PERNAS CURTAS, OU DESCONTRUINDO AS BRAVATAS

DILMA INTIMADA A EXPLICAR POR QUE NÃO ALEGOU 'GOLPE' NO STF
STF PEDE EXPLICAÇÕES A DILMA SOBRE O QUE ELA CHAMA DE 'GOLPE'

O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO (DEM-BA) É O TITULAR DA PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a presidente afastada Dilma Rousseff a responder a ação da Procuradoria Parlamentar da Câmara que pede esclarecimentos sobre o que ela chama de “golpe”. 

Dilma terá até dez dias para prestar os esclarecimentos.

A ação foi levada pela procuradoria da Câmara ao STF, a pedido do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que questiona o que consistiria o suposto “golpe”, quem seriam os “golpistas” e o motivo de a presidente não ter recorrido a nenhuma instituição para evitar o que considera ser "golpe".

Outra ação da Procuradoria Parlamentar, na Justiça Federal, em Brasília, pede retratação do ex-presidente Lula e indenização no valor de R$100 mil reais pela afirmação, em 25 de abril, em São Paulo, de que "uma quadrilha legislativa" estaria implantando a “agenda do caos” no país.

No entendimento da Procuradoria, ao usar a expressão “quadrilha legislativa”, Lula se referia aos deputados que votaram pela admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma, segundo o procurador Parlamentar e deputado Claudio Cajado (DEM-BA).


18 de maio de 2016
diário do poder

AFINAL, O QUE JOAQUIM BARBOSA PRETENDE AO CONDENAR O IMPEACHMENT??

Quem consegue entender as oscilações de Barbosa?

A política brasileira foi tão violentada pelo PT, tão humilhada, que os inimigos imperdoáveis que o partido tinha antes de assumir o poder, após a primeira eleição de Lula, acabaram se tornando aliados, amigos íntimos e até mesmo conselheiros. O ex-presidente José Sarney, por exemplo. Ou o ex-governador Paulo Maluf, que era o demônio em pessoa e depois se aliou (?!) a Lula e ao PT, ajudando a eleger Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, Sem falar no ex-presidente Fernando Collor, que passou a apoiar o partido que mais exigiu seu impeachment em 1992.

E os banqueiros? O PT os considerava a elite mais perniciosa, mas acabou se associando a eles, sem qualquer pudor, e o partido tido como esquerdista se vendeu ao liberalismo mais doentio e odioso, representado pelas grandes empreiteiras.

ALIANÇAS ESPÚRIAS
Não de pode esquecer que o PT celebrou as alianças mais espúrias com partidos antes inimigos, com os quais os petistas jamais sonhariam em dividir o governo, como fizeram depois de terem chegado ao poder.

Nessas alturas, deve ser normal assistir ao o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa alegar que a presidente Dilma Rousseff é inocente e o impeachment representa uma violência contra democracia.

E por que isso está acontecendo?! Simples, No início, o PT apostava em gente nova, além de Lula. Agora, o ex-presidente vai para a cadeia. Fernando Haddad tem a sua popularidade abaixo do rabo de cachorro. A senadora Gleisi Hoffmann está sendo acusada no Supremo junto com o seu esposo, o ex-ministro Paulo Bernardo.

O QUE BARBOSA QUER?

O PT não renovou os seus quadros e está sem candidato. Portanto, um nome como Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF e com um bom conceito junto à sociedade, sacudiria as próximas eleições. Ou alguém pode me dizer as razões pelas quais o ex-ministro Joaquim Barbosa deu estas declarações tão sem sentido, contra o impeachment de Dilma Rousseff?

Ou Barbosa quer entrar na política ou está tomando os mesmos medicamentos de tarja preta receitados para sua amiga Dilma.

18 de maio de 2016

Francisco Bendl

"DE MODO QUE NADA HÁ NOVO DEBAIXO DO SOL..." (ECLESIASTES)

Mudança de hábito: Renan desistiu de Dilma e já aderiu ao governo de Temer

Renan Calheiros segue sempre a favor do vento

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou a aliados que não vê chances de a presidente Dilma Rousseff retomar o poder após ter sido afastada. A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada. Para Renan, mesmo uma gestão tortuosa do presidente interino, Michel Temer (PMDB), não seria suficiente para reerguer a petista politicamente.

O presidente do Senado sempre foi visto como o “último bastião” da governabilidade de Dilma. Ele só se afastou da petista nos últimos capítulos do impeachment.

À derrocada da gestão petista se seguiu uma discreta reaproximação entre Renan e Temer. Desafetos históricos dentro do PMDB, os dois passaram a se reunir com mais frequência.

