"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PIADA DO ANO: LEWANDOWSKI DEFENDE INDEPENDÊNCIA DO SUPREMO

 


A presidente Dilma Rousseff indicará um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que foi o relator do mensalão e contribuiu para que figuras históricas do PT fossem parar na cadeia por corrupção.

Com as aposentadorias próximas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, nomeados por indicação de José Sarney (1985-1990) e Fernando Collor (1990-1992), Dilma e o ex-presidente Lula acabarão responsáveis por indicar 10 dos 11 ministros da Corte até 2018. Só restaria Gilmar Mendes, que chegou ao posto pelas mãos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes  disse que a possibilidade de uma Corte submissa ao governo é algo que “tem de ser avisado e denunciado”. Assinalou que era importante a Corte não se tornar “bolivariana” para “chancelar o que o governo quer”.

Para Lewandowski, porém, não existe risco. “Não há bolivarianismo”, disse ele em um café com jornalistas. “Não há vinculação com o partido do Palácio do Planalto”, afirmou, acrescentando que “a história do Supremo não tem demonstrado isso”.
Disse que o próprio Joaquim Barbosa, algoz dos petistas cono mensalão, foi indicado pelo ex-presidente Lula, quee também indicou Cézar Peluso e Carlos Ayres Britto, criticados pelos governistas nas redes sociais por votos duros contra os réus no esquema de pagamento de propinas para compra de apoio político no Congresso.
 
“O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os ministros têm m relação aos presidentes que os indicaram”, disse o presidente do Supremo. “Essa é a história do STF.”
Lewandowski, que foi o revisor do mensalão, costumava ter posições divergentes de Barbosa e votou pela absolvição do ex-ministro do governo Lula José Dirceu no crime de corrupção ativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não dá para levar a sério essa entrevista de Lewandowski, que atuou no julgamento do mensalão como uma espécie de advogado de defesa dos réus, que só foram condenados devido à obstinação do então ministro Joaquim Barbosa. Este, sim, é que demonstrou independência em relação ao Executivo. Muitos outros se curvaram à podridão que infecta a Praça dos Três Poderes. (C.N.)

10 de novembro de 2014
Eduardo Militão
Correio Braziliense

QUE ESPELHO ROUBOU SUA IMAGEM?

 

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjUROqcGI96JLT1AZ4MlKvRPGJ1HFyFj39oN904wICccZDWmw4dWgR-dE3624ykH4Qu6vsjRPTq_MSbteheOd1_9BpBFPaGpsRJ5p-D09B8C-azLwQ_P5c8XnT5TvbnpZ4tNU6Iyq8fYCMW/s400/charge_lula.jpg


Não se fala do tempo implacável que nos desgasta, mas de mudanças verificadas muito mais nas concepções e no comportamento dos indivíduos.

Tome-se o Lula. Sumiu aquele desengonçado personagem que, quando líder sindical, postava-se de plantão na calçada das delegacias até que seus companheiros fossem libertados.
Que visitava os perseguidos em suas casas, qualquer que fosse a hora da madrugada, injetando-lhes ânimo para a resistência.

Não faltava às portas de fábrica, antes do sol nascer, conhecendo pelo nome quantos demandavam o trabalho, nem quando, depois do expediente, reunia-se com eles no botequim, entre talagadas de cachaça.
Mesmo depois, na fundação da CUT e do PT, era visto em todas as reuniões aparando arestas e convencendo até os complicados bispos da CNBB.

Quarta-feira, o ex-todo poderoso José Dirceu foi cumprir o resto de sua pena em casa, beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal, depois de um ano atrás das grades da Papuda.
Durante esse tempo, nem uma só visita do chefe ao qual serviu com extrema diligência, a ponto de ser chamado de “o capitão do time do governo”.

Telefonemas? A lei proibia se dados para o cárcere, ignorando-se durante os meses em que de dia trabalhou num escritório de advocacia, o ex-chefe da Casa Civil recebeu algum.
O tempo era para alta exposição do Lula, ou seja, demonstrações de que Dirceu não havia sido abandonado. Notícia não se tem de qualquer visita, no caso de quem, apesar de estar em guerra com a imprensa, valeu-se dela para subir aos mais altos patamares do poder.

Mas não se fica nesse nebuloso terreno das relações pessoais. O espelho também roubou a imagem de quem passou a viajar de jatinhos de empreiteiras até países da África, como garoto-propaganda celebrando negócios milionários do outro lado do Atlântico.
Certamente com as devidas comissões.

Ficou um vazio tenebroso quando ao invés de recusar taças de Romané-Conti a mais de mil dólares a garrafa, trocou a cachaça por bebidas privilegiadas.
Mesmo depois de deixar a presidência da República, nunca mais voou em aviões de carreira. Sempre jatinhos particulares pagos pelo PT ou, mais provavelmente, oferecidos pelas empreiteiras.

