A SOMBRA E O BRAÇO DIREITO DE TEMER

Ilustração reproduzida do site 247

As últimas semanas foram difíceis para o governo Temer. Apesar de não dizer que tratou de valores com o presidente, Marcelo Odebrecht deu elementos suficientes para elevar o risco de um voto pela cassação da chapa. As desavenças entre José Yunes e o ministro Eliseu Padilha mostram como as suspeitas chegaram ao círculo próximo do presidente. Os dois sempre foram a sombra e o braço direito de Temer.

A história que José Yunes contou para a revista “Veja” parece repetição da desculpa dada por Henrique Pizzolato na época do mensalão. Yunes disse que em setembro de 2014 Padilha lhe disse que alguém lhe entregaria um envelope. Esse alguém que chegou no escritório era o notório Lúcio Bolonha Funaro. Yunes disse que precisou pesquisar no Google para saber quem era. Se pesquisou bem, encontrou que Funaro esteve envolvido com o Banestado, mensalão, Satiagraha. Foi delator no mensalão. Funaro, que agora está preso na Papuda pela Lava-Jato, é uma espécie de elo entre os escândalos. Mas Yunes precisou do Google. E a história se desenrola exatamente como a de Pizzolato: “Depois disso veio outra pessoa e levou o documento que estava com a minha secretária.”

FALTA IMAGINAÇÃO – Yunes também não se lembra o nome dessa pessoa que levou o tal pacote. Está faltando imaginação aos suspeitos de corrupção no Brasil: eles já estão se repetindo.

Eliseu Padilha negou que tivesse intermediado qualquer coisa e disse não conhecer Lúcio Funaro. Mas os dois que se desencontram sobre esses fatos são as duas pessoas mais próximas do presidente Temer durante a sua vida pública.

Pela Constituição, nada que tenha ocorrido antes do seu mandato atinge o presidente, mas esses episódios o enfraquecem. Até porque atingem o círculo com o qual ele se organizou para governar. O primeiro a desembarcar foi Romero Jucá. Já saiu Geddel Vieira Lima. Yunes deixou a assessoria presidencial. Padilha afastou-se da poderosa Casa Civil e ainda foi atingido por outro raio. A cirurgia a que ele se submeteu foi mais extensa do que se pensava inicialmente, por isso o afastamento pode ser mais prolongado do que o previsto. Temer fez a estratégia de ter uma agenda pesada de reformas, tentar melhorar a economia e negociar intensamente com o Congresso para conseguir avançar. Mas seu time está ficando desfalcado e ele terá que fazer diretamente a articulação, ficando mais exposto às pressões e aos desgastes. A economia tem de fato melhorado e isso o fortalece, mas a relação com o Congresso está mais difícil, e as revelações sobre o financiamento ao PMDB criam zonas de turbulência no governo.

BASE EM CRISE – A base do governo dá seguidos sinais de que quer mudar e enfraquecer a reforma da Previdência. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, luta contra a perda do seu peso político demonstrando que é voz discordante. Disse na sexta-feira que a reforma é “bastante exagerada”. Em que ponto, não disse. Mas tudo tem estado sob ataque: a idade mínima, a igualdade entre homem e mulher, as regras de transição, a exigência de tempo de contribuição. Eles não se entendem nem quando estão do mesmo lado. O ministro Moreira Franco disse que não haveria fechamento de questão do PMDB para votar na reforma e foi desautorizado pelo senador Romero Jucá. O governo precisará mais do que nunca de uma boa articulação para aprovar a reforma da Previdência e seguir adiante com outras mudanças, mas está se enfraquecendo no meio das revelações da Lava-Jato, da ameaça do TSE e dos desfalques no círculo próximo do presidente.

