto enquanto assistia ao jogo da seleção brasileira contra Camarões no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, disse que esta é mais uma "decisão autoritária" do governo, sem consulta ao trabalhador brasileiro. 

O posicionamento do tucano, presidente da legenda, seguiu o tom do comunicado oficial divulgado pela legenda nesta tarde na qual o PSDB acusa o governo Dilma de querer acabar com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O projeto de acabar com o FAT e trocá­-lo pelo SUT não foi debatido com trabalhadores e empresários, "o que, mais uma vez, demonstra a falta de apreço do PT pelo diálogo e pela democracia", afirmou a sigla. "Com o novo sistema, trabalhadores e empresários perderão voz nas discussões sobre políticas de trabalho e a transparência na gestão dos recursos ficará ameaçada", diz a nota oficial.

"Já orientei a bancada do PSDB a se opor a este gato autoritário do governo", disse Aécio, ao chegar ao sindicato para assistir ao jogo, ao lado do presidente nacional do SDD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, além de outros líderes sindicais. Segundo Aécio, a proposta do governo Dilma retira do trabalhador suas principais conquistas, sobretudo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Fui constituinte em 88 e o FAT é uma das grandes conquistas do trabalhador", frisou.

SUT. O governo Dilma Rousseff tem um projeto de lei pronto que altera toda a estrutura institucional da área trabalhista federal. Pela minuta do projeto, o governo altera o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criado com a Constituição, que passará a ser chamado de Fundo Nacional do Trabalho (FNT) e será blindado das desonerações tributárias aplicadas pelo Ministério da Fazenda. 

Responsável pelo pagamento do seguro­ desemprego, do abono salarial e da qualificação da mão de obra, o fundo tem registrado déficits bilionários diante da queda de arrecadação e das despesas crescentes.  O governo vai criar o Sistema Único do Trabalho (SUT), instituir a criação de 27 conselhos estaduais do trabalho, além de conselhos municipais. O SUT será encarregado de elaborar as políticas públicas de emprego, fiscalizar as práticas de trabalho escravo e terá como braço financeiro o FNT (sucessor do FAT), que pagará pelas despesas do seguro ­desemprego, o abono salarial e a qualificação profissional. Além disso, o FNT continuará transferindo 40% de suas receitas para o BNDES.

Do site do Estadão

Olheiro de Lula, Gilberto Carvalho, é o chefão dos maus conselhos...

MEU COMENTÁRIO: Notem que a jogada do PT com essa Alteração do FAT combina-se com o famigerado Decreto 8.243, o denominado "decreto bolivariano", que cria conselhos populares para debater políticas públicas. Como se pode notar com esse decreto extinguindo o FAT, o governo do PT cria novos conselhos estaduais e municipais.

Tal iniciativa, à guisa de ampliar a "participação popular", pode levar os incautos a acreditar que isso realmente fortalece a democracia, mas na verdade se trata de um verdadeiro "ovo da serpente comunista".

Aliás, foi assim que o defunto caudilho Hugo Chávez, detonou a democracia representativa na Venezuela. Em determinado momento fechou o Senado e reduziu o Legislativo venezuelano a uma simples Assembléia Nacional cujo finalidade é chancelar sem qualquer discussão as medidas tomadas pelo Executivo. Em contrapartida criou um monte de conselhos no formato de "comunas", sem falar nos deletérios "coletivos". Além de tudo isso uma tal "lei "habilitante", confere ao chefe do Executivo o poder de governar por decreto. Basta que o ditador de plantão deseje acioná-la.

Todos esses conselhos que o PT está criando serão evidentemente dominados pelos tais "movimentos sociais", que não passam de grupos comunistas de ataque, a exemplo da CUT, MST, Passe livre, black blocs e assemelhados.
Como o PT é um partido revolucionário pretende transformar o Brasil numa república socialista, do tipo cubano. Esta é a verdade e esse debate tem de ser levantado durante a campanha presidencial.

Deve-se notar que o defunto tiranete Hugo Chávez jurou de pés juntos, quando se candidatou à presidência da Venezuela, que respeitaria a Constituição, a alternância do poder e tudo o mais. 

Ora, ditadores não se dizem ditadores. Tanto é que Chávez quando chegou ao poder não disse que iria transformar a Venezuela num lixo comunista.
A propósito dessa febre de "conselhos" induzida pelo governo do PT, o site da revista Veja dedicou uma reportagem revelando a febre conselhista que alcança todo o país em níveis estaduais e municipais.

A conclusão da reportagem de Veja é digna de nota: "Essa multiplicação de conselhos populares por decreto pode satisfazer as panelinhas do terceiro setor, incrustando de ONGs a máquina pública; pode atender às conveniências do Planalto, amansando os movimentos sociais em ano de eleição; pode corresponder aos devaneios dos "conselhistas", para quem os colegiados são um fim em si mesmo; pode até, é claro, resultar em um ou outro conselho funcional. Mas nada disso tem a ver com "aprofundar a democracia" – que é, como se sabe, o pretexto dos autoritários para subverter o regime."

25 de junho de 2014
in aluizio amorim