QUEM DIFAMA O PAÍS ALARDEANDO O "GOLPE" AQUI, OU NO EXTERIOR, COMETE CRIME

A difamação do Brasil no exterior está se tornando artística

Cada vez que se diz, se divulga e se prega ter havido um “golpe” no Brasil, que tirou um presidente da República do poder para substituí-lo pelo vice, quem assim procede difama, insulta e ultraja o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal do nosso país. 

E isso gera responsabilidades, penal e civil, para o difamador que cometeu a ofensa, dentro ou fora do país. A remoção da presidente Dilma do exercício da presidência, decisão por enquanto provisória e não definitiva, até aqui seguiu rigorosamente a legislação brasileira. 

As decisões políticas (Câmara e Senado) foram decisões democráticas e soberanas. E o resultado dos recursos apresentados à Suprema Corte contra o impedimento da presidente, que não foram poucos, está imune a ataques e irresignações.

E mais: o processo de Impeachment da presidente afastada não terminou. Agora é que está começando. Caso venha ou não venha ser aprovado o seu afastamento definitivo no julgamento final, o veredicto, seja qual for, também não será “golpe”, mas o final de um processo limpo, com a observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação infraconstitucional.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Brasil não pode ser difamado, insultado e ultrajado, nem por estrangeiro e muito menos por brasileiro, dentro ou fora do território nacional. 
Vivemos numa democracia, a liberdade de expressão é direito inscrito na Constituição. Tanto, porém, não admite insulto contra a Nação e suas instituições.

A República Federativa do Brasil, nome que ostenta perante o concerto nas Nações, e a União, para identificá-lo internamente, é pessoa jurídica de direito público interno e externo, que tem personalidade e honra para serem zeladas por seus concidadãos, por todos os brasileiros.

18 de maio de 2016

Jorge Béja

OS CINCO DEPUTADOS DA PIANTELLA, 14 ANOS DEPOIS

Acompanhados de Jucá, os cinco deputados do Piantella

Tarde de sábado no restaurante Piantella, o melhor de Brasília. Lula havia ganho as eleições presidenciais de 2002 contra o tucano José Serra e estava em Porto Alegre, com José Dirceu e a cúpula do PT, discutindo com o PT gaúcho a formação do novo governo. Um grupo de jornalistas estávamos a um canto, almoçando e conversando sobre o pais. De repente, entram nervosos, aflitos, os deputados Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, Henrique Alves e Eliseu Padilha, da direção nacional do PMDB, e começam a discutir baixinho, quase cochichando. Em poucos instantes, chega o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Nem almoçaram. Beberam pouca coisa, deram telefonemas, saíram rápido.

Nada falaram. Acontecera alguma coisa grave. Voltariam logo.

Um deles voltou e contou a bomba política do fim de semana. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Lula encarregara José Dirceu, coordenador da equipe de transição e já convidado para Chefe da Casa Civil, de negociar com o PMDB o apoio a seu governo, em troca dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Previdência, que seriam entregues a senadores e deputados indicados pelo partido.

MAIORIA NO CONGRESSO

Lula já havia dito ao PT que eles não podiam esquecer a lição da derrubada de Collor pelo impeachment, que o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia, relator da CPI de PC Farias, havia definido como uma “quartelada parlamentar”. No Brasil, para governar era preciso ter sempre maioria no Congresso. O PT tinha que fazer as concessões necessárias.

O primeiro a ser chamado era o PMDB, o maior partido da Câmara e do Senado. Lula mandou José Dirceu acertar com o PMDB, combinaram os três ministérios e ficaram todos felizes. Em Porto Alegre, na primeira noite, Lula encontrou a gula voraz do PT gaúcho, que exigia exatamente os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Previdência.

Lula cedeu. Chamou Dirceu e deu ordem para desmanchar o acordo com o PMDB. Dirceu perguntou como conseguiriam maioria no Congresso.

– Compra os pequenos partidos – disse Lula. Fica mais barato.

NASCIA O MENSALÃO

Dilma virou ministra de Minas e Energia, Tarso Genro da Justiça e a Previdência ficou para resolver lá na frente. E assim nasceu o Mensalão.