A economia começa a melhorar, mas os números que saem ainda são muito ruins porque olham para trás. Na semana que vem sai o dado fechado do PIB de 2016. Foi outra queda enorme, a previsão está em torno de 3,5% de recessão. Pode-se dizer que esse desastre é dividido com a ex-presidente, porque a partir de maio foi Temer quem governou. Todos sabem que não existem mudanças automáticas na economia. Ela é um transatlântico que vira devagar. Os dados atuais são melhores. Já há banco prevendo que os juros serão reduzidos para até 8,5% no fim deste ano. O problema é que uma reversão na pauta das reformas pode mudar as expectativas e tornar todo o processo de recuperação mais lento e penoso. (com Alvaro Gribel, de São Paulo)

06 de março de 2017

Míriam Leitão

O Globo

JORNAIS E REVISTAS ENFRENTAM UMA FASE DE PERPLEXIDADE, POR CAUSA DE INTERNET

Charge do Rice, reproduzida do Arquivo Google

É grave a crise. Mas os jornais e revistas não vão acabar. Estará sempre reservado à imprensa escrita um lugar entre os meios de comunicação,  mas o fato concreto é que a investida da internet está sendo devastadora. Todas as grandes empresas da imprensa escrita estão em dificuldades. Os editores ficam perplexos, porque o faturamento cai, as vendas diminuem, as sucursais são fechadas, o desemprego de jornalistas e técnicos de apoio é progressivo, ninguém sabe como escapar da crise, e então surgem as soluções milagrosas, que mais parecem ideia de jerico.

CORTANDO CUSTOS – Em todos os grandes jornais e revistas, a realidade é a busca de otimização e corte de cortes. E como não se consegue nada em matéria de otimização, o remédio é cortar custos. É isso que está acontecendo.

Recentemente, um amigo perguntou a João Roberto Marinho sobre a crise em O Globo. E ele respondeu: “Esqueça O Globo, hoje nós só raciocinamos em termos de Infoglobo”.  Se assim é, deveriam cuidar melhor o site do jornal. Entre todos os concorrentes da imprensa escrita, o site de O Globo é mais lerdo, chega a ser enervante, sem comparação com os demais. O motivo é patético. O site é pesadíssimo porque carrega dentro dele toda a programação da TV Globo e dos canais Globosat. E qual é o objetivo dessa estratégia? Não sei. Mas deve ser para as pessoas assistirem TV no computador. Então, é melhor deixar isso para um site da Globo e acelerar o acesso ao site do jornal.

NOTÍCIAS VELHAS – Os outros portais também deixam a desejar, O Estadão tinha o melhor deles. Fez uma reforma, o site ficou pior e não tem atualização. As matérias permanecessem por dias na primeira página, completamente superadas, às vezes têm chamadas repetidas, isso também acontece no Globo. Na terça-feira passada, dia 28, por exemplo, uma das matérias principais anunciava que o ministro Padilha ia ser operado, mas isso já tinha acontecido no dia anterior.

A Folha também reformou seu portal há alguns meses e ficou pior. Tem coisas inexplicáveis. Há meses, a primeira página da cobertura política “Poder” mantém uma chamada curiosa : “Conheça todos os ministros desde a redemocratização”.  Mas a quem isso interessa?

O mais intrigante é que os jornais estão criando estações internas de TV, que fazem um jornalismo mambembe e sem importância. Melhor fariam se investissem na atividade-fim, aprimorando suas edições com uma cobertura de alto nível, que obrigue o jornal a ser lido não apenas por quem pretende se informar, mas também por quem deseja entender o que está havendo (até porque a informação original já foi dada pela TV, pelo rádio e pela internet, praticamente em tempo real, retransmitida pela internet, e já não basta ao jornal apenas repeti-la no dia seguinte, como se ninguém soubesse, conforme era a prática antigamente).

BALANÇO DE FEVEREIRO – Como sempre fazemos no início de cada mês, agradecemos as contribuições que nos possibilitam manter esse espaço livre na internet, no qual todas as tendências ideológicas podem se manifestar com total liberdade, em busca da utopia de um jornalismo independente, que tem consagrado a Tribuna da Internet como um dos blogs mais importante do país e com expressiva leitura no exterior. É claro que a maior parte desses leitores que nos acessam lá fora é formada por diplomatas, em busca de informações políticas e econômicas sem filtro, digamos assim. Devem ter gostado do furo do José Carlos Werneck, o primeiro a anunciar Aloysio Nunes como novo chanceler.

Em fevereiro, por exemplo, fomos lidos em 112 países, inclusive em nações que nem sabíamos que existem, como Bonaire, Saint Eustatius e Saba, que em 2010 foram desmembrados das Antilhas Neerlandesas, segundo conferimos na Wikipédia. No mês de janeiro, tinham sido 118 países, entre eles Saint Kitts e Nevis, também no Caribe. Nada mal.

