COM WESLEY PRESO, A JBS QUER UM NOVO PRESIDENTE, MAS MEIRELLES NÃO PODE ASSUMIR

E desta vez Meirelles ainda nem foi convidado…

Com a prisão de Wesley Batista, a JBS vai acelerar a busca por um novo presidente. Wesley foi preso na manhã desta quarta-feira (13) por suspeita de fraude no mercado de capitais. Por pressão do BNDES, sócio minoritário com 21% de participação, o comando da JBS, maior empresa de proteína animal do mundo, já vinha fazendo sondagens.

A empresa trabalha com dois nomes internos – Gilberto Tomazoni e Tarek Farahat – e com um “outsider”, Cledorvino Belini, ex-presidente da Fiat.

ERA DA SADIA -No comando das operações globais da JBS, Tomazoni chegou a receber um convite formal, mas não aceitou. Ele é considerado a melhor opção porque já dirigiu a Sadia. A expectativa de executivos ligados às tratativas é que Tomazoni reconsidere sua posição, devido à prisão de Wesley.

Farahat, ex-presidente da P&G e atual presidente do conselho de administração da JBS, é outra alternativa. Ele e Tomazoni, no entanto, vinham insistindo para Wesley permanecer no cargo.

Belini surgiu como um nome de peso para assumir o comando da JBS, mas sua indicação pode ser inviabilizada pelas suspeitas, investigadas na Operação Zelotes, de que a Fiat teria se envolvido com a “compra” de medidas provisórias. E com menos chance de emplacar, surge também Gilberto Xandó, que estava no comando da Vigor Alimentos, vendida recentemente pelos Batista para a mexicana Lala.

EXIGÊNCIA DO BNDES – A saída de Wesley é uma exigência do BNDES, que pediu a convocação de uma assembleia extraordinária de acionistas para que a JBS processe os irmãos Joesley e Wesley Batista por danos provocados à empresa pelos crimes que confessaram em sua delação premiada.

Após uma briga judicial, a assembleia foi suspensa e os dois sócios vinham negociando a saída de Wesley. A JBS havia proposto uma transição controlada entre 90 e 180 dias.

Segundo executivos próximos às conversas, os representantes dos Batista alegavam que Wesley era fundamental em meio à turbulência porque estava renegociando as dívidas com os bancos.

NECESSIDADE – Com a prisão do executivo, no entanto, a troca de comando deve ser mais rápida. A J&F, holding que congrega os negócios dos Batista, contratou o especialista em conflitos Ricardo Lacerda, da BR Partners, para negociar com o BNDES.

Desde que assumiu a presidência do BNDES, em junho, por indicação do presidente Michel Temer, o economista Paulo Rabello de Castro tornou a saída dos Batista uma de suas principais bandeiras.

Joesley Batista acusou Temer de corrupção em sua delação premiada. Joesley está preso em Brasília após a Procuradoria-Geral da República alegar que ele omitiu informações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma pena que Henrique Meirelles não possa assumir. Foi dele a ideia (frustrada) de transferir a sede da J&F para a Europa, para pagar menos impostos ao Brasil. Como se vê, Meirelles é um tremendo nacionalista… (C.N.)

16 de setembro de 2017

Raquel Landim e Joana Cunha

Folha

AÇÃO DA PF CONTRA BLAIRO É UMA BOMBA QUE ESTILHAÇA O GOVERNO MICHEL TEMER

Operação na casa de Maggi teve cobertura na TV

Escrevo este artigo na manhã desta quinta-feira logo após as emissoras de televisão divulgarem a ação da Polícia Federal contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Faço essa anotação para que o artigo ingresse na edição de hoje e permaneça na edição de amanhã, sexta-feira. O tema é altamente importante, na medida em que a explosão estilhaça os vidros do Palácio do Planalto, joga o poder pelos ares e deixa o governo entre escombros. Some-se a isso a decisão do Supremo não aceitando a suspeição contra Rodrigo Janot, o que deixou o Procurador Geral em condições de propor a nova investida penal contra o Presidente da República.

Não importa que esta iniciativa seja também barrada pela Câmara Federal. Os estragos arrasaram o atual sistema de poder. Afinal de contas, Blairo Maggi, além de senador é ministro da Agricultura. O terceiro a ser alvo de denúncias e ações diretas da PGR e da Polícia Federal. É o terceiro homem. Os dois outros são Gedel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. Num quarto episódio a opinião pública pode situar Romero Jucá, líder do governo no Senado, que não conseguiu assumir o ministério do Planejamento no atual governo.

