FRUTAS FÁCEIS DE COLHER

Governo tem faca e queijo na mão para relançar programa bem-sucedido de concessões

A expressão em inglês “low hanging fruit” (fruta em galho baixo, fácil de colher) é usada para medidas com impacto positivo que têm baixo custo político. A principal tarefa do provável presidente Michel Temer consiste em colher frutas em galhos altíssimos – um doloroso ajuste fiscal, em que direitos sociais e previdenciários terão de ser restringidos.

Mas isso não quer dizer que não haja frutas baixas esperando para serem colhidas, que podem dar ânimo à economia e, com isso, ajudar a pavimentar um caminho de construção de apoio popular e governabilidade para o atual vice-presidente. Esse seria um inteligente passo inicial para preparar as lutas mais difíceis, voltadas aos frutos do topo da árvore.

Um exemplo clamoroso de iniciativa de custo político relativamente baixo, pronta para ser tomada, é o de fazer um programa de concessões de infraestrutura e serviços públicos que, simples e singelamente, utilize o conhecimento científico sobre desenho de mercados e de leilões que já existe. É só chamar os especialistas, recorrer aos livros-texto, chutar para o gol e comemorar. Estranhamente, há muitos anos, o governo brasileiro não faz nada disso. Ou talvez não seja tão estranho assim.

Há informações de que concessionárias de aeroportos privatizados tentam não pagar este ano o que é devido em outorgas, isto é, o direito de explorar a concessão pelo qual se comprometeram a pagar determinado valor nos leilões. Vinicius Carrasco, professor de Economia da PUC-Rio, não está nem um pouco surpreso. Aliás, ele previu exatamente essa possibilidade em minha coluna no Broadcast de dezembro de 2013.

A razão é que os leilões foram mal desenhados. Não se usou o conhecimento científico disponível. Para Carrasco, algo mais do que ignorância pode ter contribuído para isso: “Talvez os objetivos políticos tenham sobrepujado o objetivo de eficiência econômica”.

Ele dá um exemplo simples. A Infraero entrou com 49% nos consórcios vencedores. Empreiteiras lideraram os consórcios, e empresas desses grupos participaram das obras. Para cada R$ 1 de obra contratada, o grupo entra com R$ 0,51 e fatura R$ 1, com ganho de R$ 0,49. Há um óbvio incentivo ao encarecimento e a fazer mais obra do que o necessário na fase inicial de reformas e construção. Posteriormente, pode ser mais interessante abandonar a concessão ou renegociar seus termos.

Este último ponto, aliás, é crucial no desenho das concessões. “No fundo”, explica Carrasco, em referência a como os leilões foram realizados, “os consórcios estão dando lances pela aquisição da outorga e pela opção de devolvê-la depois – e o leilão tem de cobrar por essa opção.”

De forma ainda mais simples, o programa bem desenhado tem de criar custos para o consórcio que dá o lance de olho na possibilidade de renegociar ou abandonar a concessão num segundo momento. Os livros-texto explicam como fazer isso com garantias ou contratação de seguro, que já vão desestimular os lances exagerados na etapa inicial do leilão.

Há conhecimento disponível também para eliminar ao máximo os chamados “riscos não gerenciáveis” – que alguns podem ingenuamente crer que onerem somente os concessionários, mas que, na verdade, são cobrados de usuários e governos por meio de uma maior taxa de retorno exigida, que resulta em menor receita para o concedente e maior tarifa. Da mesma forma, é possível determinar o melhor tipo de leilão (lances fechados ou abertos, sucessivos ou simultâneos, etc.) para maximizar determinados objetivos, seja arrecadação, sejam eficiência e modicidade do serviço.

O governo, portanto, tem a faca e o queijo na mão para relançar um programa bem-sucedido de concessões. Mas não basta evitar o erro grosseiro de tabelar de forma irrealista a taxa de retorno. É preciso também usar o conhecimento disponível para fazer a coisa certa.


06 de maio de 2016
Fernando Dantas, O Estadão

A HISTÓRIA DA MAÇÃ

"Eva querida/ Quero ser o teu Adão/ Dar-te-ei o meu amor e a minha vida/ Em troca do teu coração// Hei de conquistar/ O teu amor se Deus quiser/ Custe o que custar/ Haja o que houver/ Serei capaz de qualquer prejuízo/ Mas te darei o Paraíso"– "Eva Querida", de Benedito Lacerda e Luiz Vassalo, com Mario Reis, Carnaval de 1935.