06 de março de 2017

Carlos Newton

"CAIXA 2 É CRIME", DISSE A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, MAS AGORA NÃO É BEM ASSIM...

Ilustração reproduzida do site Imprensa Viva

A semana que se encerrou foi trágica, talvez com pitadas de comicidade circense. Os vazamentos da delação do presidente e dos executivos da Odebrecht envolveram o presidente do PSDB, Aécio Neves, no caixa 2 eleitoral. O cacique mineiro, lógico, desmentiu os delatores, sob alegação de que as doações foram registradas na contabilidade oficial. FHC, o presidente sociólogo-acadêmico, veio imediatamente em nota (está em viagem ao exterior) socorrer seu aliado. Em tom indignado, FHC afirmou que caixa 2 não é crime. Segundo o professor da Sorbonne, o crime ocorre quando o candidato usa o dinheiro do caixa 2 para despesas pessoais

Ora, a candidatura a cargo eletivo tem característica pessoal ou impessoal? O argumento de FHC não tem sustentação na realidade dos fatos. Trata-se de uma argumentação ardilosa e alternativa, baseada no fato de que vários candidatos foram eleitos com as doações de caixa 2 de empresas envolvidas na Lava Jato. Acontece que se tratava de dinheiro vivo – portanto, ilícito – a comprovar ocorrência de crime eleitoral, como diz a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

ANTES ERA CRIME – Pimenta nos olhos dos adversários é refresco, já em nossos olhos arde para caramba. No Mensalão, quando a cúpula do PT foi acusada de pagamento aos políticos da base aliada com recursos advindos do caixa 2, o PSDB aplaudiu e até execrou José Dirceu, Antonio Palloci e companhia limitada. Era crime o caixa 2 daquela época, mas o de agora não o é? Incoerência total!

Essa nova manobra demonstra que os políticos do PSDB começam a montar a farsa do caixa 2, configurando-a como dentro dos parâmetros da Lei Eleitoral, de modo a inocentar os caciques de todos os partidos que se envolveram com recursos do Caixa 2 oriundos do cartel das empreiteiras, chefiados pela rainha das empreiteiras, a Odebrecht.

A estratégia em gestação tem tudo para dar certo, como parece que vai acontecer. O martelo será batido no colegiado do Supremo, que mudará o entendimento anteriormente pacificado de que Caixa 2 é crime.

QUASE MAIORIA – Pelo menos cinco ministros da colenda Corte podem votar com o entendimento da não incidência de crime, caso o dinheiro doado fruto do caixa 2 tenha sido usado na campanha eleitoral, possibilidade que jamais poderá ser comprovada materialmente. Essa cantilena tem sido repetida à exaustão pelos políticos delatados na Lava Jato. Trata-se de um álibi perfeito. No STF, falta apenas um voto.

Infelizmente, é preciso dizer que a roubalheira irá continuar, apenas deverão ir com mais cautela para não deixar rastros. Os políticos brasileiros parecem ser isso aí: irrecuperáveis. O maior sonho deles é abafar a Lava Jato, assim como aprovar uma Lei da Mordaça contra o Ministério Público e também garantir a criminalização de jornalistas que se expuserem com matérias contra a suposta honra de parlamentares e governantes, uma espécie de nova Lei de Censura à Imprensa, nos moldes da implementada na Ditadura Militar.

Já experimentamos anos de chumbo e de censura à imprensa e aos cidadãos. Entendemos muito bem o mal que isso faz a democracia. Naquela época, o povo nada sabia sobre o que se passava nas entranhas do poder. Pensem nisso.

06 de março de 2017

postado por m.americo

PROPINAS "TRICOLORES" ERAM ENTREGUES PELA ODEBRECHT AO PDT EM DINHEIRO VIVO

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)Parece enredo de filme de ficção. Segundo depoimento de Fernando Cunha Reis, tesoureiro e o ex-diretor da Odebrecht Ambiental ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral e relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff/Michel Temer, foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para que o partido ingressasse a coligação da chapa presidencial nas eleições de 2014.