Ainda esta semana, atendeu a pedidos da bancada de senadores de seu partido para uma conversa penosa. Em vez de vir a Brasília pela TAM ou a GOL, convocou-os a São Paulo.
Na fotografia estampada nos jornais de sexta-feira, todos eram sorrisos, mas a imagem do Lula era outra, imaginando-se que espelho terá roubado o original.

Será esse fenômeno peculiar apenas ao líder que um dia empolgou o país? Nem pensar. Está à vista de todos a lembrança da jovem idealista que enfrentou a ditadura, foi presa e torturada, mas hoje (cala-te, boca…)

ELA NÃO REPRESENTOU O PT…

Da sóbria entrevista concedida pela presidente Dilma a um grupo de jornalistas, esta semana, emergiu um corpo estranho. Ela disse não representar o PT, mas a presidência da República.
Bem que muitos companheiros mereceram o gesto de desprezo, mas a entidade, como partido político, foi a principal responsável por sua reeleição.
É como se Neymar não representasse a seleção brasileira, mas o futebol mundial…

10 de novembro de 2014
Carlos Chagas

PIZZOLATO x BATTISTI E O MACACO QUE NÃO OLHA O PRÓPRIO RABO

 



A Folha de S. Paulo informa que, ao rejeitar o pedido brasileiro de extradição de Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como mensaleiro, a Corte de Apelação de Bolonha se ateve a um único e primordial motivo: a falta de segurança em nossas prisões.

A defesa do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que autorizou o repasse de R$ R$ 73,8 milhões da instituição para o esquema criminoso de Marcos Valério e recebeu R$ 336 mil como sua parte do butim, alegou que a morte recente de dois prisioneiros na penitenciária da Papuda evidenciava os riscos que Pizzolato correria, tanto nela quanto nos dois outros presídios que o governo brasileiro indicou como locais de sua detenção caso a extradição fosse concedida.

A decisão da corte italiana fala em “fenômeno alarmante da falta de segurança e de ordem nas penitenciárias brasileiras”, cujas condições “não respeitam os direitos fundamentais da pessoa humana”.
 
BELA LIÇÃO
 
Os magistrados italianos nos deram uma bela lição de direitos humanos, ao consideraram que os riscos corridos pelo extraditando constituem razão mais do que suficiente para negar-se a extradição. País que se preza não entrega ninguém para ser morto ou barbarizado.
 
Nos julgamentos do escritor Cesare Battisti, isto não foi minimamente levado em conta por Gilmar Mendes e Cezar Pelluzo, que eram, respectivamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo. Se dependesse deles, os direitos humanos valeriam tanto quanto os direitos das hortaliças…
 
Foi totalmente ignorada a dramática carta de Patrizio Gonnella, presidente de uma das principais entidades de defesa dos DH da Itália (a Antígone), que em novembro de 2009 atestou a situação terrível dos presídios italianos, a ponto de lembrarem campos de extermínio, pois somente naquele ano suicidaram-se 62 prisioneiros, antigos militantes da ultraesquerda, por não suportarem os rigores a que eram submetidos nas seções especiais de isolamento (o RDD de lá…).
 
PRISÕES NA ITÁLIA
 
Eis alguns trechos da carta:
 
“As condições de vida nas prisões italianas nunca foram tão ruins como são agora. A superlotação priva os prisioneiros de toda dignidade e coloca suas vidas no limite.
Mais de 60 detentos cometeram suicídio durante 2009, um número nunca visto antes. Muitas pessoas têm morrido em circunstâncias que ainda não foram investigadas, dentre as quais estão a violência e a falta de cuidados médicos”.
 
DIREITOS HUMANOS
 
O regime prisional regido pelo artigo 41 bis da Lei Penitenciária Italiana é tristemente conhecido por ter sido várias vezes criticado pela Corte Européia dos Direitos Humanos.
 
As sentenças de prisão perpétua são quase sempre cumpridas integralmente, apesar de a Constituição Italiana dizer que as sentenças devem servir para a reintegração social”.
 
Resumo da opereta: em termos de respeito aos direitos humanos nas decisões judiciais, o placar moral foi Corte de Bolonha 7×1 STF.
 
Faltou apenas aos togados peninsulares um mínimo de autocrítica quanto às próprias mazelas – e não só as do passado, pois a Anistia Internacional amiúde denuncia as arbitrariedades cometidas contra imigrantes ilegais e o dantesco descaso com relação à vida de refugiados.
 
Como não fizeram tal ressalva, podemos dar o troco atirando-lhes na cara a velha pérola da sabedoria popular: “Macaco, olha o teu rabo!”.

10 de novembro de 2014
Celso Lungaretti

VERGONHA MUNDIAL: PLANO DE SAÚDE INVESTE MAIS QUE O GOVERNO

 



Embora sejam suplementares ao sistema público de saúde, os planos médicos no Brasil investem mais no setor do que o governo federal no SUS (Sistema Único de Saúde). Este é o único caso no mundo, segundo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Por aqui, a parcela do orçamento federal destinada à saúde gira em torno 8,7%, diz o estudo. Esse número é menor do que a média dos países africanos (10,6%) e mundial (11,7%).

