PRESIDENTE QUER EVITAR SUSPEITAS DE INTERFERÊNCIA COM SUBSTITUTO DE TEORI
O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o cenário ideal para o Planalto seria que a escolha do substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fosse feita somente depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter definido a relatoria dos processos da Lava Jato. O ministro morreu na tarde dessa quinta-feira, 19, vítima de uma queda de avião.
O presidente considera que seria "interessante" que a indicação do substituto de Teori fosse anunciada depois de um posicionamento de Cármen, o que o deixaria "mais confortável" na definição do nome.
Com isso, a escolha do nome também ficaria preservada de eventuais suspeitas de que o presidente quer interferir no andamento das investigações da Lava Jato.
Nesta sexta-feira, 20, Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos ventilados como possíveis nomes para o STF. Temer também conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte "haverá de encontrar uma solução adequada" para a relatoria dos processos da Lava Jato.
A indicação do substituto de Teori deve ser feita o mais breve possível, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O discurso oficial de imprimir uma rapidez na escolha do nome é uma estratégia para diminuir as pressões sobre o Planalto.
Ao mesmo tempo, auxiliares admitem reservadamente que há um incômodo em abrir uma discussão sobre o substituto de Teori quando nem mesmo o velório do ministro ainda foi realizado em Porto Alegre.
O Planalto deverá anunciar a indicação apenas depois do luto oficial de três dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da família.
Regimento. As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria dos processos da Lava Jato. Segundo o regimento interno, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderá ainda determinar a redistribuição de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias.
Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processos. (AE)
20 de janeiro de 2017
diário do poder
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| A AUXILIARES, PRESIDENTE DISSE CONSIDERAR QUE, DESTA MANEIRA, ESCOLHA DO NOME TAMBÉM FICARIA PRESERVADA DE EVENTUAIS SUSPEITAS SOBRE INTERFERIRÊNCIA NO ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES (FOTO: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF) |
O presidente Michel Temer disse a auxiliares que o cenário ideal para o Planalto seria que a escolha do substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fosse feita somente depois de a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ter definido a relatoria dos processos da Lava Jato. O ministro morreu na tarde dessa quinta-feira, 19, vítima de uma queda de avião.
O presidente considera que seria "interessante" que a indicação do substituto de Teori fosse anunciada depois de um posicionamento de Cármen, o que o deixaria "mais confortável" na definição do nome.
Com isso, a escolha do nome também ficaria preservada de eventuais suspeitas de que o presidente quer interferir no andamento das investigações da Lava Jato.
Nesta sexta-feira, 20, Temer recebeu no Planalto os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, ambos ventilados como possíveis nomes para o STF. Temer também conversou sobre a morte de Teori com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que afirmou a jornalistas que a Corte "haverá de encontrar uma solução adequada" para a relatoria dos processos da Lava Jato.
A indicação do substituto de Teori deve ser feita o mais breve possível, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O discurso oficial de imprimir uma rapidez na escolha do nome é uma estratégia para diminuir as pressões sobre o Planalto.
Ao mesmo tempo, auxiliares admitem reservadamente que há um incômodo em abrir uma discussão sobre o substituto de Teori quando nem mesmo o velório do ministro ainda foi realizado em Porto Alegre.
O Planalto deverá anunciar a indicação apenas depois do luto oficial de três dias decretado por Temer, como uma forma de respeitar a dor da família.
Regimento. As normas do Supremo abrem algumas possibilidades sobre a sucessão de Teori na relatoria dos processos da Lava Jato. Segundo o regimento interno, em caso de morte, o relator é substituído pelo próximo nomeado para o cargo.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, poderá ainda determinar a redistribuição de processos caso a relatoria fique vaga por mais de 30 dias.
Conforme o regimento, esse procedimento vale para mandados de segurança, reclamações, extradições, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de "risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva" ocorrer em seis meses após a vacância. Em casos excepcionais, diz a norma, também pode ser estendido a outros tipos de processos. (AE)
20 de janeiro de 2017
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