Pelo relato de Reis, como ‘Fluminense’ era senha para repasse ao PDT, uma pessoa de confiança da Odebrecht, tinha de memorizar a escalação da equipe do tricolor carioca, antes de se dirigir ao escritório de Marcelo Panela, tesoureiro do partido, na Avenida Nilo Peçanha,região central do Rio de Janeiro.

O emissário levava a quantia, em espécie, de R$ 1 milhão, que era entregue depois que perguntava e ouvia como resposta, o nome de um jogador do time, que era a senha e a contra-senha, acertadas entre a empreiteira e o PDT e usadas para fazer repasses ao partido.

JOGADA ENSAIADA – O código foi definido pelo tesoureiro e o ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, responsável pela adesão do partido na chapa presidencial de Dilma Rousseff/Michel Temer em 2014.  A primeira reunião entre eles foi numa cafeteria em São Conrado, no Rio de Janeiro. A partir de então, ele passou a ter o codinome Canal. A escolha do nome de um jogador do Fluminense foi feita por Carlos Lupi e por Panela, torcedor do clube carioca.

Panela foi chefe de gabinete quando Lupi era ministro do Trabalho, durante o segundo mandato de Lula e no primeiro governo de Dilma Rousseff.

Os “tijolaços” foram entregues nos dias 4 e 11 de agosto e 1 e 9 de setembro de 2014. Cada entrega foi de R$ 1 milhão, proveniente de caixa 2, sempre em espécie.

NEM RECLAMARAM – Segundo Reis declarou ao ministro Herman Benjamin, a quantia poderoa ter alcançado a R$ 7 milhões, valor acertado com os membros do PDT, mas estacionou em R$ 4 milhões, pois depois de entregues apenas R$ 4 milhões, não houve cobrança do restante. A quantia era para garantir, além do apoio político do partido, o horário na televisão, de cerca de 51 segundos. No acordo, cada segundo adicionado pela legenda à chapa presidencial do PT custou R$ 78 mil.

O delator disse que o pedido para que negociasse a adesão do PDT na chapa foi feito por Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, e foi ultimado depois de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, ter lhe declarado que Guido Mantega, ex-ministro do governo Lula,cobrava repasses para outros partidos da base aliada.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que as declarações de Reis ao TSE não passam de calúnias e “é importante esclarecer que o ônus da prova cabe ao acusador. O PDT vai agir no âmbito da Justiça.”

OUTROS PARTIDOS – Em seu denso depoimento, Fernando Cunha Reis afirmou que os acertos de Alexandrino Alencar faziam parte da compra do apoio envolvendo outros partidos – PCdoB, PP, PRB e PROS. Como se vê, só deixaram de participar os “CONTRAS”, já que até os “PRÓS” aderiu à bandalheira generalizada.

A Odebrecht disponibilizou cerca de R$ 30 milhões neste esquema de mútuos favores, que aparece em diferentes fases das delações de Marcelo Odebrecht e dos executivos Fernando Cunha Reis e Alexandrino Alencar.

Além de Cunha Reis, também prestou já depoimento o ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, responsável pelas intermediações entre a construtora e os políticos, que participaram do mega-esquema

MARCELO EM AÇÃO – Ele disse que não sabia das negociações da Odebrecht com os candidatos à Presidência e que esta incumbência era desenvolvida pessoalmente por Marcelo Odebrecht. Benedicto Jr. afirmou ao ministro relator Herman Benjamin que Marcelo era o interlocutor junto aos candidatos e que as quantias repassadas em 2014 às campanhas de Dilma Rousseff, do PT, Aécio Neves, do PSDB, Eduardo Campos, do PSB, e Marina Silva, da Rede, foram definidas por ele.

Benedicto Jr. afirmou que foi comunicado por Marcelo Odebrecht a respeito a doação de R$ 6 milhões ao candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014, Paulo Skaf. O valor era uma parcela dos R$ 10 milhões que foram negociados com o partido. Na doação estariam envolvidos Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, além de Eliseu Padilha, atual ministro da Casa Civil. E confirmou que o caixa 2 foi acertado por Marcelo Odebrecht num jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do então vice-presidente Michel Temer, durante a campanha de 2014.