RENAN NO PLANALTO

Nesta terça-feira, Renan foi pela primeira vez ao Planalto para uma reunião com Temer. O presidente interino precisará da colaboração do presidente do Senado para aprovar medidas importantes para a economia.

A mais urgente delas, a mudança na meta fiscal, precisa ser votada pelo Congresso até o dia 22, ou o governo será obrigado a fazer um corte emergencial de gastos, comprometendo até o pagamento de luz e telefone.

A mudança da meta de superávit deve ser feita em sessão do Congresso, que só pode ser convocada por Renan, o que deve ocorrer na próxima semana. A avaliação é que esse pequeno atraso no calendário não chegará a afetar, na prática, o pagamento das despesas do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Há um equívoco na matéria – onde se fala em “superávit”, deve-se ler “déficit”, porque as contas públicas foram destruídas pela gestão de Dilma Rousseff, a primeira mulher sapiens que desenvolveu a técnica de fazer tudo errado. Quanto à previsão de Renan sobre a impossibilidade de Dilma voltar ao poder, merece entrar para o Museu de Grandes Novidades, criado por Cazuza em parceria com nosso amigo Arnaldo Brandão. (C.N.)

18 de maio de 2016

Daniela Lima

Folha

O TRISTE FIM DE UM MITO FABRICADO POR MARKETEIROS E TROMBETEADO POR OPORTUNISTAS. RESTOU A VERGONHA.

SAÚDE DE LULA ACIONA O 'ALERTA VERMELHO' NO PT

DIRIGENTES NÃO FALAM EM CÂNCER, MAS EM "PROFUNDA DEPRESSÃO"

O ABATIMENTO, SEU ISOLAMENTO E ASPECTO GERAL SERIAM INDÍCIOS DE QUE ELE NÃO ESTÁ BEM. (FOTO: JUCA VARELLA)

Parecem sérias as dificuldades de Lula com saúde. É assunto proibido entre petistas, mas seu desinteresse até em discutir a sobrevivência do PT acionou o “alerta vermelho”. Terminou ontem em Brasília, sem ele, a reunião da cúpula para definir o futuro e o discurso do PT até Dilma ser julgada. 

Dirigentes do PT não confirmam a retomada do câncer, agora com dor, mas afirmam que Lula enfrenta “profunda depressão”.

Amigo íntimo diz que Lula anda insone com as investigações contra sua família. Acha a Lava Jato “muito parada”. Para ele, um mau sinal.

Na queda de Dilma, Lula surgiu atrás dela, já no lado de fora do Palácio do Planalto, abatido, tenso, carregado, desligado. Ficou em silêncio.

Discursos de Lula estão quase incompreensíveis. Já não fala nas raras reuniões que vai. Nem apareceu no 1º de Maio do PT, no Anhangabaú.

Lula não fala nem para se defender das acusações, mas o Instituto Lula nega a retomada do câncer, do qual afirma estar curado.


18 de maio de 2016
diário do poder

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA

A crise política brasileira vai além da luta entre políticos e juízes ou de mais um escândalo de corrupção, antes representa o estertor da distopia do PT. Ensaio do cientista político Bruno Garschagen
O esquema de corrupção na Petrobras
Dilma em socorro de Lula
A pior crise de sempre. Pior que a de 1947
A utopia do PT era, afinal, uma distopia

O brasileiro é o português – dilatado pelo calor, escreveu Eça de Queirós. A analogia é perfeita para iluminar um personagem central da crise brasileira (e um da portuguesa): Luiz Inácio Lula da Silva é o José Sócrates dilatado pela ambição política. A diferença territorial entre os países é proporcional ao que parece ser o apetite de ambos pelo poder e pelo uso do Estado em benefício próprio, do partido e da ideologia que ambos representam.

Até recentemente, o ex-presidente Lula gozava de prestígio internacional de que já não desfrutava tão amplamente no Brasil como anos atrás. 
Sua imagem foi duramente golpeada a partir das investigações da Operação Lava-Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro com uma equipe de procuradores e policiais federais.

O esquema de corrupção na Petrobras

O conjunto de provas reunidas até agora revelou indícios de várias irregularidades. A começar pela compra de um apartamento triplex no Guarujá e a aquisição e reforma de um sítio em Atibaia, ambas as cidades no estado São Paulo. O pagamento teria sido feito por empreiteiras com dinheiro oriundo do mega-escândalo de corrupção na Petrobras descoberto pela Operação Lava-Jato.