DESGOVERNO – Pode-se até assinalar que, diante de tais incidências a administração da Esplanada de Brasília tornou-se um desgoverno. Ao ponto de a defesa de Michel Temer, a cargo do advogado Mariz de Oliveira, ter recorrido ao STF no intuito de bloquear a apresentação da nova denúncia colocada em pauta pelo Procurador Geral da República.

O Ministro Marco Aurélio de Mello fez, na sessão de quarta-feira, a observação crítica essencial: pela primeira vez ele se deparou com a proposta de bloquear um ato do Procurador Geral da República antes mesmo de ser apresentadO. O advogado de Michel Temer assumiu assim a prática de um fato inédito. Alguém recorrer à Justiça na véspera de uma questão antes mesmo dela ser substantivada.

TEMOR DE TEMER – Nessa etapa Mariz de Oliveira traduziu para todo o país o temor de seu próprio constituinte e cliente. A Globonews transmitiu a sessão.

Não é relevante – reportagem de Camila Matoso e Bela Megale, Folha de Saõ Paulo – o fato de terem sido descobertas mensagens no celular de Marcelo Miller que comprovam entendimento prévio com a JBS para o encaminhamento da delação premiada. Ele falou pelo telefone com Wesley Batista, irmão de Joesley. Mas esse comprometimento não retira a materialidade contida na delação levantada por Rodrigo Janot e confirmada pelo Ministro Edson Fachin.

O governo Michel Temer desmoronou.

Acrescento dois fatos que não têm ligação com o processo de Kafka que envolve o governo. Mas são atos do governo. No Diário Oficial de 12 de setembro está publicado o Decreto que inclui a Loteria Instantânea na lista das privatizações. A privatização será promovida pelo BNDES.

E no Diário Oficial de 13 de setembro está publicado um outro Decreto este reestruturando os cargos em Comissão e as Funções de confiança da Casa Civil. São nessas reestruturações que se explicam os aumentos da despesa pública. É só prestar atenção aos decretos presidenciais.

Os aposentados e pensionistas não são a causa da elevação dos gastos. Aliás, gasto é como se encontra o desgoverno do Brasil. E, em meio à tempestade, o PSD prepara-se para lançar a candidatura de Henrique Meirelles à sucessão de 2018.

16 de setembro de 2017

Pedro do Coutto

GUSTAVO FERRAZ, CÚMPLICE DE GEDDEL, JÁ PEDIU À PF PARA FAZER DELAÇÃO PREMIADA

Geddel e Ferraz, uma grande amizade que já acabou

Preso em razão de ter suas digitais em pacotes de dinheiro apreendidos num “bunker” em Salvador, o advogado Gustavo Ferraz (PMDB) afirmou à Polícia Federal (PF) que deseja colaborar com as investigações. Ferraz deu detalhes sobre como buscou uma mala com notas de R$ 100 em São Paulo e disse que se sentiu “traído” pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), também preso preventivamente em Brasília em razão dos indícios de que é o responsável pelos R$ 51 milhões encontrados na capital baiana.

Gustavo e Geddel são aliados políticos e as digitais dos dois foram encontradas em pacotes apreendidos. Agora, Gustavo vem se candidatando a implodir a parceria e a entregar o que está por trás da maior apreensão de dinheiro já feita no país.

O Globo revelou na edição de terça-feira que o advogado admitiu em depoimento à PF ter viajado a São Paulo em 2012, a mando do ex-ministro, para buscar quantias em espécie. Na ocasião, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

PEDIDO DE PRISÃO –  O episódio foi citado pela PF para embasar o pedido de prisão preventiva da dupla — o dinheiro teria sido repassado por um emissário do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Agora, novas informações obtidas pela reportagem mostram que Ferraz detalhou essa busca das quantias. O cúmplice de Geddel já prestou dois depoimentos. No primeiro, foi genérico nas afirmações. No segundo, acrescentou detalhes e deixou evidente a intenção de colaborar com a Justiça. Geddel, por sua vez, ficou em silêncio.

Ferraz disse que buscou uma mala num endereço em São Paulo, numa rua cujo nome não se lembrava, e que achava que a bagagem seria leve, tendo notado depois o peso. O advogado afirmou que entregou a encomenda na residência de Geddel em Salvador, sem abri-la.