Mesmo assim, a situação era ainda pior em 2001, quando apenas 4,7% dos gastos públicos eram destinados ao setor.

O relatório da organização chegou à conclusão de que, exceto pelo Brasil, em nenhum lugar em que a saúde pública é universal o sistema privado investe mais. Ele é público e gratuito no Brasil, Argentina, Reino Unido, Suécia, Canadá, Alemanha, França e Cuba.

No Reino Unido, cujo modelo inspirou o SUS, 83% do dinheiro investido vêm do Estado. Mas até em países sem o sistema universal o gasto público supera o particular. Na Noruega essa proporção é de 86%, seguida por Luxemburgo (84%), Japão (80%), Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).

QUATRO VEZES MAIS

No Brasil, quando se compara os gastos federais com aqueles efetuados pelos planos de saúde, essa diferença fica evidente: os convênios investem quatro vezes mais do que a verba anual que o Ministério da Saúde destina ao SUS, per capita.

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), as operadoras desembolsaram R$ 90,5 bilhões em 2013 com pagamento de internações, consultas e exames de laboratórios para atender um total de 50 milhões de clientes. Este ano, o SUS recebeu da União R$ 91,6 bilhões para chegar a 200 milhões de pacientes.

Embora invista menos que os planos – autorizados para funcionar apenas como auxiliar ao SUS –, o Ministério da Saúde se defende afirmando que os recursos destinados a toda rede pública “mais que triplicaram nos últimos 11 anos”, uma vez que esse montante girava em torno de R$ 27,2 bilhões em 2003. Quando se corrige esse valor pela inflação do período, no entanto, o aumento equivale a 86%.

ATENDIMENTO UNIVERSAL

A maioria dos países opta por não adotar o atendimento universal. Nesse caso, o Estado paga apenas uma parte do que despendem as famílias, normalmente contratantes de planos médicos.

É assim nos Estados Unidos, onde os cidadãos escolhem seus planos por conta própria ou aderem a convênios empresariais.
O Estado também prepara programas públicos especiais, como o Medicare, destinado à terceira idade, e o Medicaid, para pessoas de baixa renda. Além desses grupos, só os veteranos das forças armadas têm garantida saúde de graça.

93% REJEITAM O SUS

Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), o médico Florisval Meinão atribui à falta de investimento público uma das razões para o resultado de uma pesquisa encomendada pela associação ao Datafolha, que em agosto último revelou que 93% da população estão insatisfeitos com o SUS. “O usuário tem essa percepção de que falta dinheiro.”

Diretor executivo da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Antônio Carlos Abbatepaolo acredita que o baixo investimento em saúde pública prejudica também o setor privado, que acabaria assumindo atendimento básico, que deveria ser todo ele realizado pelo SUS. “Com mais dinheiro público, os planos participariam em áreas de alta complexidade e atendimento especializado.”

O presidente da APM concorda. Meinão sugere que o SUS aumente os repasses, hoje em R$ 10,1 bilhões, para o programa Saúde da Família – equipes compostas por médicos, enfermeiros e agente de saúde que fazem atendimento preventivo em domicílio. “A atenção primária detecta precocemente doenças, diminui os agravos, emergências e reduz a procura por pronto-socorro e cirurgias reparadoras.”

PLANOS DE BAIXO CUSTO

Para o médico, a União vem incentivando a comercialização de planos de baixo custo para diminuir a necessidade de colocar mais dinheiro no setor. O resultado, diz ele, é que essas operadoras também são mal avaliadas.

“O sistema privado coloca muitos obstáculos para realizar exames de alta complexidade, cobra caro pelos serviços e remunera muito mal os profissionais e hospitais”, diz ele. “Em alguns casos, paga-se tão pouco que o médico prefere não operar.”

10 de novembro de 2014
Wanderley Preite Sobrinho
iG São Paulo

VICE TUCANO CHAMA DILMA DE "ESTELIONATÁRIA" E "MENTIROSA"


 
Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) acusou a presidente Dilma Rousseff de ser "mentirosa" e ter praticado "estelionato" durante a campanha eleitoral. O tucano, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB), disse que Dilma mentiu quando acusou o tucano de planejar medidas, caso fosse eleito para a Presidência da República, que acabaram adotadas pela própria petista. 

Segundo Aloysio, Dilma "vendeu" ao país a imagem de que a economia estava sob controle, mas deu início a um "tarifaço" com o aumento nos preços da energia, da gasolina e da taxa básica de juros, a Selic. "A candidata Dilma mentiu sobre questões essenciais de seu governo, além de ter mentido sobre o nosso. Ela mentiu ao dizer que a inflação estava sob controle, mentiu ao dizer que a proposta da candidata Marina Silva [PSB] de conferir independência ao Banco Central iria tirar o prato de comida da mesa do trabalhador. Ela sabe que é mentira", disse. 