Quinta-feira, quatorze anos depois, na posse do governo Temer no palácio do Planalto, na primeira fila, lá estavam precisamente os “Cinco do Piantella” daquela tarde de domingo: Michel, Moreira, Padilha, GedDel e Henrique: o presidente e seus mais próximos amigos.

A RESPOSTA DA HISTÓRIA

É unânime: dos mais de 60 discursos feitos da tribuna do Senado, na noite de quarta para quinta-feira, o mais brilhante e primoroso, o mais profundo e inteligente, um discurso que ficará na Historia dos grandes discursos do Parlamento brasileiro, foi o do ex-presidente e senador Fernando Collor. O Senado o ouviu do começo ao fim em total silêncio. Como nos grandes dias do Congresso.

Infelizmente, lá não estavam, para ouvi-lo, o presidente Mauro Benevides e o relator Amir Lando, derrotados, os ex-deputados Lula, José Dirceu, José Genoino, Aloísio Mercadante, o marqueteiro João Santana, da tropa de choque da acusação, prisioneiros ou quase, e outros.

A História anda devagarinho, mas sempre chega.

GETÚLIO

Se consultar os “Anais do Congresso Nacional”, o brasileiro lerá ali um discurso do general deputado Euclydes de Figueiredo, da UDN do Rio, herói da Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, que na Constituinte de 1946 pedia a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para “apurar os crimes da ditadura”.

E ele dizia, da tribuna da Câmara, que foram crimes que estarreceram a nação, escandalizaram o Brasil diante do mundo e, por isso, era preciso que a Câmara os investigasse, punisse os responsáveis, para que servisse de lição para as próximas gerações. E o principal réu era o ditador, Vargas.

Por que agora esconder Lula atrás das cortinas?

OS MUÇULMANOS

Dois em um só mês. Em trinta dias, dois ilustres muçulmanos, um inglês e um brasileiro assumiram o comando de sua capital ou de seu país: o prefeito de Londres, Sadic Khan e o presidente do Brasil, Michel Miguel Elias Temer Lulia. E ainda há os idiotas que fazem discriminação racial.

18 de maio de 2016

Sebastião Nery

ACREDITE SE QUISER: ODEBRECHT CONVOCA DILMA A TESTEMUNHAR EM SUA DEFESA

Marcelo Odebrecht bobeou e vai completar um ano na cadeia

A defesa do empresário Marcelo Odebrecht, preso há 11 meses em Curitiba (PR), arrolou Dilma Rousseff (PT), presidente afastada temporariamente até a conclusão do processo de impeachment, como sua testemunha na ação em que é acusado de liderar um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas revelado na 26ª fase da Operação, batizada de Xepa. Ao todo, o advogado Nabor Bulhões, que conduz a defesa do empreiteiro, apresentou um rol de 15 testemunhas incluindo outros petistas, como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do Governo Edinho Silva e o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci.

Essa foi a primeira manifestação da defesa após a condenação de Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses em regime fechado em outra ação penal da Lava Jato.

OUVIR AS TESTEMUNHAS

Na peça, a defesa pede que o empreiteiro seja absolvido da ação e afirma que, caso a instrução criminal prossiga, é ” imprescindível a oitiva de todas elas (testemunhas)”.

Além de Marcelo Odebrecht, outros 11 réus são acusados de organização criminosa entre 2006 e 2015, lavagem de dinheiro e corrupção, entre eles o ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia Mônica Moura, que também estão presos.

Há cerca de dois meses, o empreiteiro passou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ao menos três reuniões já foram feitas entre procuradores e representantes da Odebrecht.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe o que pretende a defesa, com essa cinematográfica convocação de testemunhas, uma iniciativa que não adiantará nada, somente engorda ainda mais a conta bancária dos advogados. O fato é que a  força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro estão levando à loucura o empreiteiro Marcelo Odebrecht, já condenado a quase 20 anos de prisão e aguardando sentença em outros processos. Conforme a Tribuna da Internetanunciou, em absoluta primeira mão, Marcelo resistiu muito, enganado pelos advogados, e demorou a solicitar a delação premiada. Há dois meses, enfim decidiu solicitar a delação premiada, mas ainda não foi aceita. Os motivos? Depois a gente conta, como dizia Ibrahim Sued. (C.N.)

