- 06 DE ABRIL DE 2017
- POSTADO POR M.AMERICO
quinta-feira, 6 de abril de 2017
A CONFLU^`ENCIA DOS SÓRDIDOS MENTECAPTOS PECHELINGUES: PT APOIA A DITADURA COMUNISTA DA VENEZUELA
O PT é um partido comunista. Ele obrigatoriamente apoia todas as ditaduras comunistas, como a da Venezuela. E soltou uma nota oficial sobre isso para que não paire a mínima dúvida sobre seu desprezo pela democracia. Apoiar Maduro é coisa típica de canalha, vagabundo, cretino, tratante, pulha e filhodaputa, ou seja, de comunista.
06 de abril de 2017
in selva brasilis
APÓS ESCAPAR DE PENA GRAVE, JEAN WYLLYS DECLARA QUE "CUSPIRÁ DE NOVO" EM JAIR BOLSONARO
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A polêmica segue.
Como dissemos há pouco, Jean Wyllys escapou de uma punição grave pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Isso porque, em vez de suspensão, recebeu uma advertência. Na prática, uma “chamada”. E só.
Agora, uma vez praticamente absolvido, ele volta a disparar:
“Guardo como um troféu. O que redimiu aquela noite pavorosa foi um cuspe na cara de um fascista. Foram seis anos sendo difamado e, quando fui chamado de ‘queima-rosca’ naquela hora por ele, cheguei ao meu limite. Cuspiria de novo sim” (grifamos)
Complementando:
“A decisão foi justa, só não foi absolutamente justa porque esperava o arquivamento. Outros deputados que verdadeiramente quebraram o decoro parlamentar foram absolvidos”
Definitivamente, a polêmica ainda não se encerrou.
06 de abril de 20176
implicante
O ESTILO FAZ O HOMEM
Renan Calheiros é useiro de vezeiro na arte de virar oposicionista quando tem seus interesses contrariados.
Nessa encenação contra o governo, o senador Renan Calheiros está apenas sendo o Renan Calheiros de sempre. Movido pelas mesmas razões escusas. Faz esse teatro desde o tempo em que transitou de líder do governo durante a República das Alagoas para a condição de oposicionista durante o processo de impeachment de Fernando Collor.
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| O presidente do Senado, , no plenário do Senado Federal (Adriano Machado/Reuters) |
Nessa encenação contra o governo, o senador Renan Calheiros está apenas sendo o Renan Calheiros de sempre. Movido pelas mesmas razões escusas. Faz esse teatro desde o tempo em que transitou de líder do governo durante a República das Alagoas para a condição de oposicionista durante o processo de impeachment de Fernando Collor.
Ali começou a construir uma carreira de político influente.
A adulação da imprensa, inclusive durou até quando começaram a surgir as evidências de que por trás da máscara de moço bom havia um homem sem limites, disposto a qualquer coisa pelo poder.
Surfou na onda daqueles que não sabiam da missa de sua vida a metade.
Agora posa de opositor a Temer por dois motivos: gostaria, mas não consegue dar as cartas na alocação de aliados em postos-chave da máquina do Estado e também gostaria, mas não consegue mais exercer influência de quando era presidente do Senado.
Agora posa de opositor a Temer por dois motivos: gostaria, mas não consegue dar as cartas na alocação de aliados em postos-chave da máquina do Estado e também gostaria, mas não consegue mais exercer influência de quando era presidente do Senado.
Perdeu espaço e prestígio. Da reputação dá notícia a mais de uma dezena de ações a que responde no Supremo Tribunal Federal. Busca, então, recuperar terreno no berro, intimidando e insultando. Uma espécie de precursor de Eduardo Cunha.
Outrora, nos idos da década dos 90, resolveu se opor a Collor por um motivo: na reta final da eleição para governador de Alagoas, em 1990, descobriu que Paulo César Farias, arrecadador do grupo, mandara os doadores (notadamente os mais abastados, de São Paulo) cortarem o envio de recursos à campanha dele porque Collor queria que o eleito fosse seu opositor Geraldo Bulhões.