O Banco Central elevou a Selic a 11,25% na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), realizada na semana seguinte à eleição. A alta do dólar e a piora nas contas públicas foram os motivos que levaram cinco dos oitos integrantes do Copom, incluindo o seu presidente Alexandre Tombini, a decidir elevar a chamada taxa Selic –três diretores votaram pela manutenção do juro. 

A inflação acumulada nos 12 meses encerrados em outubro ficou em 6,59%, acima do teto da meta do governo (6,5%). E na semana passada, após autorização dada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), a Petrobras elevou em 3% o preço da gasolina. 

Ao também acusar a presidente de ter praticado estelionato, Aloysio disse que o crime se aplica àqueles que querem "obter para si vantagens com o prejuízo alheio ou induzem alguém ao erro mediante artifício ardil" —o que se aplicaria a Dilma com uma conotação política. 

"Não é exatamente assim que se pode classificar as mentiras da candidata. Mas no sentido político, no sentido moral, isso sim. Nós estaremos aqui, nesses quatro anos, fazendo permanentemente esse julgamento. Fiscalizando, cobrando, não dando um instante de trégua, porque esse é o papel da oposição."

(Com informações da Folha de São Paulo)

10 de novembro de 2014
in coroneLeaks

OPOSIÇÃO ENGOLIU A MENTIRA DE DILMA: QUE CUBA IMPORTOU MAIS DE U$ 800 MILHÕES EM PRODUTOS PARA CONSTRUIR MARIEL.

       Não foi falta de aviso: foi falta de investigação.

 
Hoje, no Estadão, uma pesquisadora que faz uma defesa sem disfarce da política externa bolivariana do PT, continua construindo a mentira contada por Dilma sobre o Porto de Mariel. Leiam abaixo a pergunta e a resposta:

A questão do Porto de Mariel, em Cuba, foi um tema recorrente na campanha eleitoral. Como a sra. analisa esse debate? 

O porto virou um símbolo. Isso, na verdade, é como se fosse uma exportação de serviços. O BNDES não pode emprestar para países estrangeiros. Mas pode financiar um investimento brasileiro no exterior. Financia em reais e o governo (estrangeiro) vai pagar em dólares. Financia o serviço lá, o cliente compra produtos brasileiros, tem de importar e paga em dólar o investimento que foi feito em reais. Então, não é um gasto. Não é como se o Brasil deixasse de investir em um porto seu, é totalmente distinto. Isso é parte do processo de internacionalização das empresas brasileiras. 

É o PT contando uma grande mentira sem que a Oposição mostre a verdade. Basta chamar a ONG Contas Abertas e levantar as exportações que foram feitas para Cuba nos últimos anos, que poderiam ter sido utilizadas em Mariel. Este Blog fez isto em dois posts, publicados em 29 de janeiro de 2014. 
No primeiro deles, mostramos que não existem produtos lançados na pauta de exportações do Brasil que ultrapassem U$ 100 milhões em cinco anos e que possam ter sido usados na construção do porto de Mariel.

No segundo post, tendo em vista este levantamento, pedimos ao Tribunal de Contas da União que investigue o fato. Nada disso foi feito. Veio a campanha eleitoral, Mariel foi citado, mas ninguém juntou os dados que poderiam desmascarar mais esta mentira de Dilma e do PT.
Ainda há tempo.
Ou será que não existe um só parlamentar que não dependa de doações da Odebrecht?

10 de novembro de 2014
in coroneLeaks

O SONHO ACABOU E CHEGOU A HORA DE CORTAR OS GASTOS PÚBLICOS




Não há mais espaço orçamentário para o governo da gerentona promover “programa anticíclico”, expandindo os gastos públicos, em abandono à política de austeridade fiscal.

Não há mais recursos. O rombo o ano passado no Orçamento da Seguridade Social, por exemplo, foi de R$ 90,1 bilhões. Em 2014, até a metade do ano, isto é, junho, o déficit já estava em R$ 50 bilhões. Quer dizer que tem tudo para ultrapassar os R$ 100 bilhões até o fim do ano.

Dilma e sua equipe relaxaram tanto na política fiscal, para manter os seus 39 ministérios de Ali Babá, que não conseguirão qualquer superávit primário.
O rombo será assustador no fechamento do ano. Sob estas circunstâncias, quem continuará aceitando os papéis da dívida pública deste governo perdulário?!

COMPAREM AS SUBCONTAS

Observem o rombo já em 2013 de R$ 90,1 bilhões e comparem com as subcontas do Seguro Desemprego e do programa do Bolsa Família.
– Seguro Desemprego:………..R$ 46,6 bilhões
– Bolsa Família:…………………..R$ 24,0 bilhões
———————————————————————
–Total…………………………….……R$70,6 bilhões

Ou seja, do rombo de R$ 90,1 bilhões do ano passado, R$ 70,6 bilhões (78,35%) eram relativos a estas duas contas.