DETALHES – Depois, em novo depoimento, Ferraz acrescentou detalhes: forneceu elementos do carro que usou, do imóvel onde buscou o dinheiro e do avião que o transportou, que já estaria preparado no aeroporto para ele. O aliado de Geddel afirmou que ele e o ex-ministro abriram a mala em Salvador e notaram a existência de diversos pacotes de dinheiro. De Geddel ouviu que as quantias iriam abastecer campanhas de candidatos do PMDB da Bahia. Ele disse ter se sentido “traído” por Geddel, pois não haveria destinação de dinheiro para seu grupo político.

De janeiro até o dia de sua prisão, na sexta-feira, Gustavo exerceu o cargo de diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, nomeado pelo prefeito ACM Neto (DEM). A Justiça autorizou a transferência dele do Presídio da Papuda para o Núcleo de Custódia Militar, onde advogados ficam presos.

Por haver indícios de que o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, tem ligação com o “bunker” dos R$ 51 milhões, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira encaminhou ontem o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Lúcio pode ser acusado de lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Geddel está esquentando os motores para fazer a delação que acabará de destruir Temer e o chamado “quadrilhão” do PMDB. Todos sabem que já estão com os dias contados, como se dizia antigamente. (C.N.)

16 de setembro de 2017

Vinicius Sassine

O Globo

DORIA TEME CANDIDATURA DE MEIRELLES E SUGERE QUE ELE SE DEDIQUE À ECONOMIA

Doria sabe que Meirelles vai lhe tirar preciosos votos

Diante da possível pré-candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Presidência, esboçada nesta quarta-feira (13) por lideranças do PSD, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), mostrou-se crítico, dizendo que o ministro deve se concentrar em suas funções e deixar o jogo político para o futuro.

“Quero ressaltar o bom trabalho que o ministro Meirelles vem fazendo à frente do ministério, que espero que continue a fazer e não se contamine pela questão política. Não é hora, tem tempo para isso. Final deste ano e o início do ano que vem serão bons momentos para a manifestação final do PSD em relação à sua candidatura”, disse Doria após evento em São Paulo do Movimento Brasil Competitivo, grupo de empresários encabeçado por Jorge Gerdau.

É PRECISO FOCO – “É cedo ainda para esse debate e para colar essa imagem no ministro Meirelles. Acho que isso pode até prejudicar um pouco sua conduta à frente da política econômica do país. Preferiria que ele estabelecesse toda a sua jornada focado na economia, porque está dando certo, e dando certo é bom para ele e para o Brasil”, concluiu.

Questionado se suas viagens também não estariam atrapalhando seu mandato como prefeito, ele negou. “Acho o contrário, acho que é bom e tem produzido bons resultados. E vamos continuar as viagens, não só no Brasil como fora também. São Paulo é uma cidade global. Eu comando uma cidade global, não uma pequena província, como comandava o PT aqui em São Paulo, pensando pequeno, com gestos pequenos. Prefiro gestos grandes e entendo São Paulo como uma cidade que pede investimentos internacionais”, afirmou.

KASSAB EMPOLGADO – No encontro do Movimento Brasil Competitivo, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) também mostrou empolgação ao falar da possível candidatura de Meirelles. “É um extraordinário nome, com formação invejável, com uma experiência muito grande e no momento certo é evidente que o partido dará prioridade a uma candidatura própria.”

Por meio das redes sociais, Meirelles tentou negar que seja pré-candidato.

PÉLE E COUTINHO – O encontro do Movimento Brasil Competitivo também contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que trava disputa com o prefeito pela indicação tucana à Presidência em 2018. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal.

Em sua fala, Doria encheu Alckmin de elogios, chamando a parceria entre ambos como “uma tabelinha entre Coutinho e Pelé”, comparando o governador ao Rei do Futebol. Já Alckmin foi mais econômico. Não mencionou Doria, que já havia deixado o local, em sua apresentação. Após o evento, disse que parte da imprensa tenta criar indisposição entre ele e Doria. “Vejo que há uma vontade de criar uma animosidade minha com o prefeito. E eu quero desfazer isso”, afirmou.###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, são dois farsantes. Já foram amigos, agora são adversários. Travam uma disputa infantil, preocupam-se mais com as candidaturas do que com os trabalhos no governo estadual e na prefeitura. Em breve se tornarão inimigos e a farsa acabará, porque guerra é guerra, como se dizia antigamente. (C.N.)

