Charge do Tacho (Jornal de Novo Hamburgo)
A prisão de Lula desencadeou uma ampla cobrança à Justiça brasileira para que lideranças de outros partidos, principalmente as do PSDB, tenham o mesmo destino do ex-presidente petista. Agora, os órgãos de investigação, a Lava Jato e os tribunais, que sempre enfatizaram o caráter apartidário de suas atuações no combate à corrupção, tendem a responder seus críticos, principalmente na esquerda, que apontam uma seletividade em relação aos membros do PT.
Entre os principais alvos do momento estão alguns tucanos, como Aécio Neves e Eduardo Azeredo, além do presidente da República, Michel Temer. Mas pelo menos um daqueles que estavam na mira, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que perdeu o foro privilegiado, já escapou da força-tarefa da Lava Jato.
AÉCIO NA TERÇA – O senador Aécio Neves é um dos mais simbólicos exemplos que a ala esquerdista utiliza para questionar a isenção do Poder Judiciário no andamento de processos contra corrupção. Há mais de um ano, o ex-governador de Minas foi gravado pedindo propina de R$ 2 milhões, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, além de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. Aécio nega a acusação, se diz vítima de “armação” e continua exercendo seu mandato no Congresso.
Nos próximos dias, no entanto, a sorte do tucano pode mudar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir, nesta terça-feira, se recebe a denúncia contra o senador e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça. A favor de Aécio, consta o fato de ele ter foro privilegiado e ser processado pelo STF, normalmente mais lento na análise de supostos ilícitos penais.
ALCKMIN ESCAPOU – O escudo do foro, que dificulta as chances de prisão dos investigados, deixou vulnerável, por pouco tempo, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin. Desde que renunciou ao cargo de governador de São Paulo, Alckmin não será mais investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas escapou da força-tarefa da Lava Jato no Estado. Os autos do inquérito foram requeridos pela equipe de procuradores “o mais rápido possível”, mas o processo foi parar na Justiça Eleitoral.
Um outro caso emblemático no ninho tucano é o do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), que poderá ser punido somente dez anos após o início do processo. Já condenado no ano passado em segunda instância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela participação no chamado mensalão tucano, Azeredo terá seu último recurso em segunda instância (embargos infringentes) julgado no próximo dia 24. Se o pedido for negado, o tucano poderá começar a cumprir a pena de 20 anos e um mês em regime fechado.
MANOBRAS – A demora da Justiça para concluir o caso também se deve a algumas manobras feitas pelo tucano. Em fevereiro de 2014, a PGR pediu a prisão de Azeredo. Dias depois, o então deputado federal renunciou ao mandato. Com isso, perdeu direito ao foro privilegiado, mas ganhou tempo: o processo começou a tramitar do zero na primeira instância e está prestes a prescrever, em setembro. Cerco se fecha contra políticos
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que envie para a primeira instância as ações penais e investigações contra cinco ex-governadores – que renunciaram aos cargos para disputar as eleições de outubro.
Ao todo, foram enviados ao STJ pedidos para que seis ações penais, cinco inquéritos e duas sindicâncias sejam analisados por juízes de primeira instância, já que, com a saída dos cargos, os políticos perderam a prerrogativa de foro por função. Este mês, seis governadores deixaram o cargo: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Jackson Barreto (MDB-SE).
A maioria é investigada por caixa 2. Dependendo do crime apurado, o procedimento pode ir para as Justiças federal, estadual ou eleitoral.
PIMENTEL É REÚ – O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), é alvo de inquéritos que tramitam no STJ. Em um deles, o petista já é réu. Ainda não há nenhuma confirmação, mas fontes próximas a ele dizem que Pimentel pode deixar o governo de Minas em junho e não disputar nenhum cargo nas eleições de outubro. Caso isso se confirme, o petista deve ter os processos redistribuídos à primeira instância.
O cerco também está se fechando contra outro petista: o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Cogitado para disputar a Presidência, Wagner é investigado por superfaturamento nas obras do estádio Fonte Nova. Cabe ao Ministério Público decidir se o denuncia ou não à Justiça.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bom lembrar que no dia 2 de maio o foro privilegiado passa a valer apenas para crimes cometidos no mandato que esteja em curso. Ou seja, daí em diante, mesmo quem for eleito e tiver mandato vai responder a processo na primeira instância, como Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, para citar apenas o núcleo duro do governo. Vai ser um festival(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É bom lembrar que no dia 2 de maio o foro privilegiado passa a valer apenas para crimes cometidos no mandato que esteja em curso. Ou seja, daí em diante, mesmo quem for eleito e tiver mandato vai responder a processo na primeira instância, como Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, para citar apenas o núcleo duro do governo. Vai ser um festival(C.N.)
16 de abril de 2018
Angélica Diniz
O Tempo
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