18 de maio de 2016

Deu na Folha

DELATOR IMPLICA CHEFE DE GABINETE DE EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS EM PROPINA

ARMANDO TRIPODI TERIA TRATADO DIRETAMENTE DO PAGAMENTO DA AGÊNCIA DE MURANNO BRASIL MARKETING

O EMPRESÁRIO AFIRMOU À POLÍCIA FEDERAL QUE TINHA R$ 7 MILHÕES A RECEBER DA ESTATAL POR EVENTOS REALIZADOS - FOTO: MARCOS DE PAULA / ESTADÃO

O lobista Julio Gerin Camargo afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete de José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras, tratou diretamente do pagamento da agência de Muranno Brasil Marketing, feito em 2010, com dinheiro de propina desviado da estatal pelo PT, PMDB e PP.

O valor seria uma operação de pagamento ao empresário Ricardo Villani, dono da Muranno, que cobrava dinheiro devido por serviços prestados sem contrato na Petrobras. O empresário afirmou à Polícia Federal que tinha R$ 7 milhões a receber da estatal por eventos realizados em corridas de Fórmula Indy, nos Estados Unidos, de divulgação da marca da estatal.

As suspeitas são que o dono da Muranno teria chantageado diretores da Petrobras para que pagassem a dívida. Caso contrário, ele revelaria publicamente o esquema de fraudes na estatal. Villani nega. (AE)


18 de maio de 2016
diário do poder

PROFESSORA DA PUC-SP VAI ASSUMIR DIREITOS HUMANOS

"MEU PARTIDO É A LUTA PELA CAUSA", DIZ FLÁVIA PIOVESAN

ENTRE AS INTENÇÕES DA PROCURADORA E PROFESSORA DA PUC-SP ESTÃO O COMBATE AO FEMINICÍDIO, O REFORÇO A POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA NEGROS, OS CUIDADOS COM TERRAS INDÍGENAS E O DEBATE SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL (FOTO: REPRODUÇÃO)

A procuradora e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan disse ter aceito o convite do presidente em exercício, Michel Temer, para assumir a Secretaria de Direitos Humanos. “O meu partido é a luta pela causa. Não tenho qualquer filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos”, afirmou nesta terça-feira, 17.

Ela já comunicou a equipe de Temer sobre sua decisão e deve viajar a Brasília na próxima semana.

A intenção da nova responsável pela área é priorizar avanços em discussões sobre combate à violência contra a mulher, reforço a políticas afirmativas para negros – Flávia é uma defensora das políticas de cotas, por exemplo –, cuidados com a proteção às terras indígenas e debate sobre diversidade sexual. Em sala de aula, a professora da PUC costuma defender que a sociedade enfrente "conservadorismos" para avançar nas garantias a direitos fundamentais.

À frente da secretaria, promete dialogar com movimentos sociais para delimitar as prioridades da gestão à frente do órgão. “O momento é nervoso, é difícil, mas vamos fazer o diagnóstico de quais são as prioridades. Vamos diagnosticar onde estamos e lançar estratégias buscando avançar na luta emancipatória”, afirmou Flávia Piovesan.

Considerada no meio jurídico como uma das principais expoentes da defesa dos direitos fundamentais, Flávia minimizou o fato de Temer ter feito uma composição majoritariamente masculina para a composição do governo interino. “É fundamental avançar a democratização dos espaços de poder e fico muito feliz por ele ter nomeado ineditamente uma primeira mulher para chefiar o BNDES. E aguardo que outras sejam nomeadas”, afirmou, questionada sobre o assunto.

