Um dia depois de denunciar os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa, a Procuradoria Geral da República voltou a denunciar os dois nesta quarta-feira (dia 6) ao Supremo Tribunal Federal, desta vez por obstrução de justiça.
A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment. Também foi denunciado o ex-ministro Aloizio Mercadante, pelo episódio de um telefonema para o ex-senador Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele. Dias depois da posse, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro.
LULA ACUSA JANOT – A assessoria de Lula atribuiu a nova denúncia à “atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias” do procurador-geral da República. “Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato”, diz o texto da nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).
Apesar de não ter nenhum denunciado com foro privilegiado, a Procuradoria afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada nesta terça sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.
A Procuradoria pede ainda ao Supremo para arquivar a parte da investigação em relação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo.
NOTIFICAÇÃO – O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, vai analisar a denúncia e notificar os acusados para apresentação de defesa. Só então vai levar o caso para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se eles viram ou não réus na Lava Jato.
Em relação ao pedido de arquivamento, Fachin pode decidir sozinho, conforme o entendimento consolidado do Supremo em casos assim. O Supremo entende que, como cabe ao Ministério Público conduzir a ação penal, cabe ao órgão decidir o que quer ou não investigar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto houver bambu, vai sair flechada. E ainda faltam 11 dias para a saída de Janot. A próxima é a chamada “flecha de prata”, especial para atingir vampiros do erário. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enquanto houver bambu, vai sair flechada. E ainda faltam 11 dias para a saída de Janot. A próxima é a chamada “flecha de prata”, especial para atingir vampiros do erário. (C.N.)
07 de setembro de 2017
Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília
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