Outrora, nos idos da década dos 90, resolveu se opor a Collor por um motivo: na reta final da eleição para governador de Alagoas, em 1990, descobriu que Paulo César Farias, arrecadador do grupo, mandara os doadores (notadamente os mais abastados, de São Paulo) cortarem o envio de recursos à campanha dele porque Collor queria que o eleito fosse seu opositor Geraldo Bulhões.
Ambos tinham o apoio do então presidente, mas a aliança com Bulhões é que era a verdadeira.
Derrotado, partiu então para a denúncia de que as eleições haviam sido fraudadas. De fato, naquele ano a justiça eleitoral anulou e mandou repetir as votações em alguns municípios. Inclusive alguns controlados pela família Calheiros.
06 de abril de 2017
Dora Kramer, Veja
06 de abril de 2017
Dora Kramer, Veja
JEAN WYLLYS QUEBRA DECORO NOVAMENTE LOGO APÓS SER ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE ÉTICA
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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) anda com as costas quentes. Após conseguir até mesmo que FHC mentisse descaradamente em uma nota para defendê-lo do processo de cassação por quebra de decoro, o deputado anda se achando o todo-poderoso do progressismo da Câmara e peitou a decisão do Conselho de Ética. Não é por menos, os parlamentares de direita são covardes.
Ao saber de sua absolvição, Jean Wyllys declarou ao G1 que cuspiria de novo e que sua advertência é um troféu, pois considera que redimiu a nação com a cuspida no fascista.
Disse o deputado: “eu cuspiria de novo. Se você me perguntasse isso antes daquele dia, eu diria que eu jamais cuspiria na cara de uma pessoa, porque meus valores não permitem isso. Mas, depois de seis anos sendo insultado, sendo difamado (…), eu cheguei no meu limite. E aí eu cuspi por esse motivo e cuspiria de novo (…) Essa advertência eu guardo inclusive como um troféu. O que redimiu aquela noite pavorosa, que o país assistiu ao impeachment da Dilma, foi justamente o cuspe na cara do fascista”
O processo de cassação do parlamentar se transformou em uma advertência por escrito. O relator do processo de cassação, deputado Ricardo Izar (PP), tinha pedido uma suspensão do mandato por 4 meses, depois mudou para uma suspensão por 30 dias, mesmo assim prevaleceu a advertência. Votaram pela cassação os deputados Onyx Lorenzoni (DEM ), Laerte Bessa (PR), Covatti Filho (PP) e Ricardo Izar (PP).
Votaram pela absolvição de Jean Wyllys os deputados Betinho Gomes (PSDB), Jorginho Mello (PR), Marcos Rogério (DEM), Sandro Alves (PSD), Sergio Moraes (PTB), Leo de Brito (PT), Valmir Prascidelli (PT), Zé Geraldo (PT) e Júlio Delgado (PSB).
06 de abril de 2017
arcareaça
CASAL DE MARQUETEIROS DEVE DETALHAR AO TSE CAIXA 2 NO BRASIL E NO EXTERIOR
NA TERÇA, O MINISTRO EDSON FACHIN HOMOLOGOU AS DELAÇÕES DO CASAL
Os depoimentos de ex-executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa 2 em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.
Nesta terça-feira, 4, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou as delações de João Santana, Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal. Os três serão ouvidos pelo TSE no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Em depoimentos prestados ao TSE no mês passado, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome “Feira”.
Campanhas
Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas disse que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões a Mônica Moura. Segundo ele, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e por serviços realizados no exterior.
“Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: ‘Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento’. Então sobrava para a gente pagar, não é?”, afirmou Mascarenhas.
De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil – preferencialmente em reais e em espécie.
No dia 1.º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. “E aí é um processo que começou lá trás, estou falando de 2008, onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia.”
Segundo o empreiteiro, como Santana tinha confiança que os pagamentos seriam efetuados, os repasses ocorriam ao longo do tempo. Como exemplo, Marcelo citou que, em 2014, ainda eram efetuados pagamentos acertados em 2011.
Além de pagamentos relacionados às campanhas – 2008, 2010, 2012 e 2014 –, Marcelo Odebrecht disse que repassou valores ao marqueteiro por sua atuação em campanhas no exterior em países que o “PT tinha interesse em ajudar”.
