Certas coisas só acontecem em países bagunçados como o Brasil. Ao julgar uma ação proposta pelo PCdoB sobre o rito do impeachment, o Supremo Tribunal Federal cometeu em dezembro um erro clamoroso, ao atribuir ao Senado o direito de se recusar a abrir processo de impeachment aprovado pela Câmara. Com isso, inventou uma possibilidade que não existia, esculhambou o rito previsto na legislação (Lei 1079) e o resultado foi desastroso.
Em função desse equívoco do Supremo, o Brasil é o único país do mundo a ter dois presidentes-zumbis – Dilma Rousseff, que já era, e Michel Temer, que ainda não pode ser. Nenhum dos dois governa, a administração pública federal está absurdamente parada, a crise econômica do país se agrava e os problemas sociais se intensificam. Trata-se de um caso típico de vácuo de poder, o que descaracteriza qualquer alegação de “golpe”, pois a chefia do governo não foi transferida nem usurpada.
REINA, MAS NÃO GOVERNA
A presidente de Dilma Rousseff assume inteiramente o papel de rainha da Inglaterra, pois reina, mas já não governa. Movido a medicamentos de tarja preta, dedica-se a viagens internas e externas para divulgar a estranha tese do “golpe parlamentar”, que a imprensa estrangeira não mais engole.
Realmente, é muito difícil compreender a democracia à brasileira, na qual o Supremo de uma hora para outra pode inventar uma lei que não existe e fica tudo por isso mesmo. Mas os correspondentes estrangeiros sediados no Rio de Janeiro e São Paulo já estão cansados de saber o que realmente acontece por aqui. Não adianta insistir na teoria do “golpe”, porque não vai colar.
Dilma resiste, mas seu estado de saúde é precário e delicado. Conforme a IstoÉ informou recentemente, ela está mesmo submetida a tratamento para esquizofrenia. Este diagnóstico foi mantido, os médicos apenas trocaram a medicação, depois que a revista publicou que ela estava tomando olanzapina. Passaram a receitar quetiapina, antipsicótico também indicado para casos de esquizofrenia.
E O RECURSO AO STF?
Desde quando ainda era ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo já anunciava que o governo iria recorrer ao Supremo para anular o impeachment, possibilidade prazerosamente endossada pelo ministro petista Ricardo Lewandowski, mas repudiada pela maioria dos magistrados do tribunal.
Agora, Cardozo está à frente da Advocacia-Geral da União, a responsabilidade direta pela preparação do recurso ao STF é dele. Mas já se sabe que não vai adiantar nada. Diversos ministros se adiantaram para avisar que não está havendo golpe de estado e essa tese esdrúxula não será aceita no Supremo.
RADICALIZAÇÃO
A alternativa que resta a Lula, Dilma e o PT é tumultuar a ordem democrática, mediante a radicalização dos movimentos sociais, tendo à frente os “exércitos” de João Pedro Stédile (sem terra) e Guilherme Boulos (sem teto).
No desespero, Lula está apostando nesse último trunfo e não perde oportunidade de incitar o PT, as centrais, os sindicatos e os movimentos sociais ligados ao governo, para que saiam às ruas e lutem contra impeachment.
O vácuo de poder causado pelo erro do Supremo favorece essa radicalização, que deve atingir um ponto crítico dentro de mais alguns dias, quando o Senado enfim aprovar o processo e o afastamento da presidente petista.
DEPOIS, A NORMALIZAÇÃO
Quando Dilma deixar o governo, no próximo dia 11 ou no dia 17, se não houver mais retardamentos, Temer assume automaticamente, nem precisa tomar posse. Pode assinar de imediato as nomeações dos novos ministros e integrantes dos primeiros escalões, para iniciar sua gestão, que aparentemente é provisória, mas todos sabem que será definitiva (e vá explicar isso a um jornalista estrangeiro que não more aqui…).
Daí em diante,a tendência será de acomodação, sem maiores problemas ou confrontos, embora Lula & Cia. possam continuar esperneando à vontade. Como se sabe, as Forças Armadas são pagas justamente para manter a ordem democrática. Para que saiam as ruas e restabeleçam a normalidade, bastará que sejam convocadas por algum dos Poderes da República, conforme está previsto na Constituição. Simples assim. E isso não significa ameaça de uma nova ditadura militar.
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PS – É inacreditável, inaceitável e insustentável que se chegue a esta situação, com o país governado por uma pessoa submetida a tratamento para esquizofrenia. A família de Dilma Rousseff deveria intervir, para evitar que Lula e o PT continuem a usá-la irresponsavelmente. Mas quem se interessa? (C.N.)
PS – É inacreditável, inaceitável e insustentável que se chegue a esta situação, com o país governado por uma pessoa submetida a tratamento para esquizofrenia. A família de Dilma Rousseff deveria intervir, para evitar que Lula e o PT continuem a usá-la irresponsavelmente. Mas quem se interessa? (C.N.)
28 de abril de 2016
Carlos Newton
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