"Adão/ Meu querido Adão/ Todo mundo sabe/ Que perdeste o juízo/ Por causa da serpente tentadora/ O nosso Mestre/ Te expulsou do Paraíso// Mas, em compensação/ No teu pobre coração/ Que era muito pobre/ Pobre, pobre de amor/ Cresceu e se eternizou/ Meu Adão/ O teu pecado encantador"– "Querido Adão", de Benedito Lacerda e Oswaldo Santiago, com Carmen Miranda, Carnaval de 1936.

"Papai Adão/ Papai Adão/ Papai Adão já foi o tal / Hoje é Eva / Quem manobra/ E a culpada foi a cobra// Uma folha de parreira/ Uma Eva sem juízo/ Uma cobra traiçoeira/ Lá se foi o Paraíso!" – "Papai Adão", de Armando Cavalcanti e Klecius Caldas, com Blecaute, Carnaval de 1951.

"Eva, me leva/ Pro Paraíso agora/ Se estou com muita roupa/ Eu jogo a roupa fora// Você vive bem/ Em pleno verão/ Você vai ao baile/ Até de calção/ Queria também/ Usar pouca roupa/ Mas é que a polícia/ Daqui não dá sopa" – "Eva", de Haroldo Lobo e Milton de Oliveira, com Marlene, Carnaval de 1952.

"A história da maçã/ É pura fantasia/ Maçã igual àquela o papai também comia/ Eu li no almanaque que um dia, de manhã/ Adão tava com fome e comeu a tal maçã/ Comeu com casca e tudo/ Não deixando nem semente/ Depois botou a culpa/ Na pobre da serpente" – "História da Maçã", idem Haroldo e Milton, com Jorge Veiga, Carnaval de 1954.

São teses que reuni para um eventual debate sobre Darwin com o bispo Marcos Pereira, provável ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer.


06 de maio de 2016
Ruy Castro, Folha de São Paulo

CINQUENTA TONS DE MARROM

De Ulysses Guimarães a Eduardo Cunha, se acumulam as provas de que cada novo Congresso é pior do que o anterior

Com a sua experiência e inteligência política, o deputado Ulysses Guimarães cunhou o “Axioma de Ulysses”: “Um novo Congresso será sempre pior do que o anterior”, que vem sendo comprovado empiricamente, a cada nova legislatura. Mas por que nosso Congresso sempre piora?

Se um país está evoluindo, se educando e se desenvolvendo, seria lógico supor a progressiva melhora do nível dos candidatos — e dos eleitores. Não no Brasil, onde a política virou meio de vida e se tornou a forma mais fácil de ascensão social. Bastam dinheiro, legal ou não, um bom marqueteiro e boas conexões com os caciques partidários. E comprar alianças e lotes de votos. Ou ter um programa de rádio. Uma igreja. Um time de futebol.

São todos ladrões, corruptos e venais? Claro que não, há sempre uma minoria mínima de homens e mulheres honestos, preparados e qualificados, que acabam impondo alguma presença moral, e algum constrangimento, à banda podre, provocando pressões da opinião pública e impedindo maiores desastres.

Imaginemos um jovem deputado, de origem humilde, honesto e bem intencionado, eleito por um estado pequeno, chegando à Câmara dos Deputados. Depois do deslumbramento inicial, ele acaba se adaptando ao jogo, e gostando. Com verbas para tudo, carro com motorista, 20 funcionários no gabinete, viagens, mulheres, colegas sugerindo vantagens e privilégios nas brechas da lei, ele passa a se sentir superior ao cidadão comum.

E surgem as primeiras oportunidades de negócio. Pedidos de ajuda, naturalmente remunerados. Favores a colegas, que logo serão retribuídos. É duro resistir às tentações, mas é preciso pensar na reeleição. O salário de R$ 33 mil já parece pouco, diante dos números que passa a ouvir no dia a dia. Até morder a primeira isca, dar o primeiro gole, que vai levá-lo aos alcoólicos públicos, de onde só sairá com a Polícia Federal.

O “Axioma de Ulysses” é provado pelo “Teorema de Cunha”:

Sendo certo que entre os novos deputados alguns vão se corromper, e que nenhum dos corruptos já estabelecidos vai se regenerar, matematicamente, a cada legislatura o Congresso vai piorar.

Como queríamos demonstrar.


06 de maio de 2016
Nelson Motta, O Globo

REFORMA CONSERVADORA, JÁ!

O que espero do governo Michel Temer? Que seja o primeiro passo de uma reforma conservadora no Brasil que, no seu curso, marginalize o PT, tornando-o irrelevante até mesmo como uma das vozes do atraso.

Refiro-me à conservação de instituições democráticas, que têm sido permanentemente agredidas nesses últimos 13 anos. E não só pelo PT. Mais perniciosa do que o próprio partido, é a cultura que ele engendra. O baguncismo chegou ao STF, por exemplo, no episódio Eduardo Cunha. Mas deixo para outras colunas.

