Mesmo antes do prazo previsto, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, contestou na noite desta quarta-feira o pedido do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o petista deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O pedido foi encaminhado ao relator do registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso.
Lula foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que permite seu enquadramento na lei. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, aplicou-lhe uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula está preso atualmente em Curitiba.
POR OITO ANOS – “No caso em exame, o início de cumprimento da pena é recente e não se exauriu. Por isso, o prazo de inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena ainda não começou a fluir”, disse Dodge.
A procuradora também alegou que ele não pode manter sua candidatura enquanto não há uma análise definitiva do registro pelo TSE, uma vez que a campanha será financiada por recursos públicos. Para Dodge, o dinheiro deve ser destinado a quem é elegível. Ela também pediu que seja anexado ao processo a certidão da condenação no TRF-4.
Mais cedo, o PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D’Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram na Corte para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, está prevalecendo a previsão em lei do que é público e notório. O relator terá de rejeitar o registro logo de cara e apresentar o parecer logo na primeira reunião do plenário do TSE, que será na próxima terça-feira, dia 21, às 19 horas. Lula já pode dizer adeus às ilusões, como no clássico de Vincente Minelli, e Haddad vai logo entrar em campo, junto com Manuela D’Avila. Quanto ao PT, só resta o “jus sperniandi”. A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann imediatamente tuitou: “Se pra barrar a candidatura de Lula fosse corrida dos 100m e 200m rasos, Raquel Dodge a essa altura já teria quebrado todos os recordes do velocista Usain Bolt. Mas de rasa mesmo só a conduta arbitrária de quem está a serviço do golpe. Lamentável!” (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, está prevalecendo a previsão em lei do que é público e notório. O relator terá de rejeitar o registro logo de cara e apresentar o parecer logo na primeira reunião do plenário do TSE, que será na próxima terça-feira, dia 21, às 19 horas. Lula já pode dizer adeus às ilusões, como no clássico de Vincente Minelli, e Haddad vai logo entrar em campo, junto com Manuela D’Avila. Quanto ao PT, só resta o “jus sperniandi”. A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann imediatamente tuitou: “Se pra barrar a candidatura de Lula fosse corrida dos 100m e 200m rasos, Raquel Dodge a essa altura já teria quebrado todos os recordes do velocista Usain Bolt. Mas de rasa mesmo só a conduta arbitrária de quem está a serviço do golpe. Lamentável!” (C.N.)
16 de agosto de 2018
André de Souza
O Globo
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