Vejam, também, o montante gasto com os benefícios assistenciais, como a Lei Orgânica da Assistência Social e a Remuneração Mensal Vitalícia, que soma R$ 34,3 bilhões!

MENOS MINISTÉRIOS

Para obter recursos e continuar saldando os gastos com tais contas, o governo tem de enxugar o número de ministérios, que hoje é um absurdo – 39 pastas.

Precisa retomar, imediatamente, a austeridade em sua política fiscal, enxugando os gastos correntes da máquina pública administrativa federal. Se não fizer isso, não terá mais como retirar recursos do orçamento fiscal para honrar o orçamento da Seguridade Social.

O pior é que quase a metade dos recursos utilizados no orçamento da União (42,4%) é derivada dos papéis do governo.
Ou seja, da dívida pública.

Portanto, é o governo mais irresponsável dos últimos tempos. Capaz de jogar pela latrina abaixo todo o esforço de equilíbrio e retomada do crescimento implementado por Itamar e FHC.

10 de novembro de 2014
Wagner Pires

NÃO TEM NADA FÁCIL, NÃO...

      

 
Governabilidade não é coisa fácil, não.
A presidente Dilma Rousseff começa a sentir as consequências de uma eleição extremamente polarizada e, especialmente, marcada por troca de acusações. A possibilidade de negociação, até mesmo com a base aliada, está mais difícil. Diálogo com a oposição, neste momento, parece coisa impossível.
 
Além da intensificação da polarização, o resultado eleitoral também contribui para a dificuldade. O senador tucano Aécio Neves, candidato derrotado no segundo turno, teve 48% dos votos válidos – percentual que a oposição ainda não tinha obtido.
Essa votação expressiva o habilita a encarnar a oposição, certamente. E, considerando aquilo que o senador já disse, ele está disposto mesmo a fazer uma oposição sistemática, que foi exatamente o que o PSDB não fez em nenhum mandato do PT. Em outras palavras, o PSDB somente tem incorporado a função de oposição efetiva em período pré-eleitoral. Foi isso, inclusive, o que aconteceu neste ano.

Com essa nova situação, pode ser que o PSDB mude sua postura e passe a fazer uma “marcação mais dura e cerrada” sobre o PT. Se assim fizer, Dilma Rousseff ainda deverá ter muitas dores de cabeça.

Esse convite que ela tem feito – ainda que meio envergonhado – para o diálogo é um sinal de que ela reconhece todas as dificuldades e está disposta a privilegiar o governo. Não gratuitamente, ontem, a presidente disse que não representa seu partido. “Represento a Presidência”, disse ela durante entrevista.

NEM É PETISTA…

Na verdade, Dilma Rousseff nunca foi uma petista de carteirinha – se é que ainda existe isso. Ela chegou ao partido depois de passar pelo PDT, sigla em que realmente criou uma identificação.

Descolar do petismo neste momento pode ser uma estratégia inteligente para ela e para o governo, mas também terá um preço. Foi esse PT que carregou a campanha vitoriosa da presidente. Foi o partido que saiu às ruas para combater o antipetismo e defender Dilma.
Assim, criar uma briga interna à legenda pode não ser mesmo a coisa mais adequada, especialmente para quem ainda tem pretensões políticas.

A presidente terá que ter muito jogo de cintura para governar sem transformar seu partido em um obstáculo e, ao mesmo tempo, sem alimentar as críticas da oposição, que já parece faminta. É um enorme desafio o colocado para ela.
Talvez seja o tempo de Dilma ter mais humildade e admitir que ela chegou à Presidência pelas mãos de Luiz Inácio Lula da Silva e do PT e com eles é preciso governar. Afinal, governar para todos é uma coisa e governar com todos é outra.

O país precisa de conciliação e unidade, mas os partidos e o sistema político precisam das divergências. É assim a democracia. É difícil? É sim, mas não foi para isso que ela foi eleita?

(transcrito de O Tempo)

10 de novembro de 2014
Carla Kreefft

AFINAL, QUEM É O VERDADEIRO PAI DO BOLSA FAMÍLIA?




O primeiro debate entre os presidenciáveis mirando o segundo turno, realizado na TV Band, encerrou-se com uma indagação: quem é o verdadeiro “pai” do Bolsa Família?
Para a candidata Dilma Rousseff (PT), não há dúvidas: trata-se do ex-presidente Lula. Seu opositor Aécio Neves (PSDB), porém, assegura que não.

“O senhor está fabulando, está criando uma história que não existe”, respondeu a petista ao tucano, quando ele reivindicou a “paternidade” do programa ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o País entre 1995 e 2002, e à ex-primeira dama Ruth Cardoso.

PSDB OU PT?

Para o senador mineiro, o ex-presidente Lula valeu-se do programa Bolsa Escola, implantado no governo federal em 2001 por FHC, para criar o Bolsa Família.

De fato, a lei nº 10.836, que criou o programa que beneficia hoje mais de 50 milhões de brasileiros, vinculou o PNAA (Programa Nacional de Acesso à Alimentação), criado por Lula em 2003, a outros programas instituídos pelo governo anterior, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás e o cadastramento único do governo federal, unificando-os.