Até agora a investigação já descobriu a movimentação de R$ 200 bilhões entre as empresas envolvidas e desse total R$ 6,7 bilhões foram desviados da Petrobras. Cerca de R$ 300 milhões foram devolvidos para a estatal e os acordos obtidos pelo procuradores com os investigados permitirão recuperar em torno de R$ 1,7 bilhão.
Lula deixou de ser o ente político intocável para ser apontado pelo Ministério Público Federal como aquele cuja “atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa” e “um dos principais beneficiários” do grande esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.


As informações levantadas até agora mostram que o esquema de corrupção na Petrobras atendia aos interesses do PT e de seus aliados. Houve um aparelhamento do que foi chamada pelos procuradores federais como uma organização criminosa que drenou o dinheiro da estatal para financiar o projeto de poder político.

O resultado para a empresa foi desastroso. Em abril de 2015, a estatal divulgou perdas de R$ 6,194 bilhões com a corrupção e uma redução de R$ 44,3 bilhões no valor de seus ativos. 
O balanço financeiro mais recente divulgado pela Petrobras, relativo ao terceiro trimestre de 2015, registava prejuízo líquido de R$ 3,759 bilhões e uma dívida líquida de R$ 402,3 bilhões no período entre janeiro e setembro do mesmo ano (em 2014, o endividamento total era de R$ 282 bilhões). 
O lucro líquido nos nove meses, no valor de R$ 2,102 bilhões, foi 58% menor do que o registrado no mesmo período de 2014.

A imagem de Lula foi duramente golpeada a partir das investigações da Operação Lava-Jato

O ex-presidente também é suspeito de receber pelo Instituto Lula vantagens indevidas de empreiteiras investigadas sob a justificativa de pagamento por palestras. Também recai sobre o ex-presidente a suspeição de que tenha exercido tráfico de influência para favorecer a empresa Odebrecht com empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, foi condenado no dia 8 de março a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa.

No desenrolar das investigações, veio o golpe mais duro contra o “mito Lula” e no símbolo que ele e o PT representavam: as diligências da 24ª fase da Lava-Jato, com apreensão de documentos e com o depoimento do ex-presidente para a Polícia Federal.


Dilma em socorro de Lula

Diante do risco iminente, o PT e o governo Dilma Rousseff passaram a buscar uma solução que impedisse uma eventual prisão do ex-presidente. E o expediente encontrado foi nomear Lula como ministro de Estado para que ele fosse blindado das ações do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato junto com uma equipe de procuradores e policiais federais. Uma vez no ministério, Lula passaria a ter foro privilegiado e, no futuro, seria julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais por um juiz federal. E assim foi feito, segundo o conteúdo das conversas telefônicas gravadas por autorização da justiça federal. Numa delas, gravada no dia de assumir o cargo de ministro da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff diz que um portador iria entregar a Lula o termo de posse para que ele o utilizasse em caso de necessidade (caso um mandado de prisão fosse expedido e a polícia tentasse prendê-lo).
A divulgação das conversas telefônicas caiu como uma bomba no país. Logo depois da posse de Lula na quinta-feira (dia 17 de março), dois juízes federais (um de Brasília e uma do Rio de Janeiro) suspenderam em caráter provisório a nomeação do ex-presidente.


No dia da posse de Lula na quinta-feira (dia 17 de março), a presidente Dilma Rousseff fez um discurso que não apenas apoiava o ex-presidente e desafiava agressivamente a parcela da sociedade que se manifestava contra o seu governo, mas demonstrou de forma cabal que ela e os seus apoiadores vivem num plano de realidade imaginária. Por isso, todas as menções às instituições, respeito à lei, estado democrático de direito, e democracia deveriam ser entendidas à luz de um rompimento profundo do vínculo com o mundo real.

A divulgação das conversas telefônicas caiu como uma bomba no país. Logo depois da posse de Lula na quinta-feira (dia 17 de março), dois juízes federais (um de Brasília e uma do Rio de Janeiro) suspenderam em caráter provisório a nomeação do ex-presidente. Na sexta-feira (dia 18 de março) as duas decisões foram derrubadas, mas uma terceira liminar da justiça federal (de Assis, em São Paulo) impediu que o ex-presidente se tornasse ministro. E na noite de sexta-feira o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação e determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro. Agora a decisão do ministro só pode ser reformada se houver recurso para o plenário do Supremo.

Os brasileiros realizaram no domingo a maior manifestação popular da história brasileira, exigindo a saída de Dilma

No mesmo dia da posse de Lula como ministro, milhares de manifestantes voltaram às ruas do país depois de terem, no domingo (dia 13 de março), realizado a maior manifestação popular da história brasileira a pedir a saída da presidente e a prisão de todos os envolvidos no mega-escândalo de corrupção revelado pelas investigações da Lava-Jato e que tem como centro de operações a empresa estatal Petrobras.