06 de março de 2017

José Carlos Werneck

É "VERDADE ALTERNATIVA" FINGIR QUE SÓ TEMER É INOCENTE NO CASO ODEBRECHT

Charge do Miguel, reproduzida do JC/PE

O então presidente do PMDB, um certo Michel Temer, admite publicamente ter pedido contribuição de campanha a Marcelo Odebrecht, presidente de uma empreiteira atolada no maior esquema de corrupção jamais revelado neste país. A empreiteira, como era inevitável, aceitou contribuir, conforme vazou, com abundância de detalhes.

Temer defende-se dizendo que a “contribuição” foi legal, devidamente declarada e não parte de um esquema de propina e/ou caixa 2.

Dá para acreditar? Claro que não, se for considerada nota oficial da Odebrecht, em que ela “reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. (…) Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”. Mais: afirma também que o sistema partidário-eleitoral do Brasil é “ilegal e ilegítimo”.

REMATADO TOLO – Só mesmo o mais rematado tolo acreditaria que, com todos os outros políticos, a empreiteira cometeu uma agressão à honestidade e à ética, mas não com Temer, certo?

No entanto, a maior parte do mundo político e empresarial se finge de tolo rematado, assobia e olha para o lado, em vez de armar o escândalo correspondente à revelação pública de uma inaceitável promiscuidade entre uma autoridade e uma empresa privada que faz negócios com o governo.

Nem mesmo o PT grita com a força com que gritou quando surgiram as primeiras suspeitas a respeito de Fernando Collor de Mello. Não tem moral para se fingir indignado porque lambuzou-se ferozmente com a mesma promiscuidade.

TUCANOS E OUTROS – É, de resto, situação idêntica à do PSDB e de um mundo de outros partidos. Afinal, como lembrou a Transparência Brasil para o “The New York Times”, 60% dos congressistas brasileiros enfrentam sérias acusações, como suborno, fraude eleitoral, desmatamento ilegal e até sequestro e homicídio.

É inevitável concluir que “o sistema político-partidário está apodrecido”, como disse tempos atrás o procurador Carlos Fernando Santos Lima, que é um dos investigadores da Lava Jato.

Era natural, embora lamentável, que surgissem vozes cavernárias pedindo um regime militar, como se na ditadura a corrupção tivesse sido eliminada. O grande nó da República é que, se a política está podre, a solução sempre estará na política, até que alguém invente algum modelo melhor de intermediação entre Estado e sociedade.

CINISMO INTOLERÁVEL – O que é inadmissível é o silêncio sobre as ligações do presidente da República e de todo o seu círculo íntimo com escândalos. É de um cinismo intolerável o raciocínio que se ouve em certos círculos no sentido de “deixa o Temer p’ra lá, afinal ele mudou as expectativas e está fazendo ou tentando fazer as reformas”.

Por enquanto, aliás, as expectativas que mudaram foram as do tal de mercado, assim como “reformas” é a palavra-muleta à qual se recorre sempre quando há uma crise qualquer.

A grande reforma, na verdade, é a do sistema político, que, de resto, está em crise em boa parte do mundo. Essa, convenhamos, ninguém sabe bem como fazer, o que só acrescenta sombras ao nó em que vive a República.

06 de março de 2017

Clóvis Rossi

Folha

COMEÇA A SER DELATADA A CORRUPÇÃO NOS GOVERNOS TUCANOS, NA CASA DOS R$ BILHÕES

Ilustração reproduzida do site Tijolaço

O operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada à Lava Jato no qual afirma ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB).

Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde agosto do ano passado, Assad é apontado como o maior emissor de notas frias para lavagem de dinheiro de empreiteiras.

Na negociação, Assad assumiu ter usado suas empresas de fachada para lavar recursos de empreiteiras com obras viárias em São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego.

R$ 1,3 BILHÃO – Assad disse também como funcionava seu esquema de fornecimento de dinheiro em espécie para caixa 2 de construtoras. Segundo ele, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam os beneficiários dos recursos. Entre 2007 e 2012 (governos Serra, Alckmin e Goldman), o “noteiro” movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes construtoras.

