"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

SUPREMO PODE REDISTRIBUIR AÇÕES E INQUÉRITOS DA LAVA JATO A OUTRO MINISTRO


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Moreira Franco já conversou com Temer sobre o substituto
Secretário-executivo de Parcerias de investimentos do governo, Moreira Franco afirmou que o presidente Michel Temer vai indicar “o mais rápido possível” um novo ministro para substituir Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal). “Ele [Temer] disse para mim que vai indicar um novo nome o mais rápido possível”, afirmou Moreira à Folha.
O ministro que substituirá Teori no STF poderia assumir a relatoria da Lava Jato, embora, segundo a Folha apurou, a tendência seja que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte.
O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
NOVO MINISTRO – Questionado sobre o perfil do novo ministro, que poderia herdar a relatoria da Lava Jato na corte, Moreira Franco afirmou “será uma pessoa com muito critério, reconhecido saber jurídico e que honrará a toga”, e não quis antecipar cotados para o posto.
Apesar da postura mais comedida de Moreira, apostas de nomes para o cargo já começam a aparecer entre os interlocutores do Palácio do Planalto. Um deles é o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey. Além dele, a ministra da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, de perfil bastante técnico, também foi lembrada por aliados de Temer.
Amigos do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por sua vez, apostam no advogado, que sempre quis assumir uma cadeira no Supremo e, desgastado no cargo pelo agravamento da crise carcerária, poderia ocupar um posto mais técnico.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se sabe o que poderá acontecer. O Regimento do Supremo é omisso quanto à redistribuição de processos por morte de relator. A presidente Cármen Lúcia pode fazê-lo, nada impede. Mas quem vai decidir mesmo o destino dos inquéritos e processos da Lava Jato será mesmo o substituto de Teori Zavascki, ainda a ser indicado por Temer e aprovado pelos senadores, após sabatina. O assunto é muito grave e logo voltaremos a ele. (C.N.)
20 de janeiro de 2017
Marina Dias
Folha

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