Tanto Santana quanto Mônica deverão esclarecer no acordo de colaboração qual era o grau de conhecimento e participação de Dilma nos pagamentos irregulares da Odebrecht. Para Marcelo, a única ilicitude em sua relação com a petista eram repasses ao publicitário.
Renúncia
Após a homologação do acordo, oito advogados renunciaram à defesa do casal na Lava Jato. Em petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, os criminalistas Fabio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez, Maria Jamile José, Bruna Nascimento Nunes, Luiz Felipe Gomes, Thais Guerra Leandro, Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e João Paulo de Castro Bernardes alegaram “motivos de foro íntimo”. (AE)
06 de abril de 2017
diário do poder
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| NESTA TERÇA-FEIRA, 4, O MINISTRO EDSON FACHIN HOMOLOGOU AS DELAÇÕES DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA (FOTO: AE) |
Os depoimentos de ex-executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa 2 em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.
Nesta terça-feira, 4, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou as delações de João Santana, Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal. Os três serão ouvidos pelo TSE no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
Em depoimentos prestados ao TSE no mês passado, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome “Feira”.
Campanhas
Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas disse que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões a Mônica Moura. Segundo ele, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e por serviços realizados no exterior.
“Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: ‘Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento’. Então sobrava para a gente pagar, não é?”, afirmou Mascarenhas.
De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil – preferencialmente em reais e em espécie.
No dia 1.º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. “E aí é um processo que começou lá trás, estou falando de 2008, onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia.”
Segundo o empreiteiro, como Santana tinha confiança que os pagamentos seriam efetuados, os repasses ocorriam ao longo do tempo. Como exemplo, Marcelo citou que, em 2014, ainda eram efetuados pagamentos acertados em 2011.
Além de pagamentos relacionados às campanhas – 2008, 2010, 2012 e 2014 –, Marcelo Odebrecht disse que repassou valores ao marqueteiro por sua atuação em campanhas no exterior em países que o “PT tinha interesse em ajudar”.
Tanto Santana quanto Mônica deverão esclarecer no acordo de colaboração qual era o grau de conhecimento e participação de Dilma nos pagamentos irregulares da Odebrecht. Para Marcelo, a única ilicitude em sua relação com a petista eram repasses ao publicitário.
Renúncia
Após a homologação do acordo, oito advogados renunciaram à defesa do casal na Lava Jato. Em petição ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, os criminalistas Fabio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez, Maria Jamile José, Bruna Nascimento Nunes, Luiz Felipe Gomes, Thais Guerra Leandro, Daniel Paulo Fontana Bragagnollo e João Paulo de Castro Bernardes alegaram “motivos de foro íntimo”. (AE)
06 de abril de 2017
diário do poder
SEMINÁRIO EM PORTUGAL - PATROCINADORES DE EVENTO DE DILMAR MENDES TÊM AÇÕES DE INTERESSE NO STF
AS TRÊS EMPRESAS TAMBÉM TÊM INTERESSES EM PROCESSOS NO TCU E STJ
Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ao menos um deles, o próprio ministro era o relator do processo até esta quarta-feira, 5, quando se declarou impedido após ser questionado pela reportagem sobre a ação. O recurso foi proposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ), que financia o evento em Lisboa – previsto para ter início no próximo dia 18.
Gilmar se declarou impedido pelo fato de a federação ter como advogado Sérgio Bermudes. O escritório de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro.
No entanto, Gilmar disse que não vê conflito de interesse entre o patrocínio do evento em Lisboa e sua atuação no Supremo.
Há outras cinco ações nas quais a Fecomércio-RJ tem interesse que tramitam no STF. No processo sob relatoria de Gilmar, a federação não é uma das partes, mas tem interesse no resultado da causa – o que é chamado de amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.
A Itaipu Binacional, outra patrocinadora do evento, também já foi representada por Bermudes no STF em um recurso que já teve sentença definitiva. Há atualmente ao menos oito processos em que a empresa é parte em tramitação na Corte. Nas últimas duas edições do evento, a Itaipu também patrocinou o seminário.