16 de setembro de 2017

Guilherme Seto

Folha

SUPREMO, SUSPEITOS E SUSPEIÇÕES, EM MEIO AO CORPORATIVISMO

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

As suspeitas tomaram o plenário do Supremo Tribunal Federal. Para o presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é suspeito para investigá-lo. Para Janot, o ministro Gilmar Mendes, do STF, é suspeito e não poderia julgar Eike Batista e Jacob Barata Filho. As gravações recentes do dono da JBS, Joesley Batista, e do executivo Ricardo Saud alimentaram as suspeitas no tribunal de que ministros podem ter sido gravados ou citados em conversas comprometedoras.

E o acordo de delação premiada da JBS, homologado pelo ministro Edson Fachin, está agora eivado de suspeitas pela possível atuação dupla do ex-procurador Marcelo Miller —como investigador e como advogado, ao mesmo tempo.

CELERIDADE – A defesa do presidente da República, de forma inédita, arguiu a suspeição do procurador-geral da República para investigá-lo no dia 15 de agosto. Fachin negou o pedido no dia 30. Na semana passada, a defesa de Temer agravou a decisão. No mesmo dia, Fachin liberou o caso para julgamento em plenário. E, três dias depois, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, incluiu o processo para julgamento em plenário.

Se Fachin houvesse esperado mais uma semana para julgar o processo, o faria em outras circunstâncias: 1) Janot estaria fora do cargo; 2) Raquel Dodge, nomeada por Temer, seria a nova procuradora-geral da República; 3) a segunda denúncia contra Temer já teria chegado ao Supremo.

Mas a decisão do ministro de enfrentar o julgamento, dando ao caso a celeridade que se espera, levava em consideração que o caso seria objetivo —ou Janot era suspeito ou não. E contava que teria votos suficientes para rejeitar os argumentos de Temer de que o PGR seria um “inimigo pessoal” e que, portanto, não poderia oferecer uma nova denúncia contra ele. Fachin queria encerrar esta discussão antes de Janot deixar o cargo.

OUTRAS SUSPEITAS – Mas o ministro também tinha suas suspeitas. E eram compartilhadas por colegas. Como votaria Gilmar Mendes? O ministro foi alvo de Janot e vem criticando, nos últimos dias, a condução das investigações da Operação Lava Jato pelo Ministério Público. “É uma gestão de bêbado, desorientada, sem nenhuma qualidade”, disse o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha. Mendes teria isenção para julgar Janot ou também seria suspeito? O ministro não se declarou suspeito. Não apareceu para participar do julgamento.

Mas é interessante notar que o ritmo do julgamento da suspeição de Janot não foi o mesmo impresso pela presidente do Supremo para o pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em relação ao ministro Gilmar Mendes. Janot arguiu a suspeição do ministro no dia 21 de agosto. Na semana seguinte, Cármen Lúcia pediu que Mendes se manifestasse. Mas até o momento, o pedido não foi liberado para julgamento nem pautado. O histórico do tribunal mostra que nunca se julgou a arguição de suspeição em relação a um ministro. Qualquer que seja ele.

SUSPEITAS NO AR – Ou seja, o Supremo leva a julgamento o pedido de suspeição contra o procurador-geral da República, a quem não cabe ser imparcial exatamente pelas funções que exerce. Por unanimidade, o Supremo eliminou todas as suspeitas.

Já em relação aos próprios integrantes —sejam aqueles que antecipam votos em entrevistas, sejam aqueles que se manifestam sobre questões políticas fora dos autos— sobre estes, algumas das suspeitas permanecem no ar.

16 de setembro de 2017

Felipe Recondo

Site Jota/Folha

FLECHA DE PRATA ATINGE TEMER, QUE REAGE CHAMANDO O PROCURADOR DE "IRRESPONSÁVEL"

Charge do Nani (nanihumor.com)

O Palácio do Planalto divulgou uma nota nesta quarta-feira (dia 14) na qual afirmou que a nova denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer está “recheada de absurdos”. Para o Planalto, que divulgou nota oficial, o procurador-geral, Rodrigo Janot, “continua sua marcha irresponsável”. Disse que a denúncia apresentada pelo PGR é recheada de absurdos. São ilações que misturam fatos, para confundir e ganhar ares de verdade. O presidente também postou mensagem no Twitter com conteúdo semelhante. Procurada, a PGR informou que Janot não vai comentar o assunto.

Janot denunciou Temer novamente ao Supremo Tribunal Federal, desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

MINISTROS & CIA – Além do presidente, foram denunciados, por organização criminosa, os ministros do PMDB Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros do PMDB Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo); o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Assim como Temer, também foram denunciados por obstrução de Justiça os executivos do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, cujos acordos de delação foram rescindidos pela PGR.