O operador prometeu revelar detalhes sobre o esquema de Souza na Dersa, como, por exemplo, as características de um suposto imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado. O empresário chegou a afirmar ter conhecimento sobre nomes de políticos contemplados com os repasses oriundos de empreiteiras. Ele, porém, não tratará dessas autoridades em seu acordo porque disse não ter provas para corroborar sua versão. Ainda sobre Souza, Assad disse que o ex-diretor da Dersa centralizava todos os repasses das empreiteiras responsáveis por obras na estatal do governo de São Paulo.

O criminalista Miguel Pereira Neto, que defende Assad, disse que “não é de conhecimento da defesa a existência da colaboração premiada”. José Serra disse que não comentaria o caso. Souza não respondeu até o fechamento desta edição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há novidades. Em São Paulo, é mais que sabido que os tucanos são mestres em corrupção. Atuam na casa dos bilhões. e têm a cobertura da mídia, que tenta tirar algum proveito protegendo o mais rico governo do país. Por isso, a Tribuna da Internet tem divulgado com exclusividade as notícias sobre o escândalo do Parque Villa Lobos, envolvendo desvio de aproximadamente R$ 1 bilhão, e nenhum jornal paulista publica uma linha sobre a importantíssima ação pública movida pelo grande advogado Luiz Nogueira, que também defende a Tribuna da Imprensa na Justiça Federal. Quanto a Paulo Preto, é um dos operadores dos tucanos, figura muito manjada, como se dizia antigamente. (C.N.)

06 de março de 2017

Deu em O Tempo

A FESTA NO CÉU JÁ TERMINOU PARA O PT

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

O sapo pediu ao urubu para entrar na sua viola e voar com ele para o céu, onde haveria uma festa de arromba. O batráquio divertiu-se como nunca, a ponto de não perceber que a festa estava acabando e o urubu já tinha descido. Não teve outro remédio senão pular, arrebentando-se todo aqui em baixo.

A fábula se conta a propósito do PT. Foi para as alturas, esbaldou-se e festejou sua intimidade com o poder. Fez de tudo em matéria de corrupção, como se fosse o dono da festa. Só que agora se vê sozinho, sem poder retornar às suas bases. O urubu não vai voltar para resgatá-lo. Não tem outra saída a não ser o pulo.

O PT já teve 72 deputados federais, agora possui 57 e quantos conseguirá eleger em 2018?

CANDIDATURA – Tudo depende do Lula. Sendo candidato e conseguindo superar a rejeição que o envolve, certamente contribuirá para a permanência do partido entre os maiores do Congresso, ainda que não mais o primeiro. Mas se for alijado da disputa por conta da Operação Lava Jato, deixará o PT sem pai nem mãe. Como também sem urubu capaz de levá-lo aos sindicatos ou mesmo a outra festa no céu.

O partido que já foi dos trabalhadores não tem como chegar a eles, sequer para evitar as reformas previdenciária e trabalhista. Não se tem notícia de qualquer campanha petista contra as reformas celeradas propostas pelo governo Michel Temer. Muito menos de sua aliança com as centrais sindicais. O desemprego de 13 milhões de trabalhadores parece não lhe dizer respeito. A festa no céu acabou mesmo.

06 de março de 2017

Carlos Chagas

O HUMOR DO DUKE...

06 de março de 2017

COMISSÃO DE ÉTICA PEDE PARA INVESTIGAR DELEGADOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A PEDIDO DO PT
SOLICITAÇÃO ATENDE A PEDIDO DE PARLAMENTARES DO PT A FAVOR DE LULA

PARLAMENTARES DO PT QUESTIONARAM ENTREVISTA DE DELEGADO AFIRMANDO QUE A PF PERDEU O 'TIMING' PARA PRENDER O EX-PRESIDENTE LULA (FOTO: WILLIAM VOLCOV/AE)

A Comissão de Ética da Presidência da República enviou à Comissão de Ética do Ministério da Justiça um pedido de investigação protocolado por deputados do PT contra os delegados da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo e Igor Romário de Paula, ambos da Operação Lava Jato.

Há quase um mês, o líder da bancada petista na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) pediram a abertura de processo a fim de averiguar a conduta ética dos delegados em relação a uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista à revista Veja, Grillo disse que os investigadores perderam o "timing" para prender o presidente de honra do PT. Já Paula teria dito, em entrevista a um portal de notícias, que a prisão de Lula poderia ocorrer futuramente. Os petistas sugeriram também que o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fosse punido por omissão diante do comportamento dos delegados.