Para Dilma, no entanto, é impossível comparar o Bolsa Escola, um “programa-piloto”, como ela frisou no debate, que atendia apenas cinco milhões de pessoas, com o Bolsa Família, que, além de atingir um número de pessoas dez vezes maior, tem como condicionalidade para o recebimento do benefício não só a frequência escolar das crianças da família – além, claro, da comprovação de pobreza -, mas também obrigações na área de saúde e assistência social.

Porém, mesmo o Bolsa Escola, não foi criado por FHC em 2001, e sim por Cristovam Buarque, atualmente exercendo o cargo de senador pelo PDT.

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

http://4.bp.blogspot.com/-t1_gGTn5_E4/TqFmqD4sBOI/AAAAAAAACn4/uU13hKAM_vE/s400/sonhos.bmp

Em 1986, quando era reitor da Universidade de Brasília, Cristovam Buarque, então filiado ao PT, idealizou o programa de transferência de renda, que tinha como novidade uma contrapartida necessária dos beneficiários — no caso a exigência de que jovens e crianças de baixa renda frequentassem a escola regularmente.

O programa seria, posteriormente, implantado pelo próprio parlamentar, em 1995, como governador do Distrito Federal, com o nome de Bolsa-Educação.

No mesmo ano, praticamente na mesma época, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB), prefeito de Campinas, também instituiu o Bolsa Escola como programa de governo, com o nome de Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM).

Em âmbito federal, finalmente, seria Fernando Henrique Cardoso, que contou com a participação ativa de sua esposa, a primeira-dama Ruth Cardoso, o responsável pela implementação do Bolsa Escola, em 2001, dentro da rede de proteção social, que consistia na junção de diferentes programas de cunho social.

COMUNIDADE SOLIDÁRIA

Desde o início do governo FHC, em 1995, Ruth Cardoso gerenciava o programa Comunidade Solidária, vinculado à Casa Civil da Presidência da República. As ações focavam o combate à mortalidade infantil, a distribuição emergencial de alimentos e a alimentação escolar e do trabalhador.

Em 2004, com Lula na Presidência, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passou a administrar o Bolsa Família, que reuniu todos os programas sociais anteriores, alcançando uma parcela maior da população brasileira.

A proposta da unificação dos programas foi feita, ainda em 2002, pelo governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), que também foi o responsável pela proposta da fórmula de financiamento do programa, com a União sendo responsável por 60% dos custos, os Estados por 30% os municípios por 10%.

Desde 2011, já sob a governança de Dilma Rousseff, o Bolsa Família passou a integrar o Plano Brasil sem Miséria.
Foi assim que aconteceu.

10 de novembro de 2014
André Carvalho
Brasil Post

TRANSPETRO E ANDRADE GUTIERREZ SÃO AS PRÓXIMAS VÍTIMAS





O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para tomar o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em duas investigações que há quatro anos apuram irregularidades na estatal.

Na primeira, apura-se se o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, teve evolução patrimonial incompatível com os rendimentos. Na segunda, se houve superfaturamento em obras do Centro de Pesquisas da petroleira (Cenpes) tocadas pela construtora Andrade Gutierrez ao custo de R$ 154 milhões. No total, o projeto, tocado também por outras empreiteiras, teve o custo elevado de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões.

A promotora Gláucia Santana pediu que o juiz Moro a autorize ir à casa de Paulo Roberto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para evitar custos com o transporte seguro de um réu preso em casa com tornozeleira eletrônica.

TRANSPETRO E ODEBRECHT

Durante depoimento em colaboração premiada para o Ministério Público Federal na Operação Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras disse que um esquema de corrupção pagou propinas a uma série de políticos. Na 13ª Vara, afirmou que Sérgio Machado fazia parte do esquema pelo PMDB e que, inclusive, havia pago cerca de R$ 500 mil a Paulo Roberto no apartamento do presidente da Transpetro no Rio.

A propina foi motivada porque o ex-diretor ajudou a fechar a contratação de “alguns navios”. Paulo Roberto ainda disse que a Andrade Gutierrez fazia parte de um cartel de empreiteiras que superfaturava licitações na estatal em 3% a fim de financiar os subornos que seriam destinados a partidos e políticos. O contato seria o presidente da empreiteira, Paulo Dalmazzo.

10 de novembro de 2014
Eduardo Militão
Correio Braziliense

DA GUERRA DE ENERGIA À GUERRA DA MOEDA CONTRA OS BRICS

      


O novo choque do petróleo dos sauditas – que, no mínimo, recebeu luz verde do governo Obama – combina perfeitamente com o padrão “Conhecimento Total de Informação” [orig. Total Information Awareness (TIA)], em termos de ofensiva contra os BRICS, com dois deles no papel de alvos chaves: Rússia e Brasil.