Flávia Piovesan já foi cotada, durante governos do PT, como possível candidata a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem a simpatia do ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, por exemplo, além de outros nomes ministeriais ligados à gestão da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É professora das disciplinas de Direitos Humanos e Direito constitucional na PUC-SP. Já foi observadora das Nações Unidas e de comitês internacionais. Formada pela PUC-SP – onde Temer se doutorou e exerceu a função de professor –, Flávia Piovesan doutorou-se em Harvard e tem uma lista de passagens acadêmicas internacionais. (AE)

18 de maio de 2016
diário do poder

OLHO DA RUA: TEMER EXONERA GILBERTO CARVALHO DO CONSELHO NACIONAL DO SESI. ACABOU A BOQUINHA...

CARVALHO ESTEVE NOS GOVERNOS DILMA E LULA

CARVALHO ESTAVA NO CONSELHO DESDE FEVEREIRO DO ANO PASSADO. (FOTO: ABR)

Ex-chefe do gabinete presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministro da presidente afastada Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho foi exonerado pelo governo interino de Michel Temer do cargo de presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). 

Carvalho estava no conselho desde fevereiro do ano passado, depois que deixou a Secretaria-Geral de Dilma. Para o lugar dele, Temer nomeou João Henrique de Almeida Sousa, filiado do PMDB do Piauí. Os respectivos decretos de exoneração e nomeação estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18.

O Diário Oficial ainda formaliza Tarcísio José Massote de Godoy como secretário executivo do Ministério da Fazenda. O ministro da pasta, Henrique Meirelles, já havia anunciado o nome de Godoy para o posto. O ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Manoel Carlos de Castro Pires agora irá presidir o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento.

A exoneração de Jessé Freire de Souza da presidência do órgão também veio publicada nesta quarta. Estão publicadas ainda várias outras nomeações e exonerações em postos de ministérios e em outros ligados diretamente à Presidência. Foi nomeada, por exemplo, Nara de Deus Vieira como chefe do gabinete pessoal do presidente em exercício, Michel Temer. Também há nomeações de secretários executivos da Casa Civil e da Secretaria de Governo, entre outros cargos.


18 de maio de 2016
diário do poder

LIDERANÇA EQUIVOCADA

Venho pensando muito sobre o fracasso institucional da Saúde, segmento que representa 9,5% do PIB brasileiro e que, ainda assim, é maltratado e sufocado pela má gestão, pela inércia, pela falta de consciência. 

Assistimos ao corte de bilhões no orçamento da área, enquanto o índice de desemprego sobe e as pessoas perdem seus planos de saúde – uma combinação insensata e destrutiva para o País.

Líderes apoderam-se de cadeiras administrativas como ponte para alcançarem objetivos pessoais, entre eles, cargos políticos. E, assim, isentam-se do compromisso com o que aprendem e com o que ainda precisam aprender.

É o caso do pai de família austero, repressor e intolerante, mas que fora de casa é desprovido de valores morais e não pratica o que ensina aos filhos.

O venal age da mesma forma: dentro da instituição, defende a governança corporativa, as regras claras para compra e venda de materiais e a ética. Nos bastidores, porém, desonra a própria palavra. Fala correto, mas não pratica o que diz.

Outro perfil que todos conhecemos, dentro e fora do setor, é o do arrogante. Esse é o sujeito que acredita que de tudo já viveu e aprendeu. 

Finge deter o conhecimento do qual todos seus pares e colegas carecem, propagando verdades, opiniões e ensinamentos definitivos. Arma-se de razão e imposição para proteger o próprio ego.

Esse tipo de atitude é uma praga que prejudica organizações em todos os mercados, mas penso em um fator que contagia particularmente – talvez exclusivamente – a dinâmica do nosso setor. 

É assim: hoje, o consumidor não sabe quem são as lideranças das empresas automobilísticas. Ele quer saber de desempenho, preço, características do produto. Na Saúde, não. Muitas vezes, o líder se torna maior do que a instituição.

Por que isso é necessariamente ruim? Não é, em uma primeira instância. A liderança carismática ajuda a impulsionar o negócio. Mas, depois, pode se tornar um amortecedor do desenvolvimento e um celeiro de vaidade. Uma liderança forte e contínua não depende de uma única pessoa, e a instituição precisa caminhar com as próprias pernas.

Na Saúde, o fracasso pode impor danos dramáticos ao resultado assistencial, não só do ponto de vista da recuperação do paciente, mas do acolhimento das pessoas. Por isso, o conhecimento é nossa fortaleza. 