A nomeação do ex-presidente e a divulgação pela justiça federal das gravações telefônicas também fortaleceram a oposição ao governo na Câmara dos Deputados, que na quinta-feira elegeu os membros da comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que foi apresentado em dezembro do ano passado por três juristas. A tramitação do processo deve durar 45 dias, segundo o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, que no início de maio foi denunciado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Procurador-geral da República.

A pior crise de sempre. Pior que a de 1947

A crise política brasileira é o resultado daquele que talvez seja o mais desastroso governo da história do país. O país regista sete trimestres consecutivos de redução do PIB, a pior marca desde que o índice começou a ser calculado em 1947. De 2014 até o fim de 2016, a projeção é de queda acumulada de 8,7%. E a taxa de desemprego está em 8,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Enganam-se aqueles que acreditam que práticas como as evidenciadas pelo Mensalão e Petrolão sejam meros desvios éticos; são, substantivamente, elementos estruturais da ideologia e da práxis de partidos socialistas que veem seus próprios crimes como sendo algo nobre


Dilma Rousseff cometeu uma sucessão de erros de gestão económica num país onde o Estado é excessivamente intervencionista e desde o início do primeiro mandato sua presidência acumula escândalos envolvendo desde a sua ex-assessora no gabinete, Erenice Guerra, a ministros de seu governo com denúncias de corrupção, favorecimento de empresários pelo BNDES e de aliados, perseguição a adversários, e aquele que marcaria de vez o final de seu primeiro governo e o início do segundo: o Petrolão, apontado como sendo o maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro da história da política brasileira e que tem sido alvo de investigação da Operação Lava-Jato.

Como mostro no meu livro Pare de Acreditar no Governo – Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado (Editora Record, 2015), enganam-se aqueles que acreditam que práticas como as evidenciadas pelo Mensalão e Petrolão sejam meros desvios éticos; são, substantivamente, elementos estruturais da ideologia e da práxis de partidos socialistas que veem seus próprios crimes como sendo algo nobre, uma “marca característica de autenticidade”, e os adversários e demais ideologias como “oponentes a serem eliminados”.

O aprofundamento das descobertas da Operação Lava-Jato tem mostrado ao país (e agora ao mundo) a profundidade da degradação ética e moral envolvendo a elite política do país, especialmente o PT. O mito Lula e a simbologia antes representada pelo partido estão ruindo.


A utopia do PT era, afinal, uma distopia

Quando Lula foi eleito em 2002, os raros críticos que se levantavam contra o infame projeto de poder do PT esbarravam no paredão de certo consenso público em face do significado histórico de sua eleição e dos valores que ambos diziam ser portadores. Uma coisa, porém, é aquilo que alguém diz ser; outra é o que realmente é.

O partido se apresentava como o empreiteiro de um futuro glorioso e o supremo portador das virtudes públicas. Com esse discurso, muitos foram seduzidos e enganados pela retórica que pretendia dissociar o PT de todos os outros partidos políticos sob a aura da pureza ética. Isto, porém, não elimina o fato maciço e imperturbável: acreditou nos petistas quem quis acreditar. E o país hoje paga por isso.
O governo do PT e os petistas construíram a sua própria realidade e pretendiam encarcerar o Brasil nela. Mas não contavam com a parcela da sociedade que, ao descobrir o que está acontecendo, se recusa a ser reduzida à sua estatura ética e moral.


Ao final de seus dois mandatos, beneficiado por uma conjuntura económica internacional favorável e por decisões ortodoxas que garantiam ao país confiança interna e externa, Lula conseguiu eleger na presidência a sua sucessora, Dilma Rousseff. O que poucos perceberam é que Lula havia reduzido a política, as instituições e uma parte da sociedade à sua própria estatura que hoje está sendo revelada pela Operação Lava-Jato.

Proteger-se de uma investigação num ministério de governo parece ser um dos atos de encerramento da peça de teatro de um político hábil e carismático que, em vez de se recolher e esconder-se sob o manto do mito que ainda havia, decidiu continuar a ser quem sempre foi.

O governo do PT e os petistas construíram a sua própria realidade e pretendiam encarcerar o Brasil nela. Mas não contavam com a parcela da sociedade que, ao descobrir o que está acontecendo, se recusa a ser reduzida à sua estatura ética e moral. As revelações diárias e as crises política e económica são politicamente simbólicas ao mostrarem que a grande utopia do PT era, afinal, uma abominável distopia. Os brasileiros estão a mostrar que querem um outro país.

