"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

REFORMAS ACIMA DE TUDO

Imagino que atualmente as duas maiores preocupações do povo brasileiro estejam centradas no caos em que se encontra a segurança pública e na falta de emprego que se arrasta por mais de cinco anos. Caso este novo governo venha a ter o êxito que seus eleitores lhe confiaram nas urnas, reduzindo a criminalidade e o desemprego, Bolsonaro terá sua aprovação reconhecida por uma expressiva maioria dos brasileiros.

Admito quando dizem que a redução do crime no Brasil é uma questão complexa e requer tempo para ser equacionada. Acontece que o poder Executivo possui plena autoridade para realizar uma redução, podendo começar imediatamente por ampliar o monitoramento da entrada de drogas e armas na fronteira.

Entendo que a questão da criminalidade também está ligada à grande certeza que os bandidos e marginais têm com relação à impunidade, o que lhes garante valer a pena correr o risco, pois, no Brasil, infelizmente, o crime compensa. É indiscutível a necessidade de uma revisão do nosso Código Penal que há décadas tornou-se obsoleto, buscando adequá-lo à nova realidade em que vivemos, com a criação e o cumprimento de leis mais duras e inflexíveis.

Suponho que não adianta acreditar na melhora da situação econômica como saída para a redução dos crimes, pois tal hipótese não é sustentável. Durante o período de 2003 a 2012, a renda da camada mais pobre da população elevou-se e o desemprego caiu, mas o número de assassinatos cresceu de 39,3 mil/ano para 42,4 mil/ano e, hoje, segundo o Mapa da Violência, o percentual avançou consideravelmente, situando-se em 62,5 mil mortes/ano.

Diante disso, a impressão que a população terá de que as coisas começaram a melhorar não deverá vir através da segurança pública, mas provavelmente da economia. Acontecendo a retomada da atividade econômica e com o desemprego começando a apresentar leves indícios de queda, seguramente daqui a 2 0u 3 anos teremos uma queda substancial. É fundamental que os empresários retomem a confiança no país e voltem a investir. Com mais investimentos e o aquecimento do consumo, certamente a geração de empregos acontecerá naturalmente.

Portanto, o caminho para a retomada do emprego está na melhora das expectativas dos empresários. Evidentemente, ela só acontecerá se o governo contribuir logo com medidas impactantes para diminuir o acentuado desequilíbrio fiscal em nossas contas públicas.

Pelo visto, ele já se posicionou muito bem neste sentido. Na semana passada, o mercado reagiu positivamente após os pronunciamentos de Bolsonaro e, principalmente, com o de Paulo Guedes, no encontro de Davos. A alta que tivemos na Bolsa foi a confirmação de que os investidores estão apostando numa maior rentabilidade das empresas no futuro, decorrente do crescimento que poderá ter a economia brasileira. O desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) para os próximos anos está vinculado à aprovação das medidas fiscais, dentre elas a reformas da Previdência e a tributária.

O principal objetivo da reforma previdenciária é apenas reduzir os gastos com as aposentadorias no Brasil, os quais vêm consumindo grande parcela do nosso orçamento. Apesar de que ainda não exista uma proposta formal e oficial, as ideias defendidas pelo então ministro da Economia para corrigir nosso sistema previdenciário foram muito bem recebidas pelo mercado financeiro. Entre elas, serão conservados dois pontos relevantes da reforma deixada pelo governo Temer no que tange ao aumento da idade mínima e à transição gradual do regime de repartição para o sistema de capitalização.

Pelo lado tributário, a equipe econômica, em algumas ocasiões, continua defendendo a elevação de impostos e o mercado financeiro vem reagindo com naturalidade, porque os investidores compreendem que possivelmente um aumento de tributos terá como contrapartida alguma simplificação tributária. Além disso, sabem que, infelizmente, este é um mal necessário para cessar a sangria fiscal no País.

Em ambas as reformas, existem muitas questões que exigirão aprovação do Congresso, a exemplo da idade mínima com relação à reforma previdenciária e, quanto à reforma fiscal, a unificação de tributos; ambas poderão ficar diferentes das versões originais, mas serão encaminhadas pela equipe econômica de Bolsonaro. Na verdade, o mercado tem plena consciência disso e entende que mesmo com as possíveis alterações que venham a ser feitas, as consequências serão favoráveis ao país.

Se as reformas forem realmente aprovadas como esperamos e carecemos, o PIB crescerá vigorosamente e o desemprego fatalmente enfraquecerá. Finalizando, só me resta parodiar, dizendo: “Reformas acima de tudo, Paulo Guedes acima de todos”.


30 de janeiro de 2019
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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