O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu nesta quarta-feira (13) a nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A Folha apurou que o peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A peça tem de mais de 200 páginas e a previsão é que seja apresentada até o fim da tarde desta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Além do presidente, Janot citará a cúpula do PMDB da Câmara, alvo do relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo na segunda-feira (12). Nem todos serão acusados sob a suspeita de mais de um crime.
BASE EM DELAÇÕES – O documento da PGR tem como base as delações de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, que teve delação premiada homologada. De acordo com pessoas próximas às investigações, as acusações contra Temer foram fortalecidas com dados fornecidos por Funaro à Procuradoria.
Esta é a segunda denúncia contra o peemedebista apresentada por Janot com base na delação de executivos da JBS, hoje pivô de uma crise que levou dois colaboradores, Joesley Batista e Ricardo Saud, à prisão.
A colaboração de ambos foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo, mas Janot já declarou que isso não invalida as provas obtidas.
OBSTRUÇÃO – O crime de obstrução de Justiça é caracterizado pela PGR no episódio em que Temer, segundo Janot, deu aval para Joesley comprar o silêncio de Funaro e Eduardo Cunha, ambos presos pela Lava Jato.
A organização criminosa está na atuação do chamado “quadrilha do PMDB da Câmara”. A PF aponta Temer como tendo o “poder de decisão” no grupo. O presidente nega as acusações.
O mandato de Janot à frente da PGR termina neste domingo (17). No seu lugar, assumirá Raquel Dodge, indicada por Temer.
PROVAS EM XEQUE – A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi barrada no início de agosto pela Câmara. A nova acusação deve ser submetida novamente aos deputados. Por determinação da Constituição, o caso só será analisado pelo STF se ao menos 342 parlamentares concordarem. Caso contrário, o processo é suspenso até que Temer deixe a presidência.
A denúncia pode demorar para ser enviada à Câmara porque o Supremo adiou nesta quarta a discussão sobre a validade das provas da delação da JBS em meio ao episódio da suspensão da delação.
A nova acusação contra Temer chegará num momento em que o acordo de colaboração da JBS foi colocado em xeque.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai começar tudo de novo. Fachin vai aceitar a segunda denúncia, que será encaminhada à Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça votará o parecer e em plenário os deputados dirão: “Em nome de minha mãe, de meus filhos, de meus netos” e por aí afora... (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai começar tudo de novo. Fachin vai aceitar a segunda denúncia, que será encaminhada à Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça votará o parecer e em plenário os deputados dirão: “Em nome de minha mãe, de meus filhos, de meus netos” e por aí afora... (C.N.)
14 de setembro de 2017
Talita Fernandes
Folha
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