No “Exército” sem-terra do Stédile há cada vez menos soldados
A tese de Jorge Béja sobre a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa causou uma confusão enorme aqui na “Tribuna da Internet”. Embora os argumentos do jurista sejam procedentes, porque o Congresso cometeu um equívoco grotesco na elaboração desta lei complementar, que teria de ser redigida como emenda constitucional, isso já não vem ao caso. A importante teoria de nada interessa agora, o que está prevalecendo é a prática da Lei da Ficha Limpa, que já existe há sete anos, foi aplicada nas três últimas eleições e firmou sólida jurisprudência.
“REINTERPRETAÇÕES” – Conforme assinalamos aqui na TI nesta quarta-feira, ao comentar o artigo do Dr. Béja, o Supremo já vem “reformando” toscamente a Constituição, mediante “reinterpretação” desses dispositivos anacrônicos, tipo foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância e também inelegibilidade depois de decisão em colegiado.
O fato concreto é que, nesta quarta-feira, dia 15, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da candidatura de Lula da Silva. A entrega foi feita na chamada undécima hora, bem no final do expediente, para que o partido ganhasse tempo em sua iniciativa de retardar ao máximo a decisão do TSE.
“DE OFÍCIO” – Como a Procuradoria-Geral Eleitoral já se manifestou contra o registro de Lula, caberá ao relator Luís Roberto Barroso apresentar o parecer na próxima sessão, terça-feira, dia 21, às 19 horas, quando o candidato virtual do PT sairá fora do baralho eleitoral sem nem ter entrado, como a Viúva Porcina criada por Dias Gomes.
Os advogados eleitorais do PT, inclusive o ex-ministro Eugênio Aragão, que trabalhou no próprio TSE, têm esperança de retardar a rejeição definitiva da candidatura de Lula até o próximo dia 31, quando começa a propaganda oficial pelo rádio e televisão.
Como se sabe, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas é óbvio que o TSE vai acelerar ao máximo a decisão do caso, para impedir a inscrição do nome dele como candidato na urna eletrônica e evitar problemas de última hora.
SEM CHANCES – Lula não tem a menor chance de ser candidato. E não adianta ficar organizando manifestações. Nesta semana, o “Exército” de Stédile marchou muito. O MST diz que havia 50 mil militantes no protesto de hoje, mas não devem ter chegado a mais de 5 mil, que circularam em Brasília já no “bagaço”, como se diz no campo. E a greve de fome dos sete trabalhadores rurais não obteve repercussão, ninguém está interessado.
O jogo já está perdido. Os petistas podem convocar novamente o “Exército” do Stédile, reclamar junto à Organização dos Estados Americanos e às Nações Unidas, incomodar o Papa Francisco com pedidos enviesados de solidariedade que ele jamais atendeu, ou criar as mais incríveis, fantásticas e extraordinárias “fake news”. Não vai adiantar nada. A brincadeira já acabou.
16 de agosto de 2018
Carlos Newton
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