O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para apurar se o parlamentar recebeu propina em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios, que teria como operador Milton Lyra, lobista ligado ao peemedebista.
O caso estava sob sigilo até esta quinta-feira, quando Barroso resolveu dar publicidade após a Procuradoria Geral da República (PGR) dizer que não havia mais necessidade de tramitação em segredo de Justiça. Denunciado na sexta-feira como suposto beneficiário de um esquema de desvios a partir de contratos da Transpetro, o ex-presidente do Senado agora passa a responder a um total de 18 inquéritos no STF, sendo que em um destes a Corte já recebeu a denúncia, em dezembro, tornando-o réu.
EMPRESAS DE FACHADA – As investigações preliminares apontam operações financeiras milionárias realizadas pelo fundo Postalis com a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por Milton Lyra e Arthur Machado. “Algumas dessas operações consistiam na criação de empresas com o objetivo de emitir debêntures que seriam integralmente adquiridas pelo fundo Postalis, chegando os investigados Milton Lyra e Arthur Machado a captar R$ 570 milhões do fundo em investimentos que, como afirma o Ministério Público, ‘nunca saíram do papel’”, assinalou Barroso na decisão em que autorizou a abertura do inquérito, no dia 9 de agosto.
Ao autorizar o inquérito, Barroso afirmou que há indícios de “participação direta” de Renan Calheiros nos fatos narrados. “No presente caso, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do Parlamentar nos fatos narrados. Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima”, disse Barroso ao autorizar a investigação.
RENAN NEGA – Procurado, o senador negou irregularidades, por meio da assessoria de imprensa. “Essa é uma história requentada e mais uma acusação do procurador sem provas. Nunca autorizei que falassem em meu nome em nenhum lugar, muito menos na Postalis”, disse Renan Calheiros.
O STF entendeu que não há conexão direta do caso do Postalis com a Lava Jato, e por isso a relatoria deixou de ser do ministro Edson Fachin e, no sorteio, foi redistribuída para Barroso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Renan Calheiros é a prova mais cabal de que a Justiça no Brasil não funciona para punir políticos e criminosos da elite. Pelo contrário, tudo existe para lhes garantir impunidade. Basta repetir que no Supremo o senador é réu em um processo e está investigado em 18 inquéritos, recorde absoluto. Mesmo assim, é provável que jamais seja condenado em nenhum deles. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Renan Calheiros é a prova mais cabal de que a Justiça no Brasil não funciona para punir políticos e criminosos da elite. Pelo contrário, tudo existe para lhes garantir impunidade. Basta repetir que no Supremo o senador é réu em um processo e está investigado em 18 inquéritos, recorde absoluto. Mesmo assim, é provável que jamais seja condenado em nenhum deles. (C.N.)
28 de agosto de 2017
Deu em O Tempo
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