Mais de 50% do orçamento da Rússia vem da venda de petróleo e gás. Cada redução de $10 no preço do barril de petróleo significa que a Rússia deixa de receber coisa como $14,6 bilhões por ano. Pode ser de certo modo compensado pela desvalorização do rublo – mais de 25% contra o dólar norte-americano, desde o início de 2014. E a Rússia, claro, ainda tem cerca de $450 bilhões em reservas. Mesmo assim, a economia russa pode crescer só de 0,5 a 2% em 2015.

Com a redução de $1 nos preços do petróleo cru, a maior empresa brasileira, Petrobras, perde mais de $900 milhões. Aos preços atuais do petróleo, a Petrobras estará perdendo em torno de $14 bilhões por ano. A queda dos preços portanto mina a expansão de longo prazo da Petrobrás para financiar novos projetos de infraestrutura e de exploração conectados aos seus valiosos depósitos de petróleo do pré-sal. A Petrobras foi alvo preferencial para a demonização de Rousseff.

O Irã não é membro dos BRICS, mas partilha o impulso do grupo com vistas a um mundo multipolar. Para equilibrar o próprio orçamento, o Irã precisa de petróleo a $136 o barril. Um acordo nuclear a ser firmado com o P5+1 em três semanas, dia 24/11, pode levar a um alívio nas sanções – pelo menos as vindas da Europa – e permitir que o Irã melhore suas exportações de petróleo. Mas em Teerã não há ilusões sobre o quanto a manipulação dos preços foi cerebrada para desestabilizar ainda mais a economia iraniana e minar sua posição nas negociações nucleares.

DÓLAR EM ALTA

No front econômico, a doutrina do “Conhecimento Total de Informação” manifesta-se em o Fed pôr fim ao “quantitative easing”, QE [injeção de dólares recém impressos na economia, lit. “facilitação quantitativa” ou “alívio quantitativo”]: significa que o dólar dos EUA continuará a subir e mais dólares dos EUA deixarão os mercados emergentes. A rede chinesa Xinhua expôs e discutiu seriamente essa questão.

O dólar norte-americano e o yuan estão efetivamente ligados. Quando o dólar norte-americano sobe, o yuan também sobe. Mas é a economia chinesa que sofre. O que preocupa Pequim é que é possível que a manufatura chinesa torne-se excessivamente cara, em muitíssimos países nos quais as margens de lucro já são muito estreitas.

Portanto, o que com certeza acontecerá é o Banco Central da China determinar uma queda controlada do yuan – e ao mesmo tempo desenvolver mecanismos para combater a saída de dinheiro quente, sobretudo para Hong Kong.

A China pode até ser relativamente imune ao fim do QE. Mas todos na Ásia lembram ainda muito bem da crise financeira de 1997, que respingou na Rússia em 1998. Os únicos beneficiados então foram – e quem seria?! – os interesses privados norte-americanos e a hegemonia de Washington.

DEMONIZAÇÃO DOS BRICS

A demonização dos BRICS, em graus diferentes, prossegue sem parar – com o foco central na Rússia, a qual, por falar dela, iniciará a 3ª Guerra Mundial. Por quê? Porque os EUA dizem que sim.
A mais recente ação envolve o Serviço de Inteligência da Defesa Dinamarquesa [orig. Danish Defense Intelligence Service (DDIS)], que noticiou, semana passada que a Rússia simulara um ataque com jatos e mísseis sobre a ilha de Bornholm em junho.

DDIS não distribuiu qualquer detalhe concreto sobre o ataque simulado. Mas enfatizou que foi o maior exercício militar russo sobre o Mar Báltico desce 1991. DDIS distribuiu um documento “Avaliação de Risco 2014” [orig. Risk Assessment 2014], no qual prevê que “ao longo dos próximos poucos anos, a situação no leste da Ucrânia tem alta probabilidade de converter-se em novo conflito europeu frio.”

Mas os dinamarqueses foram muito claros: “Não há indicações de que a Rússia constitua crescente ameaça militar direta ao território dinamarquês.” Nada disso impediu que os chefes militares norte-americanos de sempre se pusessem a repetir que a Rússia se prepara para iniciar a 3ª Guerra Mundial.

SISTEMA FRAGMENTADO

Não há absolutamente nenhuma prova de que Washington esteja preparada sequer para discutir a possibilidade de modificar o atual sistema-mundo, como teorizado por Immanuel Wallerstein, na busca por gestão mais democrática. A próxima reunião do G20 na Austrália, mais uma vez, deixará isso bem claro.

O que se vê, portanto, é o sistema, cada dia mais fragmentado, deslizando inexoravelmente rumo a um catastrófico ponto de ruptura. O “Conhecimento Total de Informação” [orig. Total Information Awareness (TIA)] e suas reviravoltas e circunvoluções não passam de “estratégia” desesperada para adiar uma decadência inevitável. No fim, Wallerstein estava certo. O mundo do pós-Guerra Fria está condenado a permanecer imensamente volátil.