Sim, eu tenho a minha agenda, que é breve, mas nada simples, já exposta nesta Folha: parlamentarismo com voto distrital puro; legislação especial, na forma de um "fast track", para investimentos em infraestrutura, na qual estaria compreendido um amplo programa de privatizações; possibilidade de se celebrarem contratos de trabalho alternativos à CLT; fim da aposentadoria especial para servidores a partir de amanhã.

Sei, no entanto, das dificuldades. Não se herda um país em pandarecos, no chamado "presidencialismo de coalizão", para realizar uma grande obra. Assim, conto com o futuro presidente apenas como o capítulo inaugural de um movimento de reinstitucionalização do país. O primeiro passo consiste em resgatar a dignidade do cargo. Neste ponto, um eventual leitor de esquerda se assanha: "E isso será feito com luminares do PMDB, Reinaldo, alguns deles investigados pela Lava Jato?"

A pergunta é justa, mas errada. Não espero uma revolução da moral e do civismo em dois anos e meio. Essas coisas não se operam com tal rapidez. Trata-se, de fato, de um processo. As minhas ambições para esse governo, próprias de um conservador de instituições, são bem mais modestas e de curto prazo.

Se Temer recuperar a confiabilidade da contabilidade pública, estará dando um passo importante rumo a um futuro melhor. Lula e Dilma a destruíram. Se o Palácio do Planalto for lugar de onde o chefe do governo fala para toda a nação, não apenas para seus apaniguados e militantes, voltaremos a ter um sentido de unidade, que se perdeu por nada. Que se note: os eventuais benefícios colhidos pelos mais pobres nesses anos de petismo não decorreram do discurso rebaixado da luta de classes.

Nada sintetiza tão bem em que se transformou o país como o depoimento prestado por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.

Segundo disse, em 2008, o comando do PT se reuniu com ele para cobrar 1% de propina sobre todas as obras realizadas pela empreiteira desde 2003, quando o partido chegou ao poder. E ficou claro que a, digamos, alíquota da safadeza seria aplicada às obras futuras. Não se tratava de corruptos incrustados na máquina a serviço de um partido. Era o partido institucionalizando a corrupção, tornando-a uma norma e um padrão.

Consta que Dilma pretende descer a rampa, ao partir, acompanhada de um monte de petistas, num ato tão solene como insolente. Para a plateia de esquerda, essa solenidade, na forma de um rito sacrificial de exaltação, açula a resistência. Para as instituições, resta a insolência dos que não aceitam a solução constitucional.

A verdade inequívoca é que, no dia em que Dilma e os seus comandados e comandantes deixarem o palácio, a democracia estará expulsando da sede do poder os verdadeiros golpistas, os assaltantes do Estado de Direito.

Ah, sim: Temer também é educado e gentil. Cansei de gente que pensa como cospe e cospe como pensa.


06 de maio de 2016
Reinaldo Azevedo. Folha de SP

QUEM SUBSTITUI CUNHA? HAVERÁ ELEIÇÃO PARA O SEU LUGAR? QUEM É O SEGUNDO NA LINHA SUCESSÓRIA? O PROCESSO CONTINUA?

Suspensão do mandato de presidente da Câmara provoca muitas dúvidas em Brasília. Lá vai o Supremo ser acionado de novo...

Há quatro questões relevantes que, tudo o mais constante, ainda acabam no Supremo, embora, parece-me, isso seja desnecessário desde que as pessoas se atenham ao que está escrito:

1: Quem substitui Eduardo Cunha, agora que ele foi afastado de suas funções pelo Supremo?;

2: é possível realizar nova eleição para eleger o presidente da Câmara?;

3: caso o atual status de Cunha perdure e se mantenha durante uma parte ao menos do mandato de Michel Temer, quem assume temporariamente a Presidência da República se este viajar?

4: o processo contra Cunha no Conselho de ética continua?

1: O interino

O presidente interino da Câmara é Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro vice-presidente. Ele já assumiu essa posição. Por que é interino? Porque, por enquanto, Cunha é apenas um presidente afastado, mas presidente continua. Ele não teve o mandato cassado.

2: A nova eleição

PSDB, DEM, PPS e PSB reivindicam a realização de nova eleição para escolher o futuro presidente da Câmara. Será que é possível? Data vênia, ainda não!

O Artigo 238 do Regimento Interno da Câmara diz que só se declara a vacância em caso de falecimento, renúncia ou perda de mandato. Cunha não morreu, não renunciou nem foi cassado ainda. Tanto é assim que seu suplente não será convocado.