No caso do presidente da República, o Supremo só poderá analisar a acusação do Ministério Público se a Câmara dos Deputados autorizar. Em relação aos demais acusados, somente quando o processo retornar ao Supremo é que o ministro Edson Fachin, relator, decidirá sobre o prosseguimento.

NOTA DO PLANALTO – “O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada.

Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país.

A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro.

O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.”, diz a nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já está ficando monótono. Sem condições de se defender das gravíssimas acusações, o presidente Temer segue na única estratégia que lhe resta – tentar a desmoralização do procurador-geral Rodrigo Janot. Mas a estratégia tem data de vencimento e acaba no próximo domingo. Na segunda-feira, assume a procuradora-geral Raquel Dodge e a defesa do Planalto precisará mudar de rumos. Mas como fazê-lo? (C.N.)

16 de setembro de 2017

Guilherme Mazui

G1, Brasíli

MORO MANDA PRENDER EXECUTIVO CONDENADOS EM 2a.INSTÂNCIA E O PRÓXIMO É DIRCEU

Preso em Curitiba, Pinheiro sonha com a delação

Condenados em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, os executivos da OAS Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, que negociam acordo de delação premiada, vão começar a cumprir pena pela condenação. Pinheiro já está detido preventivamente na Polícia Federal em Curitiba. Já Medeiros, que era diretor da área internacional da OAS, está em liberdade e deve voltar à prisão.

A ordem veio do juiz Sergio Moro, que determinou, nesta quinta-feira (dia 14), a execução provisória da pena – ou seja, a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos em tribunais superiores.

PRESOS EM CURITIBA – Eles devem ficar recolhidos na sede da Polícia Federal em Curitiba. Mesmo que estejam negociando delação, Moro entendeu que, “para evitar riscos a ambos”, cabia a prisão.

Os dois executivos foram condenados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região a 26 anos e 7 meses de prisão, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em contratos da OAS na Petrobras.

Além deles, o ex-funcionário da OAS José Ricardo Breghirolli também foi condenado na mesma ação, mas deve cumprir pena em regime semiaberto. Sua pena é de quatro anos e um mês de prisão. A primeira sentença, emitida por Moro, saiu em agosto de 2015; já o julgamento no TRF ocorreu em novembro de 2016.

HISTÓRICO –  A prisão após decisão em segunda instância é baseada em julgamento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por 6 votos a 5, a favor da execução provisória da pena.

“[A prisão após condenação em segundo grau] impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro, no despacho.

No mês passado, Moro já havia ordenado a prisão de outros dois réus condenados na Lava Jato, que antes respondiam ao processo em liberdade.

Os mandados de prisão já foram expedidos, mas, até a tarde desta quinta-feira (dia 14), nenhum havia sido cumprido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A fila está andando e um dos próximos a voltar à prisão é José Dirceu, que não tem chances de reverter a condenação em segunda instância, porque o julgamento foi suspenso com placar de 2 a 0 e só falta um voto. Daqui a pouco a gente volta para explicar por que, para José Dirceu, o sonho já acabou. (C.N.)

16 de setembro de 2017

Estelita Hass Carazzai

Folha

O HUMOR DO DUKE...

16 de setembro de 2017

PIADA DO ANO: ADVOGADO AINDA ACHA QUE PODE EVITAR A VOLTA DE DIRCEU À PRISÃO

Dirceu já sabe que vai perder a prisão domiciliar

O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ainda tem esperanças de evitar que o réu volte para a prisão, após ser condenado na segunda instância. Sonha ainda não é proibido, mas a realidade é que se trata de um julgamento com apenas três votos. Dois desembargadores – João Gebran Neto e Leandro Paulsen – já votaram. Além de confirmar a condenação de Dirceu, eles agravaram a pena, que era de 20 anos. Gebran elevou para 41 anos e Paulsen se contentou com 27 anos. Isso significa que Dirceu já está condenado.

Falta o voto do desembargador Victor Laus. E nada indica que venha a absolver Dirceu. Mesmo que o faça, não mudará o resultado desfavorável, que significa a volta de Dirceu para a prisão em Curitiba.

CHANCE ZERO – Caso o desembargador Laus confirme a sentença, o que é mais provável, com base no retrospecto dos julgamentos da Turma, só restará ao advogado de Dirceu apresentar Embargos de Declaração com efeito modificativo, mas a chance de reversão do acórdão é zero.

As chances de Laus pedir absolvição de Dirceu também são próximas de zero, porque nos julgamentos da Lava Jato ele jamais divergiu do desembargador Paulsen, que ocupa a função de revisor da relatoria de Gebran.

