É um jogo de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado. Os advogados do PT estão recorrendo ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro da candidatura de Lula da Silva ao Palácio do Planalto, por estar incurso na Lei da Ficha Limpa, após ser condenado e preso pela Operação Lava Jato.
Em agosto, dois plantonistas do Comitê ONU, que tem 18 integrantes, atenderam a um pedido de emergência da defesa de Lula e concederam uma medida cautelar determinando que as autoridades brasileiras mantivessem os direitos políticos de Lula e sua candidatura a presidente da República, inclusive fazendo campanha, até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal.
UMA ORDEM – Embora o governo brasileiro, através do Itamaraty, tenha encarado a cautelar dos plantonistas do Comitê como uma simples “recomendação”, na verdade a mensagem ao Brasil teve caráter impositivo. Redigido em inglês, o texto é claro. Diz que o Comitê “request to make”, ou seja, “requer que faça”. Embora o verbo “to request” também signifique “pedir”, quando se trata de texto jurídico a tradução de “request” é “requer” ou “requisita”. É uma ordem, nada tem a ver com recomendação.
A responsável pela cautelar foi a vice-presidente do Comitê, a norte-americana Sarah Cleveland, que funciona como plantonista de assuntos emergenciais, assessorada por outro integrante do órgão da ONU, que também assinou a mensagem ao Brasil.
Em entrevista a Jamil Chade, correspondente do Estadão em Genebra, Sarah Cleveland criticou o Brasil por ter descumprido a ordem. Segunda a avaliação dela, o país teria desrespeitado um Protocolo assinado pelo governo federal e referendado pelo Congresso. “A ação do Brasil é muito lamentável”, declarou Cleveland.
VAI CONFIRMAR – Como se trata de assunto emergencial, caberá à própria Sarah Cleveland responder ao recurso dos advogados do PT. Ela vai repetir que o Brasil está obrigado a atender à sua “ordem”, que ela emitiu irresponsavelmente, sem ouvir o governo brasileiro e sem saber que Lula é realmente inelegível, por estar incurso na Lei da Ficha Limpa.
A representante do Comitê só ouviu um lado e acreditou que Lula é perseguido político, foi condenado sem ter direito à ampla defesa e está sendo impedido de ser candidato por motivos meramente partidários e ideológicos, como alega o PT.
Nos próximos dias, ao despachar o recurso do PT, Sarah Cleveland vai persistir no erro e confirmar todo esse lero-lero de que Lula é “perseguido político”, levando ao delírio o defesa de Lula. Enquanto isso, la nave va, cada vez mais fellinianamente.
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P. S – Há três dias sem moderar os comentários, a gente até lembra Vinicius de Moraes: “Que maravilha viver”. (C.N.)
P. S – Há três dias sem moderar os comentários, a gente até lembra Vinicius de Moraes: “Que maravilha viver”. (C.N.)
07 de setembro de 2018
Carlos Newton
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