A Comissão de Ética da Presidência alega que não tem competência para apurar suposta infração ética de delegados da PF. A comissão destaca que se for constatada transgressão ética na órbita ministerial, o colegiado deverá ser comunicado para avaliar eventual representação contra Moraes. (AE)

A Comissão de Ética da Presidência da República enviou à Comissão de Ética do Ministério da Justiça um pedido de investigação protocolado por deputados do PT contra os delegados da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo e Igor Romário de Paula, ambos da Operação Lava Jato.

Há quase um mês, o líder da bancada petista na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) pediram a abertura de processo a fim de averiguar a conduta ética dos delegados em relação a uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista à revista Veja, Grillo disse que os investigadores perderam o "timing" para prender o presidente de honra do PT. Já Paula teria dito, em entrevista a um portal de notícias, que a prisão de Lula poderia ocorrer futuramente. Os petistas sugeriram também que o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fosse punido por omissão diante do comportamento dos delegados.

A Comissão de Ética da Presidência alega que não tem competência para apurar suposta infração ética de delegados da PF. A comissão destaca que se for constatada transgressão ética na órbita ministerial, o colegiado deverá ser comunicado para avaliar eventual representação contra Moraes. (AE)

06 de março de 2017
diário do poder

LIBERTAÇÃO ILEGAL DO GOLEIRO BRUNO MOSTRA COMO A JUSTIÇA SE TORNOU DESASTROSA

Decisão de Marco Aurélio foi inteiramente fora da lei

O jurista Francisco Feitosa nos brinda com um realístico e duro artigo, muito bem fundamentado, para alertar que a teoria da “coisa julgada” inviabiliza o Supremo com milhares de causas banais.  

Cita o caso do goleiro Bruno, tão surpreendente quanto desastroso. A decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a ordem de Habeas Corpus, retirou do Tribunal do Júri a sua soberania. Réu, que se diz inocente e mesmo assim é condenado pelo Conselho de Sentença, dispõe de recurso para o Tribunal de Justiça com pedido para a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri. 

E réu, absolvido pelo Conselho de Sentença, tem a promotoria pública recurso para o Tribunal de Justiça também com pedido para a realização de novo júri. Só. 
Os desembargadores não podem absolver se o júri condenou, nem condenar se o júri absolveu. 
O júri é soberano.

Mas o ministro Marco Aurélio deixou de lado este importante e inderrogável princípio para mandar colocar o condenado pelo júri em liberdade, após cumprir apenas seis dos mais de 22 anos de reclusão que a sentença do Júri assinou. 
Na decisão o ministro tocou no mérito da condenação, o que jamais poderia acontecer.

PROCESSOS SE ETERNIZAM – Mas todo o Direito infraconstitucional tem como fonte, arrimo e alicerce, a Constituição Federal. Basta o réu (no cível ou no crime) sustentar no processo, reiteradamente, uma suposta violação do que contém a Constituição, para que o veredicto da primeira e segunda instâncias, e até mesmo de uma terceira — chamemos assim — que seria o STJ, seja reexaminado pelo STF. Sabemos que Recurso Extraordinário não tem efeito suspensivo. O pronunciamento derradeiro das instâncias locais pode, no entanto, ser objeto de execução provisória, até que o STF dê a palavra final e com isso formar a coisa julgada.

Responsável pela delonga é a lei, ou as leis. Não adianta a edição de súmulas, vinculantes ou não; nem a triagem que os tribunais locais fazem a respeito da admissibilidade ou não do Recurso Extraordinário. Se inadmitido, é interposto Agravo de Instrumento para os tribunais de Brasília e Agravo não pode ter negado seguimento. Enfim, queira ou não queira, tudo vai desaguar no STF, seja o Extraordinário, seja o Agravo contra a sua inadmissão. Neste país de 220 milhões de habitantes, múltiplos tribunais estaduais (e federais) e infindável pletora de ações, com uma Suprema Corte sem meios e condições de dar uma efetiva e razoavelmente rápida prestação jurisdicional, custa muito para que os processos cheguem ao final e se alcance a coisa julgada. Morrem as partes, seus sucessores, os magistrados, os advogados, os promotores… menos o processo.