O Parágrafo 2º do Artigo 8º do Regimento estabelece o que fazer em caso de vacância de um cargo na Mesa Diretora. Prestem atenção:

“§ 2º Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo precedente. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”

Ora, estaria tudo resolvido em favor da eleição de um novo presidente da Câmara se Cunha tivesse sido cassado. Mas ele não foi. O Supremo fez questão de deixar claro que não estava fazendo isso. Assim, enquanto Cunha for um deputado afastado e um presidente afastado, Maranhão segue sendo apenas interino. A vaga não foi aberta, como exige o Artigo 8º.

Cunha já disse que não renuncia. O único caminho hoje, tudo indica, para que se eleja um novo presidente da Casa é o processo avançar no Conselho de Ética, com a consequente cassação. Qualquer outra tentativa se mostrará um casuísmo.

3 – O temporário

Caso Temer se ausente do país, quem assume a Presidência da República?

Define o Artigo 80 da Constituição:

“Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”

Notem: Cunha continua a ser presidente da Câmara, mas afastado. Maranhão é apenas o interino. Parece-me inequívoco que tem de ser o presidente do Senado a assumir a Presidência temporária. No caso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

4 – O processo continua?

É claro que os aliados de Cunha vão tentar argumentar que, estando afastado de suas funções, tudo o que diz respeito ao deputado também há de ficar parado — incluindo o processo no Conselho de Ética. Vamos ver: se nem a renúncia de um deputado paralisa um processo, por que haveria de provocar tal efeito a suspensão do mandato? Tem de continuar. Aliás, quanto mais depressa andar, com mais celeridade a Câmara sai dessa sinuca.


06 de maio de 2016
Reinaldo Azevedo

O BRASIL EM CORO CANTA: XÔ, CUNHA

Cascais, Portugal - Sabe aquela carne que passa do ponto? Eduardo Cunha não passou apenas do ponto, apodreceu. Vê-lo presidindo os trabalhos na Câmara dos Deputados até então era repugnante, asqueroso, quando todos já sabiam que ele fora denunciado pelo STF por envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A imagem que vendia de um malandro carioca, astuto e sagaz dissolveu-se agora com a liminar que o afastou do cargo. Sem as prerrogativas que lhe permitiam abusar do cargo e manipular seus colegas na Comissão de Ética, Cunha agora está a um passo da cadeia. E o afastamento chegou em boa hora, no momento em que a população estranhava a atitude dele em mandar alguns de seus capachos cooptarem os ministros do STF para um “aumentozinho” de 16% nos seus salários, uma atitude descarada e cínica para quem estava sendo processado pela Corte.

O afastamento de Cunha, contudo, não invalida a votação do impeachment da Dilma que ele conduziu dentro das normalidades constitucionais. Na verdade, ambos estão atolados até o pescoço em atos de corrupção. Dilma, envolvida nos crimes das pedaladas, no caixa dois da campanha e na venda da refinaria de Pasadena, e Cunha na remessa de dinheiro para o exterior, produto de propina da Petrobrás. A decisão do STF é um ensaio para o início da recuperação ética e moral dos poderes, desde que seus ministros mantenham a coerência de suas sentenças sem apadrinhamentos nem proteção de tantos outros criminosos, a exemplo de Lula, que ainda continuam criando obstáculos à operação Lava Jato.

Cunha, agora, desprotegido, vai gastar uma fortuna com seus advogados em busca de uma defesa convincente. Sabe que tem pela frente uma indigesta luta para provar a sua inocência contrariando todas as provas de que dispõe o Ministério Público para tirá-lo de circulação por um bom tempo. Resta-lhe, porém, a alternativa de contar com a ajuda do vice que ele deixa em sua cadeira, outro despreparado e fisiológico, também envolvido na operação Lava Jato. E assim, como um dominó, cai uma peça e as outras vão juntas porque todas fazem parte da mesma origem, a da corrupção e da decadência política, onde o mais bobo naquela Casa, como diz o anedotário, “conserta relógio com luvas de boxe. E no escuro”.

A queda de Cunha certamente vai deixar Michel Temer mais à vontade para compor seu ministério, no caso da Dilma ser afastada, sem as pressões de Cunha que, enfraquecido, não pode mais dar as cartas como antes porque já usou todos os coringas que escondia para a jogada final. Temer, na intimidade, torcia para que o colega de partido fosse exortado da Câmara. Temia, é claro, ser contaminado pelas suas peraltices ao deixá-lo no comando do país quando tivesse que se ausentar em viagens ao exterior. Fica também satisfeito por não carregar esse fardo que representava o povo brasileiro no parlamento.