Também patrocina o evento de Lisboa em 2017 a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A Aesbe é amicus curiae em duas ações no Supremo.
O Seminário Luso-Brasileiro de Direito é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes figura como um dos sócios do IDP e foi também seu fundador.
Participarão do evento, além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; três ministros de Estado; e prefeitos, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB).
Questionada pela reportagem, a assessoria do IDP informou que os palestrantes não são remunerados. Mas aqueles que solicitam recebem “dos organizadores do evento” passagem aérea e hospedagem referentes à data de cada palestra. O instituto não informa quais palestrantes solicitaram o apoio.
“Eventuais patrocinadores do evento não remuneram direta ou indiretamente os palestrantes, ou arcam com as despesas destes. Apenas contribuem com a realização e divulgação do seminário”, informou o IDP. O instituto também afirmou que o seminário é um “evento já tradicional”.
Fecomércio-RJ e Itaipu Binacional também possuem interesse em processos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cortes que têm integrantes entre os palestrantes convidados para o evento.
Tramita no TCU processo para analisar possíveis irregularidades na transferência de recursos do Sesc-RJ e do Senac-RJ para a Fecomércio-RJ, “a título de pagamento de dívidas”.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas, que atua perante a corte. O TCU também realiza auditoria na Eletrobrás para avaliar as contas de Itaipu, de 1994 a 2005. Em outro caso em curso, a corte analisa os mecanismos de gestão da usina. Há ainda um terceiro processo, para acompanhar as providências tomadas pelo governo para a criação de uma comissão binacional de contas da estatal, administrada por Brasil e Paraguai.
Já no STJ, a Fecomércio-RJ tem ao menos dois processos ativos, um deles relatado pelo ministro Mauro Campbell, palestrante no evento de Lisboa.
A Itaipu Binacional tem 36 processos ativos no tribunal. Dos palestrantes do evento, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino são relatores de ações no qual a Itaipu possui interesse.
O ministro Gilmar considera que não há conflito no fato de patrocinadores de evento jurídico possuírem interesse em ações que tramitam nos tribunais onde palestrantes do seminário atuam. Questionado pela reportagem se a atuação dele, como ministro, fica prejudicada em casos que têm os patrocinadores do evento em Lisboa como parte no STF, Gilmar afirmou por meio de sua assessoria que “a legislação não prevê impedimento ou suspeição nesses casos”.
A Itaipu, por meio de nota, afirmou que “não vislumbra haver qualquer conflito de interesse”. A Fecomércio-RJ disse que “há 5 anos tem uma parceria institucional e apoia o ciclo de palestras e eventos da Fundação Getúlio Vargas. É o caso do 5.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito”.
Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
O ministro Benjamin Zymler, que vai participar do evento em Lisboa representando o TCU, informou por meio da assessoria do tribunal que não vê conflito de interesse na participação no seminário porque “na condição de professor de direito constitucional e administrativo, participará, a convite de três renomadas instituições de ensino e pesquisa, duas brasileiras e uma portuguesa, de um evento no qual serão discutidas questões jurídicas relevantes”. Afirmou também que “como de praxe em eventos de natureza acadêmica, a organização do evento custeará as despesas com passagens e hospedagem”.
Até a conclusão desta edição, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não havia encaminhado posicionamento dos ministros do tribunal. (AE)
06 de abril de 2017
diário do poder
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| O PRÓPRIO MINISTRO ERA O RELATOR DE AO MENOS UM DOS PROCESSOS ATÉ ESTA QUARTA-FEIRA, 5, QUANDO SE DECLAROU IMPEDIDO APÓS SER QUESTIONADO PELA REPORTAGEM SOBRE A AÇÃO (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR) |
Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ao menos um deles, o próprio ministro era o relator do processo até esta quarta-feira, 5, quando se declarou impedido após ser questionado pela reportagem sobre a ação. O recurso foi proposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio-RJ), que financia o evento em Lisboa – previsto para ter início no próximo dia 18.
Gilmar se declarou impedido pelo fato de a federação ter como advogado Sérgio Bermudes. O escritório de advocacia de Bermudes tem no quadro de advogados em Brasília Guiomar Mendes, esposa do ministro.
