Charge do Miguel (jc.com.br)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.
A data foi marcada nesta terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise dos autos e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o julgamento.
INELEGÍVEL – O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser até preso.
No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato. O recurso de Lula foi impetrado no dia 23 de agosto.
A defesa de Lula questionou o tribunal sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi apresentado pelos advogados.
Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
Levantamento feito por Veja concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15 dias para analisar um recurso a partir do envio do processo por Moro – no caso de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.
Apesar da rapidez da tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que “a 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme anunciamos repetidamente aqui, Lula não será candidato a presidente. Está apenas tirando uma onda. Antes de agosto, quando se inicia o registro das candidaturas, sua condenação já terá transitado em julgado no TRF-4 e seu nome estará incurso na Lei da Ficha Limpa. Pode recorrer ao TSE, ao STJ, ao Supremo, à OEA, à ONU e até o Papa. Em último caso, lembrando Sobral Pinto, pode até recorrer à Lei de Proteção aos Animais, porém será inútil. A política acabou para Lula. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme anunciamos repetidamente aqui, Lula não será candidato a presidente. Está apenas tirando uma onda. Antes de agosto, quando se inicia o registro das candidaturas, sua condenação já terá transitado em julgado no TRF-4 e seu nome estará incurso na Lei da Ficha Limpa. Pode recorrer ao TSE, ao STJ, ao Supremo, à OEA, à ONU e até o Papa. Em último caso, lembrando Sobral Pinto, pode até recorrer à Lei de Proteção aos Animais, porém será inútil. A política acabou para Lula. (C.N.)
12 de dezembro de 2017
Deu na Veja
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