A luta entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o presidente Michel Temer é muito desigual, como se fosse de gato e rato, desde o início fica-se sabendo quem vai vencer. No caso, a vantagem do gato não são as garras, o tamanho avantajado, os dentes e a agilidade, a diferença é que o procurador Janot sabe com absoluta clareza todos os possíveis argumentos que a defesa do presidente pode usar, mas Temer ainda não tem a noção exata das provas testemunhais e materiais que se acumulam contra ele.
ERRO PRIMÁRIO – Já ficou claro que a defesa está a cargo do advogado Antonio Mariz e do ministro Torquato Jardim, cuja nomeação foi um erro primário de Temer, porque presidente da República não pode ser defendido em juízo pelo ministro da Justiça, quem dispõe desta competência exclusiva é o advogado-geral da União. Portanto, Temer deu uma bobeada. Deveria ter nomeado Torquato Jardim para a Advocacia-Geral da União, seguindo o exemplo da então presidente Dilma Rousseff, que tirou José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, para que pudesse defendê-la no processo do impeachment.
Além disso, ficou claro que Torquato Jardim também não serve como defensor, fala demais, diz bobagens, inventa jurisprudência que jamais existiu, é um desastre. Só resta mesmo o criminalista Mariz, pois Temer não tem a menor confiança na ministra Grace Mendonça, da AGU, nem permite que ela se aproxime dos autos.No caso de Temer deu tudo errado, o velho amigo e colega de bancada Osmar
Como se sabe, Serraglio se sentiu humilhado ao ser demitido da pasta da Justiça, voltou à Câmara e deixou o suplente Rocha Loures sem foro especial. E o resultado final da mancada é que Loures, operador de propinas para Temer, já está recolhido ao presídio da Papuda, onde se prepara para fazer uma devastadora delação premiada.
LUTA DESIGUAL – Nessa reta final, a maior dificuldade de Mariz é não saber a dimensão das provas já coletadas contra Temer. Como o inquérito só está começando agora, é fase de investigação, nem todas as provas testemunhais e materiais já foram anexadas, mas o procurador Janot e o ministro-relator Edson Fachin têm pleno conhecimento delas, por isso estão confiantes e agem com um rigor impressionante, fazendo com que Temer e Mariz reajam de forma ridícula, ao denunciarem “intenções políticas” em procedimentos meramente judiciais.
Temer sabe que está liquidado, é só questão de tempo. Não esperava que Loures fosse logo preso. Quando recebeu a informação, na manhã de sábado, ficou tão desorientado que pegou o avião de volta a São Paulo, para se reunir com o advogado Mariz. Com isso, demonstrou enorme fragilidade, não se portou como um presidente da República. Deveria ter ligado para Mariz e ordenado que pegasse um jatinho em Congonhas e voasse para Brasília. Os dois são ricos, o aluguel do jatinho sai por R$ 20 mil, é mixaria para eles. Mas Temer estava apavorado, não pensou em mais nada, voltou para São Paulo menos de 10 horas após ter desembarcado em Brasília. E o Planalto ainda diz que a delação de Loures não preocupa o presidente…
PROVAS ABUNDANTES – O fato concreto é que já existem provas abundantes contra Temer, inclusive os documentos apreendidos na casa de Loures e no gabinete na Câmara Federal, envolvendo o presidente e o ex-assessor no chamado Decreto dos Portos.
Se Temer não fosse protegido pelo foro privilegiado, o procurador Janot teria pedido a prisão temporária dele junto com Loures, e o ministro-relator Fachin iria deferir, na forma da lei. É justamente por isso que o foro privilegiado precisa ser extinto, com a máxima urgência. A Constituição, em suas cláusulas pétreas (art. 5º, caput), determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Mas não é isso que se vê na prática.
Não era por mera coincidência que Ruy Barbosa já dizia que “a regra da igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam”. Mas quem se interessa?
05 de junho de 2017
Carlos Newton
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