No entanto, Gilmar disse que não vê conflito de interesse entre o patrocínio do evento em Lisboa e sua atuação no Supremo.
Há outras cinco ações nas quais a Fecomércio-RJ tem interesse que tramitam no STF. No processo sob relatoria de Gilmar, a federação não é uma das partes, mas tem interesse no resultado da causa – o que é chamado de amicus curiae, expressão latina que significa “amigo da corte”.
A Itaipu Binacional, outra patrocinadora do evento, também já foi representada por Bermudes no STF em um recurso que já teve sentença definitiva. Há atualmente ao menos oito processos em que a empresa é parte em tramitação na Corte. Nas últimas duas edições do evento, a Itaipu também patrocinou o seminário.
Também patrocina o evento de Lisboa em 2017 a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. A Aesbe é amicus curiae em duas ações no Supremo.
O Seminário Luso-Brasileiro de Direito é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP), pela Fundação Getúlio Vargas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes figura como um dos sócios do IDP e foi também seu fundador.
Participarão do evento, além de Gilmar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo; cinco ministros do STJ; um ministro do TCU; o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; três ministros de Estado; e prefeitos, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB).
Questionada pela reportagem, a assessoria do IDP informou que os palestrantes não são remunerados. Mas aqueles que solicitam recebem “dos organizadores do evento” passagem aérea e hospedagem referentes à data de cada palestra. O instituto não informa quais palestrantes solicitaram o apoio.
“Eventuais patrocinadores do evento não remuneram direta ou indiretamente os palestrantes, ou arcam com as despesas destes. Apenas contribuem com a realização e divulgação do seminário”, informou o IDP. O instituto também afirmou que o seminário é um “evento já tradicional”.
Fecomércio-RJ e Itaipu Binacional também possuem interesse em processos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cortes que têm integrantes entre os palestrantes convidados para o evento.
Tramita no TCU processo para analisar possíveis irregularidades na transferência de recursos do Sesc-RJ e do Senac-RJ para a Fecomércio-RJ, “a título de pagamento de dívidas”.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas, que atua perante a corte. O TCU também realiza auditoria na Eletrobrás para avaliar as contas de Itaipu, de 1994 a 2005. Em outro caso em curso, a corte analisa os mecanismos de gestão da usina. Há ainda um terceiro processo, para acompanhar as providências tomadas pelo governo para a criação de uma comissão binacional de contas da estatal, administrada por Brasil e Paraguai.
Já no STJ, a Fecomércio-RJ tem ao menos dois processos ativos, um deles relatado pelo ministro Mauro Campbell, palestrante no evento de Lisboa.
A Itaipu Binacional tem 36 processos ativos no tribunal. Dos palestrantes do evento, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino são relatores de ações no qual a Itaipu possui interesse.
O ministro Gilmar considera que não há conflito no fato de patrocinadores de evento jurídico possuírem interesse em ações que tramitam nos tribunais onde palestrantes do seminário atuam. Questionado pela reportagem se a atuação dele, como ministro, fica prejudicada em casos que têm os patrocinadores do evento em Lisboa como parte no STF, Gilmar afirmou por meio de sua assessoria que “a legislação não prevê impedimento ou suspeição nesses casos”.
A Itaipu, por meio de nota, afirmou que “não vislumbra haver qualquer conflito de interesse”. A Fecomércio-RJ disse que “há 5 anos tem uma parceria institucional e apoia o ciclo de palestras e eventos da Fundação Getúlio Vargas. É o caso do 5.º Seminário Luso-Brasileiro de Direito”.
Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) não havia se manifestado até a conclusão desta edição.
O ministro Benjamin Zymler, que vai participar do evento em Lisboa representando o TCU, informou por meio da assessoria do tribunal que não vê conflito de interesse na participação no seminário porque “na condição de professor de direito constitucional e administrativo, participará, a convite de três renomadas instituições de ensino e pesquisa, duas brasileiras e uma portuguesa, de um evento no qual serão discutidas questões jurídicas relevantes”. Afirmou também que “como de praxe em eventos de natureza acadêmica, a organização do evento custeará as despesas com passagens e hospedagem”.
