O projeto (PL-4.330), apresentado pelo deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) amplia a terceirização para a atividade-fim, ou seja, a atividade principal da empresa.
Assim, uma montadora de veículos, por exemplo, não precisará mais contratar metalúrgicos, podendo explorar o trabalho de terceirizados.
Foi um fracasso a última reunião entre empresários, governo, deputados e trabalhadores, segunda-feira, em Brasília, para debater o substitutivo do projeto que amplia e facilita a terceirização – o PL 4.330.
Apesar da tentativa de negociação, as bancadas patronal e parlamentar foram intransigentes e negaram qualquer avanço.
Por isso, a partir desta terça-feira (3), lideranças sindicais de todo o País intensificam o corpo a corpo no Congresso, pois o projeto pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Detalhe altamente revelador: por causa da terceirização, o poder público é hoje o recordista absoluto em ações movidas pelos trabalhadores. As empresas fajutas e as cooperativas falsas que exploram a terceirização não pagam os direitos de seus contratados e eles recorrem à Justiça contra o órgão público que permitiu essa ilegalidade e que também é responsabilizada juridicamente.
Apesar dessa situação, o governo federal está deixando o projeto Mabel correr solto, quando já deveria ter derrubado essas proposta sinistra nas comissões técnicas da Câmara. E esse governo ainda diz representar o Partido dos Trabalhadores, criado justamente pelos metalúrgicos que serão as primeiras vítimas do projeto da terceirização.
03 de setembro de 2013
Carlos Newton
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