O juiz Sérgio Moro autorizou que a Presidência da República busque 21 itens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva guardava em um cofre no Banco do Brasil e foram erroneamente liberados para seu acervo pessoal. Segundo relatório produzido pela Secretaria de Administração da Presidência, como os itens foram recebidos por Lula em trocas de presentes com outros chefes de estado, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. Outros 155 itens poderão permanecer com Lula.
“Agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, decidiu o juiz.
PEÇAS VALIOSAS – Entre os itens que a Presidência pediu que retornassem ao acervo estão esculturas, uma coroa, três espadas e uma adaga. O próprio ex-presidente Lula classificou, em seu depoimento à Polícia Federal, que recebeu “tralhas” quando deixou a Presidência.
— Eu falei tralhas, que eu nem sei o que é, mas é tralha, é coisa… — disse Lula, que completou depois: — Tem bens pessoais e tem bens… Como é que trata os bens, ou seja, são coisas minhas de interesse de domínio público, certo?
O ex-presidente é acusado, em um dos processos em que é réu na Lava-Jato, sobre pagamentos feitos pela empreiteira OAS para o armazenamento de parte de seu acervo pessoal.
PERTENCEM À UNIÃO – O relatório produzido pela Secretaria de Administração baseia-se em um posicionamento do Tribunal de Contas da União que afirma que presentes oferecidos pelo Presidente da República a outros chefes de estado ou de governo estrangeiros são adquiridos com dinheiro dos cofres da União e, portanto, os presentes que recebe em troca também devem ser revertidos ao patrimônio da União.
“Por outro lado, consignaram que os demais bens apreendidos, especialmente medalhas, canetas, insígnias, arte sacra, por terem caráter personalíssimo, devem ser considerados como acervo próprio do Presidente da República”, afirmou Moro.
Moro determinou que os 21 bens sejam entregues à Presidência pelo Banco do Brasil, onde estão guardados. “Os bens deverão ser entregues pelo depositário à Secretaria de Administração da Presidência da República mediante termo”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As 21 peças que Moro mandou devolver são muito valiosas, quase todas esculpidas em ouro, com brilhantes e pedras preciosas de alto valor, com destaque para as espadas e adagas presenteadas por governantes árabes. Quanto às “tralhas” mencionadas por Lula, o juiz Moro determinou que devem continuar com o ex-presidente, embora algumas também sejam valiosas. Quanto às peças recebidos juntamente com os títulos de Doutor Honoris Causas, as próprias universidades é que têm de exigir devolução. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As 21 peças que Moro mandou devolver são muito valiosas, quase todas esculpidas em ouro, com brilhantes e pedras preciosas de alto valor, com destaque para as espadas e adagas presenteadas por governantes árabes. Quanto às “tralhas” mencionadas por Lula, o juiz Moro determinou que devem continuar com o ex-presidente, embora algumas também sejam valiosas. Quanto às peças recebidos juntamente com os títulos de Doutor Honoris Causas, as próprias universidades é que têm de exigir devolução. (C.N.)
30 de abril de 2017
Deu em O Globo
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