Até a conclusão desta edição, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não havia encaminhado posicionamento dos ministros do tribunal. (AE)
06 de abril de 2017
diário do poder
POR AQUI EXCELÊNCIAS... PELA PORTA DOS FUNDOS...
SUPREMO SERIA O "FILTRO"
ROMERO JUCÁ APRESENTA EMENDAS PARA ATENUAR FIM DO FORO PRIVILEGIADO
A IDEIA DE JUCÁ É MANTER O STF COMO 'FILTRO' PARA PROCESSOS
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou duas emendas para atenuar a proposta que extingue o fim do foro privilegiado para todas as autoridades por crimes comuns. Em uma delas, Jucá mantém o Supremo Tribunal Federal (STF) como responsável pelas decisões sobre o recebimento de denúncia e a autorização de inquérito policial envolvendo o presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ministros dos tribunais superiores e o procurador-geral da República. Na prática, a Suprema Corte continua como um "filtro" para os processos das autoridades.
Em seu texto, Jucá sugere ainda que o inquérito policial sobre as autoridades deve ser concluído em até 180 dias, com prorrogação por igual período uma única vez. Já a denúncia poderá ser oferecida em até 45 dias após a conclusão do inquérito, sob pena de arquivamento.
"É verdade que, se não extirpa completamente o foro por prerrogativa de função do sistema constitucional, o restringe em grande intensidade, basicamente apenas mantém a competência dos tribunais para a apreciação dos pressupostas de admissibilidade da acusação.
As cortes da Justiça só deliberarão sobre o recebimento da denúncia, cabendo a instrução e o julgamento da causa aos juízes de primeira instância", diz o texto.
No documento, Jucá justifica que a sua emenda busca "assegurar a estabilidade do desempenho de funções estatais essenciais, de modo a preservar pelo menos um filtro tênue ao exercício irrefletido da acusação ou mesmo do poder jurisdicional sem qualquer fundamento idôneo".
Na outra emenda, Jucá sugere que a prerrogativa do foro seja mantida para os chefes dos Três Poderes, o presidente da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, eles continuariam sendo processados e julgados pelo STF. Segundo o senador, o objetivo é assegurar a independência e harmonia entre Poderes.
"Não se mostra razoável as autoridades máximas da República serem submetidas a julgamento perante as primeiras instâncias. Por meio de tal sistemática, pode-se gerar grande instabilidade institucional, uma vez que um chefe de Poder poderá ser retirado de seu cargo pela decisão de órgãos jurisdicionais funcionalmente submetidos a autoridades superiores", afirma trecho da justificativa do documento.
Assinaram os dois requerimentos de apoio aos textos de Jucá os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Airton Sandoval (PMDB-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Elmano Férrer (PMDB-PI), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Jorge Viana (PT-AC), José Medeiros (PSD-MT), José Pimentel (PT-CE), José Serra (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Rose de Freitas (PMDB-ES), Thieres Pinto (PTB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Fagundes (PR-MT).
Na terça-feira, 4, a proposta que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por causa de um pedido de aditamento às emendas apresentadas pelos parlamentares.
O texto original, com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns.
Durante sessão plenária, Jucá também anunciou que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja "detalhado".
Ele disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de estados e municípios. (AE)
06 de abril de 2017
postado por m.americo
ROMERO JUCÁ APRESENTA EMENDAS PARA ATENUAR FIM DO FORO PRIVILEGIADO
A IDEIA DE JUCÁ É MANTER O STF COMO 'FILTRO' PARA PROCESSOS
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| LÍDER DO GOVERNO NO SENADO PRETENDE MANTER O STF COMO INSTÂNCIA RESPONSÁVEL POR INVESTIGAÇÕES ENVOLVENDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES, ALÉM DE CÚPULA DAS FORÇAS ARMADAS (FOTO: GUSTAVO LIMA/AG. CÂMARA) |
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou duas emendas para atenuar a proposta que extingue o fim do foro privilegiado para todas as autoridades por crimes comuns. Em uma delas, Jucá mantém o Supremo Tribunal Federal (STF) como responsável pelas decisões sobre o recebimento de denúncia e a autorização de inquérito policial envolvendo o presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ministros dos tribunais superiores e o procurador-geral da República. Na prática, a Suprema Corte continua como um "filtro" para os processos das autoridades.