Luiz Inácio Lula da Silva é o José Sócrates dilatado pela ambição política? Sócrates foi preso e está a ser investigado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento. Parece que o destino reserva o mesmo destino para o seu amigo Lula.

Bruno Garschagen é autor do livro best-seller “Pare de Acreditar no Governo – Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado” (Editora Record, 2015) e mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.



18 de maio de 2016
Bruno Garschagen
in Observador

VAMOS PERGUNTAR DE NOVO: QUEM OUTORGOU A ELES ESSE "DIREITO'?

N. do E.: agora que os petistas foram — ao menos temporariamente — apeados do poder e estão sentindo o "prazer" de ser governados por um grupo que eles não escolheram e o qual não reconhecem como legítimo, há alguma chance de eles finalmente entender como nós, libertários, nos sentimos em relação a todo e qualquer governo eleito.

Quem sabe, por algum milagre, eles começam a entender aquele velho problema para o qual nós, os libertários, sempre alertamos?  Não custa tentar.

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Há várias maneiras de demonstrar que a mitologia ensinada ao público sobre o "governo" é contraditória em si mesma.

Uma das maneiras mais simples de demonstrar isso é perguntando: como um indivíduo adquire o direito de governar o outro?

As antigas superstições afirmavam que certas pessoas eram especificamente escolhidas e ordenadas por um deus, ou por um grupo de deuses, para que governassem as outras. Inúmeras lendas relatam feitos sobrenaturais que determinavam quem tinha o direito de governar terceiros.

Felizmente, em grande medida, a humanidade superou e transcendeu essas tolas superstições. 

Porém, e infelizmente, essas antigas superstições foram substituídas por novas superstições que conseguem a façanha de serem ainda menos racionais.

Os mitos antigos ao menos atribuíam a algum "poder superior" a tarefa de escolher determinadas pessoas como soberanas e governantes de todas as outras (algo que uma deidade poderia, pelo menos teoricamente, fazer).  Já as atuais justificativas para "a autoridade governamental" afirmam a existência dessa mesma e assombrosa façanha sem qualquer assistência sobrenatural.

Em poucas palavras — e ignorando todos os complexos rituais e todas as convolutas racionalizações —, toda a crença moderna no governo se apóia na noção de que meros mortais podem, mediante certos procedimentos políticos, outorgar ou conferir a algumas pessoas vários direitos que nenhum indivíduo sozinho possui.  Em outras palavras, o governo se mantém porque as pessoas acreditam que podem outorgar a terceiros um direito que nem elas mesmas possuem.  A inerente demência de tal noção deveria ser óbvia. 

Não há nenhum ritual ou documento por meio do qual um grupo de pessoas possa delegar a outro grupo de pessoas um direito que nenhum indivíduo sozinho possua.  

E essa verdade, por si mesma autoevidente, desmonta qualquer possibilidade de governo legítimo.

O cidadão comum acredita que "o governo" possui o direito de fazer coisas que, caso fossem feitas por um indivíduo normal, o colocariam na cadeia.  A pergunta óbvia é: Esses indivíduos que estão no governo adquiriram esses direitos como?

Por exemplo, não importa se você queira dar a este ato o nome de "roubo" ou de "impostos".  

A questão é: esses indivíduos que estão no governo, o que eles fizeram para adquirir o direito de confiscar a propriedade alheia pela força, propriedade essa que foi adquirida honestamente, com o suor do próprio rosto?  Nenhum eleitor possui semelhante direito de roubar. 

 Sendo assim, como pode um eleitor que não possui o direito de roubar outorgar esse direito inexistente a um grupo de políticos?

No mundo moderno, todos os estatismos são baseados na presunção de que "as pessoas podem delegar um direito que não possuem".

A constituição federal pretende dar ao congresso o direito de impor tributos e de "regular" certas atividades.  Mas os próprios autores da constituição não teriam esses mesmos direitos em suas vidas privadas.  Consequentemente, tais pessoas não podem, por definição e por uma questão de lógica, outorgar semelhante direito a nenhum grupo de pessoas.

Em termos muito simples, você não pode dar algo que não tem.

E essa simples verdade, por si só, anula toda a justificativa lógica e legal para a existência de um governo.  Se esses indivíduos que estão no governo podem ter apenas os mesmos direitos daqueles que foram às urnas, então o "governo" perde exatamente esse ingrediente que o faz ser "governo".

Se os políticos não têm mais direitos do que você, então todas as suas exigências, todos os seus rituais, todas as leis que eles criaram arbitrariamente (aquelas leis que não respeitam os direitos naturais), e todos os tribunais que existem para impingir essas leis injustas nada mais são do que os sintomas de uma psicose delirante.

