O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em reportagem de Daiane Costa e Cássia Almeida, edição de ontem de O Globo, disse que o Brasil gasta 28% de seu Produto Interno Bruto com o pagamento de aposentadorias pelo INSS e também pelas aposentadorias e pensões dos funcionários públicos, além de incluir nesse cálculo pagamento dos funcionários em atividade. Para mim, o ex-presidente do Banco Central exagerou na dose. Afinal de contas, o Produto Interno Bruto Brasileiro supera a escala de 6 trilhões de reais.
Projetadas sobre o PIB as despesas com todos esses itens, vamos verificar que o desembolso anual do governo com a folha de salários e a cobertura do déficit do INSS está muito longe de atingir a escala de aproximadamente 2 trilhões de reais.
FAZENDO AS CONTAS – Basta lembrar que recentemente o governo afirmou que o déficit do INSS em 2018 foi de 190 bilhões de reais. É preciso inclusive explicar que esse déficit decorre da diferença entre receita e despesa com o pagamento do INSS. O desembolso foi de 790 bilhões de reais, contra uma receita de 600 bilhões de reais. Daí o déficit apresentado pelo governo.
Não se pode confundir o déficit existente com o encargo total da folha de salários. De mesma forma, não vale a pena exibir a despesa do INSS como um todo isolado, sem incluir a receita. Da maneira equivocado que Armínio Fraga coloca, para os menos avisados pode parecer uma verdade absoluta. Mas no final de contas, não se pode achar que 790 bilhões devam entrar na relação de despesas, sem que também entrem os números da receita.
REDUÇÃO DE JUROS – Na última reunião do Copom, que manteve a taxa Selic em 6,5 ao ano (reportagem de Gabriela Valente, também em O Globo), foi atribuída à reforma da Previdência a redução dos juros cobrados pelo mercado, além de incentivo ao crescimento do PIB. Não vejo como vincular os dois assuntos repousando-os na reforma do sistema previdenciário.
Os juros reais cobrados a empresários e pessoas físicas são fixados pelos bancos, principalmente pelo Itaú, Bradesco e Santander. Quanto ao crescimento econômico, não depende da reforma da Previdência, mas sim da queda do nível de desemprego.
DESINFORMAÇÃO – Vejam os leitores os absurdos que estão povoando a administração brasileira. A desinformação, por exemplo, é um problema crítico para qualquer governo. Vejam só. O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, além de não atribuir importância a Chico Mendes, assassinado em 1988, ainda por cima classificou o líder dos trabalhadores como um grileiro atuando na Amazônia.
Demonstrou não ter o mínimo conhecimento da luta de Chico Mendes pelo meio ambiente. A reação veio de todos os lados, inclusive do vice-presidente da República Hamilton Mourão.
“Chico Mendes faz parte da história do Brasil”, destacou o general, respondendo à insignificância cultural do ministro.
15 de fevereiro de 2019
Pedro do Coutto
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