Um recurso precioso, que deve ser absorvido e compartilhado de forma consistente e responsável. Afinal, ninguém deveria envergonhar-se do que ainda tem a aprender.


18 de maio de 2016
Francisco Balestrin é presidente do Conselho de Administração da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) e presidente eleito da Associação Mundial de Hospitais (IHF)

ECLESIASTES: HORA DE VOMITAR OS MORNOS

Infelizmente, não há como fazer omelete, sem quebrar os ovos.

Esse será o grande dilema nas decisões essenciais ao país, em relação ao futuro.

Ouvir, dialogar, apelar .... são atitudes sensatas do governo.

Porém, fatalmente chegará o momento do tudo ou nada.

Até porque, em aritmética econômica não há ilusões e os prazos se esgotam.

O país está quebrado e não sairá do "buraco" se não forem tomadas medidas que aumentem a receita em curto prazo e "cortem" as sangrias no orçamento público, eliminando distorções, vícios e privilégios, atualmente existentes.

A tarefa não se resume a repetição do vazio refrão de simplesmente cortar despesas e enxugar a máquina.

Essas medidas são necessárias, porém mesmo tomadas não serão suficientes por si só para superar a crise econômica.

Outros caminhos terão que necessariamente serem trilhados.

Basta observar como os países em crise na Europa estão saindo do "atoleiro".

As mesmas soluções se adequam ao Brasil, mais cedo, ou mais tarde.

Tudo para que o abismo à frente não "engula" o país.

Certamente que, para evitar o caos, o Presidente Temer, em algum momento, tenha que indagar com firmeza:

afinal, quem está comigo?

Quem usufrui do meu governo e apoia de verdade as propostas que apresento?

Por que àqueles que foram às ruas pedir mudanças, agora querem colocar obstáculos?

O Presidente dirá também, que não poderá fazer milagres.

Todas as classes e categorias sociais - absolutamente todas - são convocadas para renuncias e colaboração com as questões que envolvam o interesse coletivo.

Há muitos privilégios "embutidos" e até desconhecidos da opinião pública, que precisam ser erradicados, de uma vez por todas.

Não se nega que a carga tributária atual seja pesada e injusta, sobretudo por não haver retorno em serviços prestados à população.

Todavia, a inadiável reforma fiscal terá que taxar com maior justiça os ganhos de capital, e não apenas "carregar a mão" nos ganhos salariais, como atualmente.

Por exemplo, uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano seria arrecadada, se for cobrado imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil.

Nos Estados Unidos e países europeus ocorre essa taxação, sem que seja considerada bitributação.

O imposto sob a herança é outro item inadiável, podendo ser implantado com a oferta de incentivos e isenção para incentivar a formação de fundações filantrópicas, como ocorre no resto do mundo.

No capitalismo global, essas práticas são rotineiras e usuais.

Dados colhidos pelo IPEA mostram que os 71.440 brasileiros que ganham mais de R$ 1,3 milhão por ano declararam uma renda média de R$ 4,2 milhões e pagaram apenas 6,7% sobre toda a sua renda.

Já as pessoas que ganham entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil pagaram em média 11,8%.

Esses temas estão na ordem do dia para debate democrático no governo Temer, sem preconceitos ou predefinições, sob pena de não sairmos do colapso atual.

Não se pode é continuar a jogá-los para debaixo do tapete.

A última palavra será do Congresso Nacional, até o hoje o grande omisso e corresponsável pelas dificuldades atuais.

O presidente Temer já contemplou os partidos e dividiu a sua administração.

Em consequência, merece receber a contrapartida do apoio congressual incondicional.