Cunha, entretanto, é apenas mais uma pedra no caminho de Temer, que ele involuntariamente conseguiu retirar do sapato. Se ele, no comando do país, não fizer uma reciclagem ética de suas companhias ainda terá muita dor de cabeça. O Brasil não espera apenas que o novo presidente recupere a economia, quer que ele devolva aos brasileiros os valores morais que o governo do PT e seus militantes jogaram no lixo. O mundo, aqui fora, torce para que o país volte ao crescimento e o tão sonhado crescimento sem regular, longe das figuras caricatas que até então ainda estão no comando da nação.

E o Cunha, como tantos outros malfeitores, ainda é o que existe de pior no nosso comércio exportador, uma mercadoria estragada e defeituosa para o padrão de qualidade mundial.


06 de maio de 2016
Jorge Oliveira

DEGRINGOLOU

No passado, a presidente Dilma fracassou no seu projeto de trocar de ditadura; no presente, depois de trocar as armas pelo discurso democrático, também fracassou.

Dilma, irascível nos relacionamentos profissionais e intolerantes na prática política, cavou o seu próprio destino; foi abandonada pelos áulicos e por seu mentor. Agora, à beira do precipício, tornou-se personagem hilária e desconcertante com as falas desconexas que vão saindo da sua tumultuada boca aos borbotões.

A platéia, de modo geral ignorante, aplaude o que não entendem e só estão ali para receber três moedas e pão com mortadela. Quando as imagens são divulgadas pela mídia, o descontentamento é geral. Nos telejornais, apresentadores gozam a presidente como se ela fosse idiota ou entupida de medicamentos para suportar a decadência do seu governo.

Nas cartas dos leitores, o controle necessário e respeitoso, os textos são amenizados pelos redatores; mas, nas redes sociais, a voz do povo soa alto, e Dilma é arrasada nos comentários e vídeos realizados em montagens de excelente qualidade dos quais até Charles Chaplin riria da personagem com seus atabalhoados discursos.

Quando Brizola a acolheu no PDT, a jovem empresária falida descortinou o caminho para, mais uma vez, tentar mudar o país. Esqueceu-se que Brizola também fracassou no mesmo propósito e decidiu buscar mandato através do voto. Eleito, tal qual Dilma, não deixou boas lembranças aos cariocas que, até hoje, sofrem as consequências da administração populista do líder revolucionário.

Órfã de Brizola, a presidente cometeu o erro de se entregar de corpo e alma à liderança de Lula e se filiar ao PT. Esqueceu-se da frase proferida por Brizola ao se referir a Luiz Inácio Lula da Silva: “Para se dar bem, Lula seria capaz de pisar no pescoço da própria mãe”, se tivesse atentado para a fala do líder trabalhista, com certeza não estaria passando pelo dissabor de estar com pé de Lula no seu pescoço, exigindo-lhe a sua renúncia para tentar minimizar as acusações que pesam contra ele e que, no final, também atingirão a própria presidente.

As mentiras e explicações sobre os fatos que minaram o seu governo foram desmascaradas nas inúmeras ações da “Operação Lava-Jato” e confirmam as palavras do senador Aécio Neves que, na campanha presidencial, já insistia que as respostas da presidente seriam desmentidas pelas verdadeiras contas governamentais.

O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia, em seu parecer, desconstruiu as teses da defesa, algumas inusitadas, e votou pela admissibilidade da denúncia sem perder, em nenhum momento, a conduta irrepreensível esperada de senadores da República, afirmando: “Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento. O voto é pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para a denunciada responder à acusação e o início da fase instrutória, em atendimento ao disposto no art. 49 da Lei no 1.079, de 1950.”

O procurador-geral da Republica, antes da apresentação do parecer do senador Anastasia, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para investigar Dilma e Lula. O ministro Teori Zavaski, abarrotado de procedimentos da “Lava-Jato”, assim que Dilma renunciar ou for afastada da presidência, deverá decidir o que fazer com tantos políticos que ficarão sem foro privilegiado, submetendo-os ao juiz Sérgio Moro que aguarda a hora de mandá-los para temporada preventiva em Curitiba. Quem sabe se Lula e Dilma, então ex-presidentes, não trocarão idéias com seus ex-comandados, agora em igualdade de posições.

Em seu provável último evento importante, a presidente ficou ao fundo na rampa do Palácio do Planalto, encoberta pela tocha olímpica simbolizando o início dos jogos e o final da grande jogada.


06 de maio de 2016
Paulo Castelo Branco

CAIADO: RELATÓRIO COMPROVA "CRIME REITERADO DO PT"

CONCEITO FOI CONSIDERADO O MAIS IMPORTANTE DO RELATÓRIO DE ANASTASIA

O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), elogiou o relatório apresentado pelo senador Anastasia (PSDB-MG) e ressaltou o caráter "reiterado" do crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma, conforme apresentado no parecer.