(artigo enviado por Sergio Caldieri)

10 de novembro de 2014
Pepe Escobar
Rússia Today

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

                         Anarquia e incompetência!
 
 
10 de novembro de 2014

O PROTESTO DOS PELADOÕES GAÚCHOS...

DEPOIS DA DEVASTADORA DERROTA DO PT NO RIO GRANDE DO SUL, MUITOS GAÚCHOS RESOLVERAM ANDAR PELADOS PELAS RUAS DE PORTO ALEGRE PARA PROTESTAR.
Bah, tche! Performance nudista à beira do rio Guaíba em Porto Alegre
Depois que o PT foi derrotado nas últimas eleições no Rio Grande do Sul, onde Aécio Neves detonou a Dilma e o governador Tarso Genro perdeu para o peemedebista José Ivo Sartori de lavada, nota-se que muita gente está endoidando nos Pampas.
Muitas generosas sinecuras foram para o espaço...
 
Fatos inusitados vêm ocorrendo em território gaúcho, destacando-se os episódios de nudismo em Porto Alegre.
Gaúchos e gaúchas resolveram andar nus pelo centro da capital, conforme relata o site Brasil Post. 
 
Entre os nudistas estão grupos teatrais e gente comum que pratica corridas no famoso Parcão, um parque localizado em zona nobre da capital gaúcha.
Os indefectíveis ciclistas também têm sido protagonistas de cenas de nudismo, o que transforma Porto Alegre na capital dos peladões.

Clique aqui para ver tudo no Brasil Post.
 
10 de novembro de 2014
in aluizio amorim

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

                                                         A rainha louca!
 
 
 
10 de novembro de 2014
  

SÓ VAI PARA STF O "CUMPANHERO" QUE PROTEGER A "CUMPANHERADA" DO PETROLÃO. E TEM QUE JURAR!!!

PMDB do Petrolão exige garantias para aprovar substituto de Joaquim Barbosa. PT quer que Dilma indique nome que proteja "companheiros" denunciados. É o STF bolivariano em plena instalação.

Adams e Cardozo: briga pela vaga de Joaquim Barbosa.
 
Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano. 

Eles se queixam da atuação de Cardozo, a quem a PF é subordinada, e sinalizaram ao Palácio do Planalto que seu nome será rejeitado no Senado se a presidente Dilma Rousseff indicá-lo para o STF. Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB tem a maior bancada da Casa. A irritação dos líderes peemedebistas teve início em setembro, quando reclamaram do tratamento dado pela campanha de Dilma ao partido nos Estados. Eunício concorreu ao governo do Ceará e Lobão Filho, ao do Maranhão. Os dois foram derrotados. 

Os peemedebistas também culparam o Planalto pelo vazamentos de detalhes das investigações da Operação Lava Jato que colocaram integrantes da cúpula do partido entre os suspeitos de receber propina de empresas que fizeram negócios com a Petrobras. 

O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que fez acordo com a Justiça para ajudar nas investigações, apontou o ministro Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre possíveis beneficiados pelo esquema.Durante a campanha, a PF revistou a mulher de Eunício Oliveira num aeroporto de Fortaleza, antes de ela embarcar num jato executivo rumo a um evento de campanha. Lobão Filho foi abordado pela PF no aeroporto de Imperatriz (MA), também quando se preparava para embarcar numa viagem de campanha com assessores. 

Os policiais revistaram o avião, carros e bagagens da comitiva de Lobão Filho. O vice-presidente da República e presidente da sigla, Michel Temer, e Renan Calheiros criticaram a atuação da PF. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, subordinado de Cardozo, chegou a gravar um depoimento para a campanha de Flávio Dino (PCdoB), que derrotou Lobão Filho nas eleições. Como o PT apoiava Lobão Filho, o secretário vetou o uso das imagens. O Senado nunca rejeitou uma indicação presidencial para o STF. Os líderes do PMDB ameaçam vetar Cardozo se ele for escolhido por Dilma, mas não estão trabalhando por nenhum outro nome. 

DESAVENÇAS
 
Além da animosidade com o PMDB, o ministro da Justiça também tem desavenças com outro cotado para a vaga no STF, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Durante a operação Porto Seguro da PF, Adams foi surpreendido quando um de seus principais colaboradores na AGU, José Weber Holanda, foi apontado como participante de um esquema de venda de pareceres técnicos. 

A situação criou desgaste político para Adams, uma vez que um procedimento investigativo também foi aberto contra ele. O mesmo foi arquivado em agosto de 2013, quando o Ministério Público afirmou que Adams não fez parte do esquema e nada havia contra ele a ser apurado. 

A vaga que Dilma tem para preencher no STF foi aberta com a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho. Ela não tem prazo para escolher, mas deve fazê-lo até o fim deste ano. Além de Cardozo e Adams, são cotados para a vaga o professor da USP Heleno Torres, o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Fachin, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, o subprocurador da República Eugênio Aragão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho.
 
(Folha de São Paulo)
 
10 de novembro de 2014
in coroneLeaks