Em seu texto, Jucá sugere ainda que o inquérito policial sobre as autoridades deve ser concluído em até 180 dias, com prorrogação por igual período uma única vez. Já a denúncia poderá ser oferecida em até 45 dias após a conclusão do inquérito, sob pena de arquivamento.
"É verdade que, se não extirpa completamente o foro por prerrogativa de função do sistema constitucional, o restringe em grande intensidade, basicamente apenas mantém a competência dos tribunais para a apreciação dos pressupostas de admissibilidade da acusação.
As cortes da Justiça só deliberarão sobre o recebimento da denúncia, cabendo a instrução e o julgamento da causa aos juízes de primeira instância", diz o texto.
No documento, Jucá justifica que a sua emenda busca "assegurar a estabilidade do desempenho de funções estatais essenciais, de modo a preservar pelo menos um filtro tênue ao exercício irrefletido da acusação ou mesmo do poder jurisdicional sem qualquer fundamento idôneo".
Na outra emenda, Jucá sugere que a prerrogativa do foro seja mantida para os chefes dos Três Poderes, o presidente da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dessa forma, eles continuariam sendo processados e julgados pelo STF. Segundo o senador, o objetivo é assegurar a independência e harmonia entre Poderes.
"Não se mostra razoável as autoridades máximas da República serem submetidas a julgamento perante as primeiras instâncias. Por meio de tal sistemática, pode-se gerar grande instabilidade institucional, uma vez que um chefe de Poder poderá ser retirado de seu cargo pela decisão de órgãos jurisdicionais funcionalmente submetidos a autoridades superiores", afirma trecho da justificativa do documento.
Assinaram os dois requerimentos de apoio aos textos de Jucá os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Airton Sandoval (PMDB-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Elmano Férrer (PMDB-PI), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), Jorge Viana (PT-AC), José Medeiros (PSD-MT), José Pimentel (PT-CE), José Serra (PSDB-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Rose de Freitas (PMDB-ES), Thieres Pinto (PTB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Fagundes (PR-MT).
Na terça-feira, 4, a proposta que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por causa de um pedido de aditamento às emendas apresentadas pelos parlamentares.
O texto original, com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns.
Durante sessão plenária, Jucá também anunciou que vai apresentar um requerimento na CCJ para que o fim do foro especial seja "detalhado".
Ele disse que é preciso deixar claro que o fim do foro por prerrogativa de função vai atingir não apenas parlamentares, mas autoridades de vários níveis, inclusive de estados e municípios. (AE)
06 de abril de 2017
postado por m.americo
PF PRENDE PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DE ESPORTES AQUÁTICOS
Coaracy Nunes estaria entre os suspeitos de esquema que desviou 40 milhões de reais da entidade
Policia Federal investiga desvios em confederação de desportes aquáticos (Vagner Rosário/VEJA.com)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Águas Claras, que apura desvios de 40 milhões de reais em verbas destinadas à Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA). O presidente da entidade Coaracy Nunes está entre os presos. Segundo a PF, há suspeitas de que os valores públicos recebidos através de leis de incentivo ao esporte eram “mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados”.
As denúncias de corrupção partiram de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão, dois de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a depor – e dezesseis de busca e apreensão, todos emitidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os mandados foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
06 de abril de 2017
Veja
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Policia Federal investiga desvios em confederação de desportes aquáticos (Vagner Rosário/VEJA.com)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Águas Claras, que apura desvios de 40 milhões de reais em verbas destinadas à Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA). O presidente da entidade Coaracy Nunes está entre os presos. Segundo a PF, há suspeitas de que os valores públicos recebidos através de leis de incentivo ao esporte eram “mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados”.
As denúncias de corrupção partiram de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo. A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão, dois de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a depor – e dezesseis de busca e apreensão, todos emitidos pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os mandados foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro
06 de abril de 2017
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