Aliás, os três integrantes da Turma só divergiram uma vez, quando Gebran pediu a condenação de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, mas Paulsen e Laus votaram pela absolvição, porque não havia provas e a acusação tinha como base apenas as delações premiadas.

EMBARGOS INFRINGENTES – Somente haverá possibilidade de recurso se o terceiro julgador opinar pela absolvição de Dirceu, uma situação altamente improvável, devido à abundância de provas. Neste caso, a defesa então poderá apresentar Embargos Infringentes, para que haja novo julgamento, com participação de mais dois desembargadores, e a sessão começaria em 2 a 1, faltando apenas um voto para confirmar a condenação de Dirceu e a volta dele à prisão em Curitiba.

O advogado Roberto Podval tenta manter o otimismo. “O relator tem entendido que cada fato é um crime próprio e se somam as penas. Diferente do Moro, que entende que todos os atos são um único crime”, afirmou Podval, após o julgamento. “Isso fez com que, na revisão do relator Gebran, a pena fosse aumentada para 41 anos. Já o revisor Paulsen tem uma visão, eu diria que um meio termo entre o Moro e Gebran. São visões distintas. Vamos ver agora o terceiro juiz, para onde vai”, disse Podval.

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P.S. – Embargos infringentes em Apelação de Sentença não têm efeito suspensivo. Portanto, assim que votar o terceiro desembargador, mesmo que peça absolvição de Dirceu, o réu voltará a cumprir a pena de prisão e ficará aguardando o julgamento dos Embargos Infringentes.

P.S. – Dirceu é formado em Direito e tem inscrição na OAB. Deve saber que suas chances são remotíssimas e em breve estará voltando à prisão. Só não sabe quando isso vai acontecer, porque depende exclusivamente do desembargador Victor Laus. (C.N.)

16 de setembro de 2017

Carlos Newton

"FLECHA DE PRATA" CONTRA TEMER E MINISTROS É BASEADA EM SETE DELAÇÕES DIFERENTES

Charge do Baggi (Bobaggi Ilustrada)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o ex-ministro Antonio Palocci seja arrolado como testemunha de acusação no processo contra o “quadrilhão” do “PMDB da Câmara”, que incluiu o presidente Michel Temer, acusado de organização criminosa e tentativa de obstrução à Justiça. A denúncia é a flechada derradeira de Janot, que deixa o cargo no dia 17, e tem como base as investigações do “quadrilhão” formado por membros do PT, do PMDB e do PP, acusados de corrupção pela Operação Lava Jato.

A acusação diz que houve recebimento de R$ 587 milhões, em propinas, pelo grupo encabeçado por Temer e que inclui dois ministros, Eliseu Padilha e Moreira Franco, além do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o homem das malas de R$ 51 milhões, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala de R$ 500 mil.

44 TESTEMUNHAS – No rol de testemunhas da PGR, Janot colocou 44 nomes, sendo que 40 deles são delatores – a denúncia considera 36 como colaboradores, no caso – e outros candidatos a delatar, como Antonio Palocci e José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Na lista dos não colaboradores está o amigo de Temer e ex-assessor Jose Yunes.

Palocci confirmou a existência do esquema de fatiamento político da Petrobras entre PT, PMDB e PP e apontou Lula como maior beneficiário. São quatro denúncias do quadrilhão da Lava Jato: uma contra políticos do PP, uma contra os do PT, que inclui Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, uma contra o PMDB do Senado e essa contra o PMDB da Câmara.

Só na Petrobras, o grupo liderado por Temer é acusado de receber R$ 350 milhões em propinas. Com a inclusão das descobertas da corrupção ligadas à JBS e de outras, como no Ministério da Integração Nacional, a denúncia alcança o valor de R$ 857 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A segunda denúncia de Janot, chamada de “flecha de prata”, tem base em sete delações diferentes, que se interligam e se completam, e há abundância de provas materiais. Muitas delas foram entregues pelo doleiro Lúcio Funaro, que era muito organizado, fazia anotações, guardava registros e recibos de depósitos. A pedido de Temer, Joelsey comprou o silêncio de Funaro e de Eduardo Cunha por R$ 100 milhões, cada um. Os dois eram justamente os integrantes do “quadrilhão” que operacionalizam o esquema.  Por isso. O silêncio deles tinha tão alta cotação. (C.N.)

16 de setembro de 2017

Deu em O Tempo

(Agência Estado)