"O mais importante do relatório do processo de impeachment foi o conceito do 'crime reiterado'. A fraude das pedaladas passou a ser prática do PT no governo, tomaram como costume usar um único dinheiro para pagar duas despesas. Um processo que foi acumulando até que a casa caiu. Uma vez revelada a fraude das pedaladas e dos decretos, todos aqueles que enganavam a população foram desmascarados. A começar pela presidente", afirmou Caiado durante a sessão de debate nesta quinta-feira (05/05).

Para o democrata, o relator provou sua aptidão intelectual para a função ao apresentar um documento embasado, contextualizando item a item do parecer. "Anastasia provou ter completo domínio sobre o tema. Hoje, novamente, quando o advogado-geral da União, Eduardo Cardozo, apresentou 15 questionamentos ao texto, novamente Anastasia desmontou um por um. A apresentação do relator repetiu momentos raros do Senado, lembrou grandes oradores a exemplo de Paulo Brossard e Jarbas Passarinho", comentou.

Pedaladas e crise

Ronaldo Caiado voltou a chamar a atenção das consequências que a fraude fiscal teve para os mais desassistidos com reflexo direto no momento de crise atual. "De repente caímos no maior colapso econômico. Hoje estamos com 11,1 milhões de desempregados em um cenário de aumento de 98,8% de empresas em recuperação judicial desde o ano passado", lamentou.

"Conjunto dos atos"

O senador também ironizou o fato de que o PT tentou criticar o relator por acrescer mais informações na leitura do relatório do que o elemento julgado. "O PT pede que no processo de Cunha aprecie o 'conjunto dos atos', mas com Dilma querem restringir o processo. Dois pesos duas medidas. O que interessa é que há indícios de sobra da materialidade e também da autoria da presidente. E é isso que vai ser julgado", definiu.


06 de maio de 2016
diário do poder

LEGITIMIDADE ESCASSA

A CREDIBILIDADE DOS ATORES POLÍTICOS É O NÓ DA QUESTÃO
ESPECIALISTA VÊ A LEGITIMIDADE COMO UM PRODUTO ESCASSO ATUALMENTE

ESPECIALISTA EM AMÉRICA LATINA VÊ LEGITIMIDADE COMO PRODUTO ESCASSO ATUALMENTE

Matthew Taylor, especialista em América Latina do Conselho de Relações Internacionais dos EUA, analisou o processo de impeachment que em breve deverá ejetar Dilma Rousseff da cadeira presidencial. Diz ele que a aposta de Dilma é complicar a vida de Temer, fazendo seu futuro governo parecer ilegítimo. Quanto aos rumores da renúncia da presidente, Taylor diz que não se sabe se tem fundo de verdade, “mas a mera sugestão de que novas eleições seriam mais legítimas do que o impeachment, produzem considerável efeito político, “especialmente à luz das pesquisas que mostram que três quintos dos brasileiros rejeitam o próprio Temer”.

Para Taylor, ainda vai haver muito drama no processo de remoção de Dilma, e o noticiário vai trazer surpresas a cada dia. Conclui o analista: as lentes da legitimidade podem oferecer a melhor perspectiva analítica das notícias que nos chegarão de Brasília até o final deste turbulento ano, “num ambiente político no qual a legitimidade é o produto mais escasso para todos os principais atores políticos”.


06 de maio de 2016
diário do poder

CASA DE LUXO SEDIARÁ GOVERNO PARALELO DE DILMA

AUXILIARES TENTAM ALUGAR CASA EM BAIRRO NOBRE PARA DILMA

DE SAÍDA DO ALVORADA, DILMA PROCURA INSTALAR GOVERNO PARALELO EM "CASA DE LUXO". FOTO: EBC

Auxiliares diretos da presidente Dilma procuram alugar casa medindo ao menos 700 metros quadrados para instalar o pretendido “governo paralelo”. A equipe será paga com dinheiro público: está combinado que assessores já escolhidos por Dilma devem requerer à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o benefício de “quarentena”, durante a qual pretendem continuar recebendo os atuais salários. 

A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Já se articula uma nova Comissão de Ética Pública, tão logo Michel Temer assuma o governo, para abortar o esquema da “quarentena”.

Curiosamente, Dilma orientou sua turma a alugar casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília onde funcionaram seus comitês eleitorais.

A última vez que a turma de Dilma alugou uma casa no Lago Sul, quem pagou a conta foi o empresário Benedito Oliveira, o Bené, hoje preso.

Dilma quer o “governo paralelo” ocupando espaços na “imprensa golpista” para falar mal do eventual governo de Michel Temer.