Nada do que eles façam pode ter uma legitimidade maior do que aquilo que você faria por conta própria.  No entanto, eles, de alguma maneira inexplicável, adquiriram direitos que você mesmo não possui. Só que isso é uma impossibilidade prática e jurídica, uma vez que ninguém nessa terra, nem nenhum grupo de pessoas, pode de alguma maneira ter outorgado a eles direitos sobrehumanos, os quais nenhum indivíduo possui.

Se você não possui determinados direitos, então você não pode outorgar esses direitos fictícios a nenhum outro grupo.  É difícil entender isso?

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Leitura complementar:

O "Contrato Social" e o consentimento do governado

O que deve ser feito para nos livrarmos da opressão estatal

Artigos sobre secessão

Artigos sobre anarcocapitalismo

18 de maio de 2016

Larken Rose é ativista libertário famoso por protestar abertamente contra a legalidade do Imposto de Renda, já tendo ido para a cadeia por isso.  Veja seu website.

UM DIÁLOGO SOCRÁTICO SOBRE AS CAUSAS DA CORRUPÇÃO

Certo dia, um conhecido me revelou, com um ar de superioridade, que a solução para acabar com a corrupção era "criar novas leis". 

Imediatamente espantei-me com seu desconhecimento da máxima de Tácito, que já dizia que "quanto mais corrupto o estado, maior o número de leis".  Mas decidi entender melhor seu raciocínio.

Perguntei a ele onde ocorria a corrupção, se na esfera estatal ou na iniciativa privada? Triunfantemente, ele soltou a resposta que julgava definitiva: "acontece dentro da esfera estatal, mas quem corrompe é sempre a iniciativa privada".

Foi então que decidi vestir uma daquelas ridículas roupas gregas da época, colocar uma barba postiça, pegar no braço de meu interlocutor, e levá-lo para uma caminhada regada por um diálogo baseado no método socrático.

E comecei as perguntas:

— Qual origem da corrupção?

— O capitalismo.

— Quem corrompe?

— Os empresários que querem assaltar o dinheiro público.

— Quem são os corrompidos?

— Os corruptos que trabalham para ou dentro do estado.

— Quem são esses corruptos passivos?

— Políticos, membros do governo, servidores, membros do partido no poder nomeados para cargos comissionados, integrantes do judiciário etc.

— Quer dizer então que os corruptos passivos estão entranhados na estrutura do estado, dificultando a sua identificação individual, ao passo que os corruptores são perfeitamente identificáveis?

— Sim.

— E quer dizer que os corruptos entranhados na estrutura do estado, além da dificuldade de serem identificados, ainda contam com a estrutura do próprio estado para não serem identificados?  E, caso sejam identificados, provavelmente conseguirão a proteção daqueles a que estão vinculados?

— Sim, mas, veja bem ...

— Então quer dizer que você considera mais perniciosos os corruptores ativos, os quais podem ser facilmente identificados, e que só conseguem agir assim por causa dos incentivos formais e informais decorrentes da ação daqueles corruptos passivos entranhados na estrutura do estado, os quais são responsáveis diretos por construir esse ambiente que estimula e potencializa a corrupção e do qual são beneficiários?

— Sim, mas, veja bem...

— Então quer dizer que, sob o aspecto moral, você hierarquiza aqueles que criam o ambiente institucional e legal para dele se beneficiarem e coloca no topo da sordidez aqueles que agem como corruptos ativos porque se aproveitam desse ambiente criado pelos corruptores?

— O assunto é bem mais complexo do que você quer fazer parecer...

— Diga-me como é possível, se é possível, você defender o combate à corrupção ao mesmo tempo em que defende mais poderes para aqueles mesmos agentes que operam dentro do estado e que constroem todo um ambiente legal e institucional que os beneficia e que os permite transferir a responsabilidade da corrupção aos agentes artificialmente ativos da corrupção?

— É tudo uma questão de elegermos as pessoas certas...

— Volto a perguntar: por que há corrupção?

— Por causa da ganância dos empresários e dos maus agentes políticos.

— Bom, agora, além dos empresários, você responsabiliza os agentes políticos qualificados de forma negativa?

— Sim. Eles também são culpados.

— Vamos então partir para um exemplo prático: o que foi o Petrolão?

— Um grupo de empreiteiros pagou propina para políticos para serem eles, os empreiteiros, os escolhidos para fazer obras superfaturadas para a Petrobras.

— E de onde veio o dinheiro da propina paga pelos empreiteiros aos políticos?

— Da própria Petrobras, que, ao pagar pelas obras superfaturadas, garantiu um trocado extra para os empreiteiros, os quais então utilizaram esse trocado extra para "agradecer" aos políticos, que são conhecidos como seus "operadores".

