ELE PLANEJA ENVIAR PL AO CONGRESSO, EM PARCERIA COM O EXECUTIVO
A menos de um ano do fim de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a criação de uma procuradoria nacional contra corrupção, crime organizado e terrorismo. Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema.
Em agosto de 2015, quando pediu votos da categoria para ganhar mais um mandato como chefe do Ministério Público, Janot prometeu criar o órgão para fortalecer o combate ao crime. Ele foi o mais votado na eleição interna e recebeu da então presidente Dilma Rousseff a indicação para se manter por outros dois anos no cargo.
O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral. O novo órgão ficaria sediado em Brasília, formado por membros do Ministério Público Federal especializados academicamente nos temas e com experiência em grandes e complexas investigações. A proposta prevê que a procuradoria trabalhe com casos que vão desda primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa procuradoria nacional não trabalhará com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado. Serão os grandes casos que reclamem efetivamente a articulação de uma unidade que aportará tecnologia, expertise, servidores e braços e cabeças de procuradores da República”, afirmou ao Estado o subprocurador da República, Vladimir Aras, coordenador da Secretaria de Cooperação Internacional e um dos responsáveis pelo debate com Janot sobre o assunto.
Com esse formato, ficariam extintas as forças-tarefas que hoje trabalham de forma temporária nos grandes casos de corrupção, como a da Lava Jato. A proposta de Janot, no entanto, não é retirar os casos de corrupção e crime organizado das mãos do procurador local, nos Estados, competente para lidar com o caso. O chamado “promotor natural” ficará preservado como condutor da investigação, mas poderá contar com o auxílio de uma estrutura de servidores, colegas de carreira especializados no tema e tecnologia disponível para aprofundar a investigação concentrados neste órgão de inteligência na área.
Janot tem até setembro de 2017, quando encerra seu segundo mandato, para conseguir dar vida ao plano. A PGR pretende contar com apoio do Executivo para usar servidores e inteligência de órgãos de controle como Receita Federal, Banco Central e Cade. Os próximos passos são oficializar o debate interno – que já existe nos bastidores – e intensificar o diálogo com o Executivo, iniciado na gestão Dilma e que continua no governo Michel Temer. (AE)
30 de setembro de 2016
diário do poder
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| JANOT PROMETEU CRIAR O ÓRGÃO PARA FORTALECER O COMBATE AO CRIME (FOTO: ELZA FIUZA/ ABR) |
A menos de um ano do fim de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenta tirar do papel sua maior promessa de campanha: a criação de uma procuradoria nacional contra corrupção, crime organizado e terrorismo. Para isso, Janot planeja submeter um projeto de lei ao Congresso, em parceria com o Executivo, para tratar do tema.
Em agosto de 2015, quando pediu votos da categoria para ganhar mais um mandato como chefe do Ministério Público, Janot prometeu criar o órgão para fortalecer o combate ao crime. Ele foi o mais votado na eleição interna e recebeu da então presidente Dilma Rousseff a indicação para se manter por outros dois anos no cargo.
O anteprojeto ainda não está escrito, mas já tem as principais diretrizes estruturadas por aliados do procurador-geral. O novo órgão ficaria sediado em Brasília, formado por membros do Ministério Público Federal especializados academicamente nos temas e com experiência em grandes e complexas investigações. A proposta prevê que a procuradoria trabalhe com casos que vão desda primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa procuradoria nacional não trabalhará com bagatela, com crimes de menor potencial, ainda que seja crime organizado. Serão os grandes casos que reclamem efetivamente a articulação de uma unidade que aportará tecnologia, expertise, servidores e braços e cabeças de procuradores da República”, afirmou ao Estado o subprocurador da República, Vladimir Aras, coordenador da Secretaria de Cooperação Internacional e um dos responsáveis pelo debate com Janot sobre o assunto.
Com esse formato, ficariam extintas as forças-tarefas que hoje trabalham de forma temporária nos grandes casos de corrupção, como a da Lava Jato. A proposta de Janot, no entanto, não é retirar os casos de corrupção e crime organizado das mãos do procurador local, nos Estados, competente para lidar com o caso. O chamado “promotor natural” ficará preservado como condutor da investigação, mas poderá contar com o auxílio de uma estrutura de servidores, colegas de carreira especializados no tema e tecnologia disponível para aprofundar a investigação concentrados neste órgão de inteligência na área.
Janot tem até setembro de 2017, quando encerra seu segundo mandato, para conseguir dar vida ao plano. A PGR pretende contar com apoio do Executivo para usar servidores e inteligência de órgãos de controle como Receita Federal, Banco Central e Cade. Os próximos passos são oficializar o debate interno – que já existe nos bastidores – e intensificar o diálogo com o Executivo, iniciado na gestão Dilma e que continua no governo Michel Temer. (AE)
30 de setembro de 2016
diário do poder
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