06 de maio de 2016
diário do poder

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PRECISA VOLTAR A DEFENDER O INTERESSE PÚBLICO

Cardozo conseguiu transformar a AGU em Advocacia-Geral do PT

Até o dia 12 de maio a AGU (Advocacia Geral da União) não passa de uma AGPT (Advocacia Geral do PT. Por isso, em causa que envolvam petistas, o ministro José Eduardo Cardozo mostra não ter a menor dúvida sobre quem deva defender, embora alei o obrigue a somente fazer defesas que envolvam o interesse público, e não interesses meramente pessoais. Esperemos que a partir do dia 13 de maio a AGU volte a ser de fato Advocacia-Geral da União.

No mais, até hoje tento entender por que Lula afinou para a presidente Dilma Rousseff e permitiu que ela se candidatasse à reeleição em 2014. Na época, o PT inteiro, boa parte do PMDB e até o governador Eduardo Campos (que inclusive se dispunha a abrir mão da candidatura) e muitos outros políticos imploraram para Lula ser o candidato.

EFEITO ROSE?

A Tribuna da Internet revelou que, maquiavelicamente, a presidente Dilma ameaçou Lula com os dados do cartão da Rosemary no Brasil e no exterior, e até hoje não foram abertos. É pouco provável essa versão a se dar uma postura inteligente para uma toupeira como a Dilma. Mas se considerarmos a assessoria de aloprados como Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo (na verdade, inimigos de Lula) até que essa hipótese faz muito sentido.

E outra conclusão é a de que Lula é um grande covarde, seja lá qual for a versão verdadeira..

Mas acho que o bom mesmo nessa história toda é que Dilma afunda e leva Lula e toda corja de corruptos para as profundezas da República de Curitiba.

06 de maio de 2016

Willy Sandoval

ENTENDA QUE HÁ MUITAS DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS

Charge do Tiago Silva (Arquivo Google)

Os Estados Unidos possuem um PIB dez vezes maior que o do Brasil, e a diferença maior é que o deles cresce para cima e o nosso cresce para baixo, igual a rabo de burro. 

Nos Estados Unidos a administração pública funciona bem, muito bem, com apenas 15 ministérios, enquanto no Brasil a administração pública funciona mal, muito mal mesmo, com mais de 30 ministérios.

Nos Estados Unidos os cargos públicos são ocupados por gente certa no lugar certo. Prevalece o sistema do mérito.

No Brasil os cargos públicos são ocupados por cupinchas certos nos lugares disponíveis. Se não houver disponibilidade, ela será criada. Prevalece o sistema da associação criminosa.

PARA A CADEIA

Nos Estados Unidos o agente público que cometer ato ilícito vai para a cadeia, além de ter que reparar o dano causado. Lá não há foro especial para nenhum delinquente.

No Brasil, bem, no Brasil, todos sabemos o que acontece na maior parte das vezes: “Ciranda cirandinha, vamos todos cirandar…”

06 de maio de 2016

Celso Serra

NOTA AO PÉ DO TEXTO

É por essas e outras que eu costumo dizer que há um grande engano sempre que se faz comparação entre coisas, pessoas ou países que são absolutamente incompatíveis 
ou sem qualquer ponto de semelhança.
A afirmação, por exemplo de que há grandes diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos, cai nesse engodo, e assim costumo replicar que não há qualquer ou mínima diferença, pois que não há qualquer semelhança, o que impede que haja diferenças...

m.americo

HÁ QUEM TORÇA MUITO PELA VOLTA DO REGIME MILITAR

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

Circula na internet um vídeo de Joe Patriota (que não se perca pelo nome, como dizia o jornalista Helio Fernandes). Ele diz que é civil, na verdade é militar da reserva. E ele convida o povo para ir às ruas aos milhões e pedir intervenção militar. Se não forem aos milhões não adianta, diz ele.

Patriota (céus!) sabe que, se não houver pedido de um dos Três Poderes, as Forças Armadas nada farão, a menos que a voz das ruas fique rouca.

Não acho que o povo deseje uma Junta Militar no Poder. E quando digo isto, ouço logo que os militares morreram pobres, não foram ladrões (circula texto no whatsapp, que fala do destino de cada um deles).

HÁ QUEM TORÇA…

Uma coisa nada tem a ver com outra. Mas há quem torça muito pelo regime militar. Vão acabar conseguindo o que querem.

Eu não quero. Mas a se instaurar a baderna na política, volto atrás e engrosso o coro dos que pedem a volta dos militares.

Detalhe: o Brasil foi de novo rebaixado por uma agência da qual não lembro o nome. Até quando aguentaremos isto?