— Ou seja, na prática, todo o dinheiro era da estatal, por isso a Petrobras ficou descapitalizada.

— É...

— Então você próprio admite que o que está dando sustento à corrupção é o dinheiro de uma estatal.

— Sim, mas, veja bem...

— Permita-me outra pergunta: você concorda que só há corrupção porque há uma entidade com o poder de decidir e de escolher ganhadores e perdedores, e que essa entidade, por ter dinheiro em abundância (dinheiro esse expropriado das riquezas produzidas por essa sociedade), se torna um verdadeiro pote de ouro?

— Sim, mas, veja bem...

— Permita-me interrompê-lo para seguirmos adiante. Você diria que uma entidade que concentra o poder de escolher ganhadores e perdedores, que possui o poder final de decisão sobre aquilo que se pode ou não fazer, e que obtém uma fonte intermitente de dinheiro porque expropria riquezas da sociedade, é uma entidade extremamente visada?

— Sim, mas é possível limitar o acesso a essa entidade.

— Como?

— Votando nas pessoas certas.

— Tá, permita-me prosseguir: você diria que aqueles agentes privados que são, de uma forma ou de outra, seduzidos por esse poder descomunal e se tornam agentes ativos da corrupção, são mais ou menos nefastos do que os próprios políticos corruptos?

— Mais nefastos.

— Como é possível estabelecer uma hierarquia que determine que estes entes são mais nefastos do que aqueles que estão dentro do estado?

— É possível sim porque o estado nos representa!  E aqueles que trabalham para o estado defendem a sociedade, a coisa pública!

— Mas se o estado nos representa e aqueles que trabalham para o estado defendem a sociedade e a coisa pública, como é que podem estimular a corrupção, serem dela beneficiários e assim serem menos nefastos?

— Ah, estou sacando o seu jogo. Você está querendo me confundir e fazer sua propaganda anti-estado!

— Não quero lhe confundir nem nada.  Quero entender como funciona uma mentalidade estatista.

— Você está me ofendendo...

— Imagina!

— Afinal, qual é o seu ponto?

— Meu ponto é que, quanto maior e mais poderoso um governo, quanto mais leis e regulamentações ele cria e quanto mais obras públicas ele faz, mais os empresários poderosos e com boas conexões políticas irão se aglomerar em torno dele para obter privilégios à custa dos concorrentes e da população como um todo. 

Por meio de favores pessoais ou de propinas, estes empresários não apenas conseguirão licitações favoráveis (sendo pagos com dinheiro público), como também conseguirão se isentar de seguir as leis e regulamentações criadas pelo estado ao mesmo tempo em que defenderão a imposição destas leis e regulamentações sobre seus concorrentes. 

— Sim, mas esse jogo sujo é a essência do capitalismo!

— Não, esse arranjo é a essência do mercantilismo, do "privilegismo", do compadrio.  Aliás, esta é exatamente a característica precípua de um regime fascista, no qual tudo deve estar dentro do estado e nada deve estar fora do estado.  Desnecessário dizer que essa é a antítese do livre mercado.

— Bruno, afinal, o que você defende?

— A redução máxima do estado, deixando de lhe reconhecer autoridade política sobre várias atividades que hoje ele exerce.  Esse é o caminho para se lutar contra a corrupção, contra os grupos de interesse e contra os lobbies empresariais.  Por outro lado, com um estado grande, intervencionista e ultra-regulador como esse que temos, lobbies, grupos de interesse e subornos empresariais sempre serão a regra.  E isso não será mudado apenas "elegendo as pessoas certas".

— Bruno, você é um reacionário neoliberal fascista!

18 de maio de 2016

Bruno Garschagen é autor do best seller "Pare de Acreditar no Governo - Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado" (Editora Record). É graduado em Direito, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Oxford (visiting student), professor de Ciência Política, tradutor, blogger (www.brunogarschagen.com), podcaster do Instituto Mises Brasil e membro do conselho editorial da MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia.

ÚNICA SAÍDA PARA O PT É INCENTIVAR A LUTA DE CLASSES, DIZ LULA AO CULPAR AS ELITES

Charge do Lute, reprodução do blog do PSTU

O problema do PT não é apenas o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As dificuldades da legenda são mais graves, mais profundas e mais duradouras que o afastamento de Dilma do cargo de presidente. 

Quem faz essa afirmação não é a oposição. 

A deplorável situação do partido foi detectada por pesquisa realizada no final de 2015 pela Fundação Perseu Abramo, entidade criada pelo PT como espaço de reflexão política e ideológica.

