Charge do Kleber Sales (Estadão)
A defesa de Lula deve entrar ainda nesta quinta-feira (dia 16) com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a corte suspenda a inelegibilidade do ex-presidente. A ideia é travar duas batalhas jurídicas paralelas: no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que na quarta-feira (dia 15) recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ.
Os advogados tentarão usar o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível.
PRECEDENTE – Um dos exemplos que devem ser citados no pedido é o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Cumprindo pena de prisão em regime semiaberto em Brasília, ele obteve liminar do STJ que suspende sua inelegibilidade e permite que ele concorra à reeleição em liberdade.
Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz diz que houve prescrição da pena e invocou o “iminente e irreversível risco” de natureza eleitoral para Rodrigues.
BARROSO, DISCRETO – O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu na terça-feira (dia 14) a vice-presidência do TSE e será relator do processo de Lula, diz que a presidente da corte, Rosa Weber, “é uma pessoa íntegra, preparada e de opiniões próprias. Ninguém vai me ouvir falar em nome do TSE, a não ser a pedido dela mesma”.
A extrema discrição da ministra gerou a expectativa de que Barroso acabaria se transformando na voz do tribunal durante a gestão dela —hipótese que ele afasta.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tese da defesa de Lula é teratológica, como dizem os advogados. Eles estão no tribunal errado. Pedir que o TSE não se decida antes de o STJ se manifestar é inverter a ordem das coisas. O único pedido racional que a defesa poderia já ter feito há tempos era solicitar que o STJ decidisse logo o recurso, porque Lula quer ser candidato. Como se sabe, os processos que envolvem questões eleitorais têm prioridade jurídica em todos os tribunais na proximidade das eleições. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tese da defesa de Lula é teratológica, como dizem os advogados. Eles estão no tribunal errado. Pedir que o TSE não se decida antes de o STJ se manifestar é inverter a ordem das coisas. O único pedido racional que a defesa poderia já ter feito há tempos era solicitar que o STJ decidisse logo o recurso, porque Lula quer ser candidato. Como se sabe, os processos que envolvem questões eleitorais têm prioridade jurídica em todos os tribunais na proximidade das eleições. (C.N.)
16 de agosto de 2018
Mônica Bergamo
Folha
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