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NEM ERA ASSIM NO BRASIL…
Francisco Feitosa

A interpretação mais coerente nos dias de hoje é que uma Carta Constitucional, alongada como a nossa, pode ter artigos manifestamente inconstitucionais, isto por conta do sopesamento dos princípios. O mais forte dos princípios à convivência social – razão do pacto que nos possibilita sair do estado de natureza – é afastar o perturbador, isto é, impedir que continue perturbando.

Outra inconstitucionalidade: a decisão singular do ministro do STF. Se isto fosse possível, não seria tribunal, uma corte, mas juizados do STF. Basta abrir a Carta e ler. O problema é que a gente se acostuma com o que não presta e o viés termina prevalecendo. Não é assim em lugar nenhum do mundo. Nem era assim no Brasil. Tudo mudou a partir da Lei Fleury.  Com a decisão de primeira instância, o cabra ia preso (afastado do convívio) na hora.

Renan está solto anos a fio. Jamais será preso. Houve caso de um senador que, às vésperas de ser julgado, renunciou ao mandato (e ao foro), o processo foi para Campina Grande, morreu solto. Laudo: inocente.

06 DE MARÇO DE 2017

Jorge Béja

"A GENTE SABIA QUE O 'ITALIANO' ERA O PALOCCI", DIZ EXECUTIVO DA ODEBRECHT

Charge do Humberto, reproduzida do Arquivo Google

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na manhã desta segunda-feira, o executivo da Odebrecht Fernando Sampaio Barbosa disse que o codinome “italiano” se referia ao ex-ministro Antonio Palocci. Barbosa, que foi arrolado como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, confirmou a informação ao ser perguntado por Moro. “A gente sabia que o ‘Italiano’ era o Palocci” — afirmou o executivo Fernando Sampaio Barbosa por meio de vídeoconferência de São Paulo.

O magistrado então retrucou: “A gente sabia quem?” — indagou Moro. Barbosa respondeu que tinha sido informado por Márcio Faria, ex-diretor da empresa: “Eu sabia. Eu tinha sido informado pelo Márcio Faria”.

NA PLANILHA – Nas investigações da Lava-Jato, o apelido “italiano” aparece numa das planilhas apreendidas no setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, mais conhecido como departamento de propina. Para a Lava-Jato, todos os recursos movimentados na planilha italiano eram direcionados ao PT e alcançavam R$ 128 milhões, entre 2008 e 2013.

Após a saída de Palocci do ministério, a função de Palocci teria sido assumida por Guido Mantega, que segundo afirmam os procuradores, aparece nas planilhas da empreiteira como “Pós-Italiano”.

Ao fim do depoimento, a defesa de Palocci quis saber novamente como Fernando Barbosa sabia que o ex-ministro era o “italiano”, uma vez que não o conhece e nunca esteve com ele. “Eu ouvi dizer por colegas da empresa” – disse o executivo.

ASSESSOR DE PALOCCI – A defesa de Palocci quis saber ainda se ele conhecia Branislav Kontic, ex-assessor do ministro, que estava presente na audiência e é réu na ação. “O Brani, o senhor conhece?” – perguntou o advogado.

“Não conheço” – disse o executivo.

Neste processo, o empreiteiro é réu na Lava-Jato por corrupção ativa. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal por supostamente ter oferecido propina ao ex-ministro Antonio Palocci para beneficiar a empreiteira por meio de decisões de governo. De acordo com a investigação, Palocci fez uso do cargo de ministro da Fazenda para influenciar na aprovação de Medidas Provisórias que concederam benefícios ficais à empreiteira. O ex-ministro nega as acusações.

Dentre as irregularidades apontadas pelo MPF, Odebrecht também teria pago propina a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, para que a estatal contratasse o estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a empreiteira era uma das proprietárias. Após negar inicialmente as acusações, o empresário mudou sua estratégia de defesa e decidiu fazer acordo de delação premiada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nas mãos o juiz Sérgio Moro, as coisas realmente andam, tudo se aclara. Enquanto isso, no Supremo... (C.N.)

06 de março de 2017

Gustavo Schmitt