Todos aqueles que desejem omitir-se, ou tergiversar, diante da realidade nacional, caberia lembrar a máxima do Eclesiastes:

"Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca".
Apocalipse 3:16

18 de maio de 2016
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; professor de Direito Constitucional da UFRN

TUDO OU NADA. GOVERNO NEGOCIA RENÚNCIA DE EDUARDO CUNHA

EDUARDO CUNHA TOPA RENUNCIAR, MAS PEDE PREÇO ALTO PARA ISSO

DEPUTADO QUER ESCOLHER SUCESSOR E LÍDER DO GOVERNO PARA RENUNCIAR. FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR

O governo do presidente Michel Temer vem negociando a renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O deputado faz exigências ao governo para sair de cena: a eleição de Jovair Arantes (PTB-GO) para seu lugar, a definição de Rogério Rosso (PSD-DF) para líder do governo e a indicação de aliados para alguns cargos. Cunha abriria mão do posto com o discurso de “apoio à governabilidade” e à Nação. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo não se opõe às exigências de Cunha, exceto as nomeações. O momento é de cortar cargos e não de preenchê-los.

Eduardo Cunha tenta não perder o controle da Câmara. Ele considera Jovair Arantes e Rogério Rosso dois dos seus mais fiéis escudeiros.

“É uma vergonha Eduardo Cunha ainda comandar a Câmara do lado de fora", protesta o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

18 de maio de 2016
diário do poder

MARCO AURÉLIO CONTINUA PAGANDO MICO, AO DEFENDER IMPEACHMENT DE TEMER

Desde de que virou neopetista, agradecido pela nomeação de sua filha Letícia Mello ao cargo de desembargadora federal, o ministro Marco Aurélio Mello vem surpreendendo pelo intransigente posicionamento a favor da presidente Dilma Rousseff. Uma de suas mais insólitas decisões, dia 5 de abril, foi determinar que a Câmara dos Deputados instituísse uma Comissão Especial para analisar um pedido de impeachment do então vice-presidente Michel Temer.

À época, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda estava na presidência da Câmara e havia arquivado o requerimento de abertura de processo contra Temer, cujo objetivo principal era suspender o andamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na função de relator, Marco Aurélio não teve dúvidas e concedeu a liminar, exigindo que a Câmara formasse uma Comissão Especial para analisar o impeachment de Temer.

DOIS GRANDES MICOS

Com essa psicodélica decisão, Marco Aurélio pagou dois micos. Primeiro, porque fez papel deprimente e ridículo, perdendo pontos no meio jurídico e na opinião pública mais esclarecida. E também porque a Câmara não aceita interferência em suas prerrogativas internas e simplesmente desconheceu o pedido, exatamente conforme previmos aqui na Tribuna da Internet.

Não deu outra, Cunha apenas fingiu que obedecia e no dia 6 de abril determinou que fosse criada a Comissão, solicitando às lideranças partidárias que indicassem os 65 deputados que seriam titulares e os 65 suplentes.

Já se passaram 40 dias e a Câmara ainda não formou a tal Comissão, porque vários partidos não se interessaram em indicar seus representantes. Em tradução simultânea, estão pouco ligando para a determinação de Marco Aurélio Mello.

MAIS UM MICO

Nesta segunda-feira, o ministro mostrou que está disposto a continuar pagando micos. Ao invés de ficar quieto e esquecer o assunto, ele decidiu colocar em pauta a ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dar seguimento ao processo de impeachment de Temer. Agora, cabe ao presidente Ricardo Lewandowski marcar a data da sessão.

O julgamento, é claro, vai representar mais um mico para Marco Aurélio. Sua tese de promover o impeachment de Temer não tem a menor possibilidade de prevalecer. Se isso ocorresse, significaria que é melhor fechar logo o Congresso e deixar apenas o Supremo legislando.

SEM DOMÍNIO DO FATO

A tese de impeachment de Temer é completamente vazia. O procurador do Tribunal de Contas Júlio Marcelo de Oliveira já explicou que não há como incriminar o vice-presidente.

Em 2014, Dilma deixou três decretos ilegais para serem assinados por Temer na interinidade. Poderiam ter sido assinados pelos presidentes da Câmara, do Senado ou do Supremo, que compõem a linha sucessória, mas a nenhum deles poderia ser atribuído o crime de responsabilidade, porque eles não têm gestão sobre a máquina administrativa. Ou seja, não há o domínio do fato.

