"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

AO ATACAR A PROCURADORIA, GILMAR MENDES ABRE GRAVE DISSIDÊNCIA NO SUPREMO

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Gilmar Mendes está atirando para todos os lados
Ao atacar a atuação da Procuradoria Geral da República – reportagem de Elisa Clavery, O Estado de São Paulo nesta terça-feira – o ministro Gilmar Mendes abriu praticamente uma dissidência no Supremo Tribunal Federal, uma vez que criticou a decisão do ministro Edson Fachin, de ter determinado o afastamento de Aécio Neves no Senado Federal, através de liminar. Gilmar Mendes afirmou que ” o país não pode despencar para o modelo de Estado Policial, no qual apurações na calada da noite atingem até o presidente da República”. Com suas declarações, Gilmar Mendes aprofundou o confronto que mantém com Rodrigo Janot e, além disso, atingiu Fachin, integrante da Corte cujo corpo também integra.
O episódio vai se refletir daqui para frente, sobretudo porque Gilmar Mendes sustentou que a Constituição Federal não prevê afastamento de senador. Não prevê, ironizou, mas a gente inventa. Com isso, claro e diretamente atribuiu a invenção ao relator da Lava Jato no STF. Mendes disse ainda que não se faz democracia sem política e sem políticos. Não se faz política nem na promotoria nem nos Tribunais, acrescentou.
JANOT REAGIU – O Procurador Geral Rodrigo Janot rebateu as palavras de Gilmar Mendes, atacando diretamente o ministro: “Os críticos da atuação do Ministério Público no fundo desejam defender amigos poderosos”. Com essa frase, Janot revelou não acreditar nos propósitos destacados por Gilmar e lançou no espaço político uma insinuação quanto aos seus verdadeiros objetivos.
Ao mesmo tempo, reunidos no Rio para cumprir uma das etapas eleitorais para formação da tradicional lista tríplice do Ministério Público, os procuradores distribuíram uma nota criticando Gilmar Mendes:”Afirmar que o Ministério Público Federal tenha exagerado não condiz com a verdade”, disseram.
MUITAS CRÍTICAS – O subprocurador Geral da República, NIcolao Dino sustentou que Gilmar Mendes prestou um desserviço ao país. O procurador Eitel Santiago disse que Mendes às vezes fala demais. A procuradora Raquel Dodge, que concorre à lista tríplice, negou que seja candidata preferida de Gilmar Mendes. E o procurador Carlos Fernando Santos Lima considerou que a atuação de Gilmar Mendes ameaça o combate à corrupção e tem como objetivo impedir a investigação realizada pelo Ministério Público. “Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição do país”, assinalou.
A matéria do O Estado de São Paulo, na parte relativa à reação de Janot e dos procuradores, está assinada também por Isadora Peron, Mariana Sallowicz e Daniel Weterman.
Vamos aguardar os reflexos do embate a partir das próximas decisões do Supremo Tribunal Federal. Porque, quanto à reação de Rodrigo Janot, ela já foi exposta nas linhas da reportagem de O Estado de São Paulo.

21 de junho de 2017
Pedro do Coutto

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