JOÃO ROBERTO MARINHO SE TORNA RÉU POR CRIMES AMBIENTAIS EM ANGRA DOS REIS

João Roberto está respondendo a processo

Com absoluta exclusividade, a “Tribuna da Internet” registra fato à primeira vista insólito e surpreendente  –  o empresário João Roberto Marinho, vice-presidente da Organização Globo, um dos maiores grupos de comunicação do mundo e que inclui jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, gravadora etc., está sendo processado por construções irregularidades e danos ao meio ambiente, que vêm sendo apurados pela Justiça em Angra dos Reis.

Os veículos de comunicação da Organização Globo têm denunciado diariamente ilícitos de toda espécie contra o patrimônio público e a natureza, cometidos por políticos e administradores públicos, mas até agora nenhum jornal, revista, rádio ou TV da concorrência  deu cobertura jornalística a esse processo judicial.

A ação civil pública está sendo movida pelo Ministério Público Federal na Vara Federal de Angra dos Reis e o volumoso processo, já com mais de 800 páginas, tem o número 0065258-30.2015.4.02.5111.

RESPEITABILIDADE – Essa informação, comentada há bom tempo “à boca pequena”, sempre foi recebida com reticências, considerando o alto grau de respeitabilidade desfrutada por João Roberto Marinho tanto na área pública como no setor empresarial, destacando-se como o grande substituto de Roberto Marinho, à frente do conglomerado empresarial.

O que era uma hipótese ou um boato transformou-se em realidade, conforme certidão expedida pela Vara Federal de Angra dos Reis, nos termos que se transcrevem: “CERTIFICA, atendendo a requerimento da parte interessada, que perante este Juízo e Secretaria da Vara Federal de Angra dos Reis, tramita desde 22/6/2015 (protocolo datado de 19/6/2015) a AÇÃO CIVIL PÚBLICA de nº 0065258-30.2015.4.02.5111, movida pelo MPF – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOÃO ROBERTO MARINHO, na qual se objetiva, entre outros pedidos, a condenação do réu a demolir as construções (supostamente) irregulares existentes na ilha Josefá, Baía da Ilha Grande, interior da APA Tamoios, em Angra dos Reis/RJ; ainda, a adequar as construções passíveis de regularização, bem como reparar os danos ambientais (eventualmente) causados. O valor atribuído à causa foi da ordem de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).”

PERÍCIA NO LOCAL – Não tendo havido conciliação entre as partes, o réu João Roberto Marinho, uma vez citado, apresentou contestação e agora, de acordo com despacho do juiz Rodrigo Gaspar de Mello, da Vara Federal de Angra dos Reis, deverá manifestar-se sobre “a proposta de honorários apresentada (fls. 860/865), oportunidade na qual deverá a parte ré depositar em juízo a quantia relativa aos honorários periciais, por meio de Guia de Depósito Judicial à Ordem da Justiça Federal  na agência da Caixa Econômica Federal de Angra dos Reis, conforme determinado na decisão de fls. 839/840”.

De acordo com o artigo 129 da Constituição Federal, cabe ao  Ministério Público  “promover o  inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

Já o artigo 225 também de nossa Constituição assinala que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Esta é uma das construções ilegais erguidas na Ilha Josefa

INICIATIVA DO MPF – Essa importante e corajosa iniciativa judicial do Ministério Público Federal é mais uma prova de que a nova geração de procuradores e juízes federais brasileiros não tem compromissos com empresário poderosos ou com políticos de qualquer espécie. São servidores independentes e só almejam o respeito às leis que regem o país.

Portanto, repetindo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode-se dizer, sim, que pau que dá em Chico também dá em Francisco e que o bambuzal armazena flechas para todos os gostos.

Aqui neste espaço livre da web, a “Tribuna da Internet”, que só tem compromisso com a verdade, acompanhará a tramitação desse processo, que mais uma vez prova que todos devem ser iguais perante o Poder Judiciário, sem haver mais essas exceções que ainda existem e que têm sido beneficiadas ultimamente com habeas corpus a granel, concedidos de forma meio heterodoxa e pouco republicana.

###
P.S. – João Roberto Marinho comprou a ilha Josefa de Alex Meyerfreund, ex-dono da Chocolates Garoto. Há construções suntuosas na ilha, inclusive uma mansão espetacular, projetada pelo designer Cláudio Bernardes. Como se trata de uma Área de Proteção Ambiental (Apa Tamoios), criada em 1982, é proibido desmatar para construir no local. Aliás, parece inacreditável que pessoas ou empresas possam se dizer “donas” de ilhas. Esse usurpação é inaceitável, especialmente quando envolve o atual Cidadão Kane brasileiro, que sempre se comportou como um defensor da ecologia, seguindo os passos de seu tio Rogério Marinho. O irmão mais velho, Roberto Irineu, também é dono de uma ilha nas proximidades: a Ilha dos Porcos Pequena, pertinho da ilha do falecido cirurgião Ivo Pitanguy. Como dizia nosso amigo Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. 

P.S 2 – Viva a liberdade de imprensa! E que a Organização Globo continue a denunciar todas as patifarias e a corrupção que têm aniquilado nosso país, econômica e socialmente. (C.N.)

28 de agosto de 2017

Carlos Newton