Quando viajam, presidentes costumam deixar decretos para serem assinados pelo vice, como uma forma de homenageá-lo. No caso de Dilma, ela pode ter deixado os decretos propositadamente, para também incriminar Temer e criar uma espécie de habeas corpus preventivo, digamos assim. Tudo é possível. Além do mais, Temer assinou os decretos em 2014, no mandato anterior. Está juridicamente blindado.

Mesmo assim, Marco Aurélio insiste nessa patuscada, como se dizia antigamente. Parece não ter medo do ridículo.

18 de maio de 2016

Carlos Newton

MINISTRO (DA SAÚDE) DIZ QUE O PAÍS NÃO PODE GARANTIR DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Barros é mais um ministro de Temer a fazer declarações absurda

Parece incrível, mas foi o que afirmou o deputado Ricardo Barros, ministro da Saúde do governo Michel Temer, em entrevista à repórter Cláudia Collucci, Folha de São Paulo de terça-feira, manchete principal da edição. 
Claro. O destaque é compatível com o impacto negativo que as afirmações despertam.

“O Brasil – sustentou – não vai mais conseguir sustentar todos os direitos determinados pela Constituição, como o acesso universal ao sistema de saúde. Precisará rever o modelo no futuro”. 

Ricardo Barros, reeleito diversas vezes, encontra-se no quinto mandato. É engenheiro civil. Falou na necessidade da adoção de um novo modelo para a saúde pública. 
Qual poderá ser? – cabe a pergunta.

Sim, porque se ele diz que as obrigações deverão ser repactuadas, pelo fato de o Estado não ter mais capacidade de sustentá-las, que dirá a população, cuja mão de obra ativa, na escala de 50%, segundo o IBGE ganha de um a três salários mínimos e enfrenta um desemprego na escala de 11%?

BRIGA INÚTIL?

Para Ricardo Barros, cuja entrevista provavelmente desagradou fortemente ao presidente Michel Temer, “não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo governo”.

Segundo ressaltou,” não há capacidade financeira suficiente que permita suprir todas as garantias constitucionais”. 
Na sequência, entretanto, frisou a necessidade de ser alcançado um ponto de equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que a população tem direito de receber.

Direito de receber? A sociedade brasileira paga impostos para isso. A colocação do ministro Ricardo Barros é simplesmente primária. Vamos colocar um outro enfoque: e se o cidadão, desempregado, não tiver dinheiro para pagar o aluguel? Que fazer? Como proceder?

Direitos constitucionais têm que ser respeitados. Entre eles o da propriedade privada. Além do mais, as pessoas somente recorrem ao SUS quando se encontram doentes, elas mesmas, ou quando buscam atendimento para suas famílias, seus filhos e filhas. 
Ninguém vai procurar um posto de saúde por prazer. Vai porque se encontra sob riscos e dores de vários tipos.

ENORMES FALHAS

O sistema apresenta enormes falhas, pacientes deitados no chão, falta de vagas nas UTIs, socorro precário, falta de medicamentos e de médicos. Marcar um exame de imagem, por exemplo, é tarefa que demanda meses e decepções frequentes. As emissoras de televisão exibem seguidamente casos absurdos de falta de atendimento.

São episódios revoltantes que se repetem ao infinito. Sobretudo cruéis, porque a imensa maioria da população brasileira não possui recursos para recorrer às redes privadas. 
Quanto custa uma consulta? Um exame de sangue ou imagem, medicamentos? Pessoas viajam às vezes quilômetros em busca do direito constitucional de procurar salvar suas vidas. E vem o ministro da Saúde defender uma repactuação de despesas?

ABSURDO COMPLETO.

Uma atitude que deve cobrir de vergonha o presidente da República por haver nomeado para um cargo tão vital um político insensível à realidade social que deve predominar na consciência e nos atos dos que integram o poder público.

Poder público é para poder servir à população e não aterrorizá-la com ainda mais restrições. 
Principalmente no que se refere à saúde, que representa também o direito à vida. 
Ameaçando instituir mais encargos para o povo, o ministro Ricardo Barros pode ocupar qualquer cargo no governo Michel Temer, menos o Ministério da Saúde no qual, infelizmente, se encontra.

18 de maio de 2016

Pedro do Coutto