Os resultados do estudo foram tão negativos que o seu acesso foi proibido até mesmo a alguns integrantes da Executiva Nacional do partido. Só agora, a partir de reportagem do Estadão, os dados vieram a público.

Feita apenas com eleitores que votaram em Dilma Rousseff em 2014, a parte qualitativa da pesquisa apontou uma enorme disparidade entre a anterior imagem do partido e a atual.

IMAGEM DETERIORADA

Os entrevistados pela Fundação Perseu Abramo referiram-se ao PT antes do governo como “progressista, convincente, esperançoso, promissor, de futuro, realizador, forte, evolutivo, em ascensão, limpo, ótimo, sólido e do povo”. 

Hoje, veem o PT como um partido “de direita, desacreditado, decepção, fracassado, sem expectativa, quebrado, deprimente, massacrado, desmoralizado, corrupção, ruim, dividido e traidor”.

Os resultados da pesquisa quantitativa, feita com eleitores de todas as tendências, são igualmente ruins para a legenda. 

No ranking de preferência partidária, o PT passou de 28% em maio de 2014 para 14% em novembro de 2015. 

E a rejeição do PT aumentou de 18% para 32%. Se, em março de 2013, 52% dos eleitores diziam que o PT era o partido que defendia os brasileiros, agora são apenas 14%.

EXTINÇÃO DO PARTIDO

Tendo em vista o discurso de transformação apregoado pelo PT desde sua criação, é mais que significativo o dado revelado na pesquisa da Fundação Perseu Abramo: o porcentual de pessoas que veem o PT como o partido das reformas caiu de 43% para 9%. 

Ou seja, a imensa maioria da população detecta uma profunda incoerência entre o que o partido diz e aquilo que o partido faz.

Outro dado que mostra como a população brasileira não é indiferente aos males causados pelo PT é a defesa da extinção do partido por quase metade (46%) das pessoas ouvidas na pesquisa. 

Os entrevistados também não manifestaram muita confiança na honestidade dos membros do partido, quesito que desperta em 72% das pessoas um sentimento negativo. Apenas 13% afirmaram ter um sentimento positivo em relação à integridade dos petistas.

CORRUPÇÃO E GANÂNCIA

O estudo é incisivo sobre as causas da crise petista: 

“À corrupção se atribui a origem de toda crise ora vivenciada. De modo difuso entende-se que o partido foi se perdendo ao longo do tempo. Fez alianças que contrariam seus princípios de origem e ‘entregou-se à ganância’, colocando interesses pessoais – leia-se enriquecimento ilícito – acima dos interesses do povo e, consequentemente, traindo o ideário do próprio partido. 

Tornou-se um partido igual a todos os outros. E, nesse processo, perdeu sua identidade e a confiança dos brasileiros”.

Para sair da profunda crise, alguns dirigentes do partido veem a necessidade de uma volta às origens, o que envolveria uma reconexão com movimentos sociais, além da depuração dos quadros partidários e do abandono de práticas ilegais. Isso, no entanto, parece estar ainda no plano da reflexão teórica.

LULA CULPA A ELITE

A depender de Lula, tudo fica como está – apenas muda a retórica. Como afirmou o ex-presidente numa reunião do partido em abril, “a elite nos empurrou de volta à luta de classes. Não fomos nós que pedimos”.

Aos olhos de Lula, tudo o que o PT sofre é obra dos outros. Manifesta assim uma absoluta incapacidade de enxergar a realidade – foi ele quem empurrou o partido para a profunda crise na qual se encontra.

É certo que Dilma Rousseff contribuiu eficazmente para o aumento da rejeição ao PT. Mas não resta dúvida de que o condutor do partido nessa trajetória de incoerência, corrupção e decepção foi Luiz Inácio Lula da Silva.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O editorial do Estadão, enviado pelo comentarista Guilherme Almeida, é oportuno e mostra como o PT está desnorteado, desorientado e desesperado. 

O clima é de velório, não se consegue encontrar saída. Para a eleição deste ano, a cúpula do PT sonha em fazer alianças com partidos que apoiaram o impeachment, mas as possibilidades são mínimas. 

Por enquanto, apenas PCdoB, PSOL e PDT podem entrar em coalizão. O resto quer distância. 

Justamente por isso, só resta a PT estimular a luta de classes, uma estratégia suicida, mas que já está em prática, sob liderança do MST (sem terra) e do MTST (sem teto). As centrais sindicais estão muito divididas, as perspectivas do PT são tenebrosas. (C.N.)


17 de maio de 2016
Deu no Estadão

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17 de maio de 2016postado por m.americo