06 de maio de 2016

Ofelia Alvarenga

É POSSÍVEL ENTENDER POR QUE NÃO SE PODE ACREDITAR NOS POLÍTICOS BRASILEIROS

Charge do Angeli, reprodução da Folha

De fato o Brasil é um país “sui generis”, pois grande parte do povo brasileiro não acredita nas instituições e muito menos nos chamados “homens públicos”. E o que é mais estarrecedor é que a urna serve como máquina de lavar reputações, eu diria que serve para alcançar a excrescência do tão almejado foro privilegiado, senão homens como Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Eduardo Cunha e tantos outros que já foram condenados ou são alvos de inquéritos que tramitam na mais alta Corte de Justiça do país, usam e abusam dos subterfúgios para não serem alcançados pela justiça, induvidosamente não deveriam estar mais em cena, mas infelizmente estão.

Quem sabe uma solução não seria exterminar com o voto obrigatório, passando o voto a ser facultativo, pois assim só aqueles que têm o total interesse em ver a nação prosperar em todos os níveis do conhecimento humano, certamente, teriam o interesse em ver o mais habilitado ser sufragado nas urnas para administrar os seus interesses, as suas aspirações.

IGNORÂNCIA POLÍTICA

Pergunta-se: “O que leva um cidadão de bem a votar num ladrão?”. Talvez, salvo melhor juízo, deva-se essa situação à sua ignorância política, conjugada à obrigatoriedade do voto, pois, sem ter votado, o cidadão que lograr êxito em um concurso público de títulos e provas não poderá ser investido do cargo.

A propósito, o dramaturgo Berthold Brecht já nos ensinou que o pior ignorante é o ignorante político, porque o ignorante político não entende que os preços do arroz, do feijão, da carne e de tudo o mais dependem das decisões dos políticos.

Lembro também do ex-chanceler alemão Helmut Kohl. Flagrado numa transação nebulosa que favorecia seu partido, teve que renunciar e nunca mais ousou se candidatar a nada na Alemanha. O eleitor lhe deu as costas. Entretanto, não esqueça o nobre leitor que se trata do povo alemão, que promoveu duas guerras mundiais, sofreu com as suas consequências e parece ter aprendido as lições.

Induvidosamente, como ainda não possuímos a cultura do povo alemão, temos políticos que estiveram e estão em situação bem pior do que o chanceler Helmut Kholl e nem por isso perdem a pose ou o poder que têm.

06 de maio de 2016

João Amaury Belem

CABEÇAS ENFIM COMEÇAM A ROLAR

Eduardo Cunha é apenas o primeiro, outros o seguirão

Eduardo Cunha não tem mais salvação, depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar concedida de  manhã pelo ministro Teori Savaski, suspendendo o mandato de deputado do já agora ex-parlamentar e ex-presidente da Câmara. Foi uma paulada dupla, melhor dizendo, duas degolas. A iniciativa fez a felicidade de muita gente, a começar pelo Procurador-Geral da República, que havia solicitado o afastamento de Eduardo Cunha, acusado por sucessivos atos de corrupção.

Nas nuvens, até literalmente, ficou a presidente Dilma Rousseff, informada pela ação de Teori Zavaski quando voava para a Bahia a fim de presidir uma solenidade.

Madame parece a poucos dias de também ser afastada de suas funções através de processo de impeachment correndo no  Senado, mas retemperou-se. Afinal, foi graças ao presidente da Câmara que ela se encontra prestes a perder o poder.

E SE A MARÉ VIRAR?

Que tal se a maré virar e os senadores considerem questionável a operação iniciada pela maioria dos deputados? Pouquíssimo provável, mas possível a manobra será, dada a desmoralização do principal algoz da presidente da República.

Ao mesmo tempo, numa quinta-feira trágica como ontem, outro que perdeu a cabeça foi o senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo e por sinal em prisão domiciliar, entre outras acusações por haver espalhado barro no ventilador, atingindo a honra de muitos parlamentares e ministros.

DILMA DE FORA

Se não sobrevierem antes outros terremotos, na quarta-feira da próxima semana o Senado afastará a presidente Dilma, empossando por  pelo menos 180 dias o vice-presidente Michel Temer no palácio do Planalto.

Jamais a República viveu tamanha confusão, atingindo autoridades de tanta grandeza, por sinal mais apequenadas do que nunca.

O próximo alvo será o presidente do Senado, Renan Calheiros, por motivos parecidos com os do presidente da Câmara.  Imagina-se que Dilma, posta para fora na semana que vem, não voltará. O Congresso vive em frangalhos, a economia nacional pior ainda, enquanto o país hoje com dois presidentes da República arriscar-se a não ter nenhum, amanhã.

06 de maio de 2016

Carlos Chagas