"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

É PRECISO HONRAR A MORTE DE TEORI ZAVASCKI


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Os ministros entregaram Teori Zavascki aos leões
Teori Zavaschi morreu, às vésperas de homologar as delações premiadas de executivos da Odebrechet que poriam o mundo político abaixo, praticamente sem exceções. Vou falar o que todo mundo cochicha, mas ninguém fala às abertas: certeza não existe, mas é quase certo, ou digamos bem provável, que Teori tenha sido assassinado. Não adianta recorrer ao positivismo/cientificismo: o engenheiros aeronáuticos sabem que não se poderá provar, nunca, a existência das duas hipóteses possíveis, de sabotagem ou de mero acidente, com 100% de certeza, no caso da queda de um bimotor pequeno sem caixa preta. De acordo com o que um deles me disse, é como pretender a prova da existência de Deus. Não há resposta possível para um sim nem para um não.
Ora, então, vamos deixar destas manias crônicas que nós, brasileiros, temos. Nunca dizemos as coisas diretamente, nunca damos o nome de quem estamos falando, “adivinhando” que o leitor saberá dele. Sempre falamos obliquamente, de forma tortuosa, para não ofender susceptibilidades. E, acima de tudo, sempre buscamos soluções conciliatórias.
Chega. Basta de conciliar. Tancredo foi um grande político, mas, no momento, precisamos de menos Tancredos Neves e mais Brizolas, mais Dom Pedros I´s.
ANISTIA CONCILIATÓRIA – A conciliação política se tornou um câncer a ser extirpado. Nós fomos o único país que não puniu torturadores da ditadura, sob o pretexto da “anistia conciliatória”. Bete Mendes teve de apertar a mão de seu torturador (o execrável Brilhante Ustra, então adido militar) quando foi visitar a embaixada do Brasil no Uruguai. Deixamos Evo Morales se apropriar de nossas refinarias para não causar problemas com a Bolívia. No passado, Jânio, precursor, e depois Jango, notório covarde, entregou o país aos militares para que não “houvesse guerra civil”. Pergunto eu, para um Jango morto: se não devo lutar pela democracia e justiça em meu país, o que, então, mereceria a minha luta?
Michel Temer indicará o Ministro que possivelmente o julgará, situação que dista quilômetros do que seria o ideal em termos institucionais. Ninguém está dizendo isto. Por quê? Atávico comportamento covarde. Assim como também agiram os ministros do Supremo que se reuniram, às pressas, a pedido de Sarney e sabe Deus quem mais, para salvar o pescoço de Renan Calheiros, a pretexto de “governabilidade”.
REUNIÃO GROTESCA – Saibam, senhores ministros, que ponho em Vossos colos Excelênciais  a culpa, ao menos indireta, pela morte de Teori. Quando aceitaram esta reunião grotesca e se curvaram vergonhosamente ao Presidente do Senado, incidiram na hipótese – vou chamar assim – “Sonny Corleone”. No filme (“O Poderoso Chefão I”), o filho Sonny expõe divisão sobre um assunto na frente de outra “famiglia” mafiosa, e seu pai, em seguida, é vítima de atentado. Fácil entender: a partir do momento em que alguém da própria família indica quem é o empecilho para o acordo, fica fácil saber quem deve eliminado.
Na fatídica reunião de nossos intrépidos Ministros, Teori  queria, de qualquer jeito, insistentemente – como todo juiz que se preze iria querer – que a decisão de Marco Aurélio fosse cumprida. Ele não iria deixar de falar isto, honrado e corajoso como era, em uma reunião para “salvar” um acusado. Nesta reunião, ficou claro quem era aquele que era “fechado”, “impossível de se conversar” (ouvi os termos por toda a imprensa nos dia seguintes).
ENTREGUE AOS LEÕES – Seus colegas, naquele momento, colocaram um alvo em sua testa. O jogaram aos leões. Não de propósito. Não, pior que isto, fizeram isto agindo por temor reverencial ao imperial Renan. Sim, pusilanimidade também mata.
Esta aí, posto o fato. Teori morreu, muito provavelmente assassinado (não se sabe por quem, talvez nunca se saiba) e fica todo mundo soltando declarações obliquas e cautelosas. “Tudo deve ser rigorosamente apurado”, blá-blá-blá. Não. Está na hora de alguém colocar a boca no trombone, se dispor a ser processado, a perder cargo, a tomar porrada. Quem sabe coisa pior. Quem não sabe pelo que morrer, não merece viver disse, salvo engano, M. Luther King. Eu sei pelo que morrer, Teori Zavascki me ensinou. Honrarei seu legado.

20 de janeiro de 2017
José Eduardo Leonel Ferreira, 45, doutor em direito pela USP, mestre em direito pela PUC/SP, é juiz federal em Jundiaí.

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