Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo/PR
Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a força-tarefa da Operação Lava Jato informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens indevidas “durante seu mandato presidencial”. De acordo com a força-tarefa, a investigação tem a finalidade de analisar se ele foi beneficiado por construtoras envolvidas na Lava Jato recebendo vantagens que foram materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia e Guarujá (SP). Também são alvos da força-tarefa nesse caso José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e da OAS.
As informações dos procuradores foram enviadas à ministra Rosa Weber do STF, relatora de um pedido do ex-presidente para trancar as investigações da força-tarefa e do Ministério Público Estadual de São Paulo sobre suposto favorecimento de empreiteiras ao petista.
O Ministério Público de São Paulo apura a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Já a força-tarefa da Lava Jato investiga a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares.
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES
Ao STF, os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas frentes, o que representaria conflito de interesse e tenta tirar da força-tarefa a investigação alegando que não há interesse da União no caso.
O ofício da força-tarefa ao STF foi repassado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas foi assinado pelo coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol e os outros dez integrantes do grupo.
No texto, os procuradores defendem que as duas operações seguem linhas diferentes e devem correr normalmente.
Deltan afirmou que durante a apuração sobre se houve prejuízo para cooperados na transferência de empreendimento da Bancoop para a OAS, surgiram indícios de favorecimento ao ex-presidente. A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo declinou e mandou a apuração para o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que por sua vez encaminhou à PGR. O procurador ressalta que o procurador-geral da República foi quem enviou a apuração para a força-tarefa entrar no caso.
FINALIDADE ESPECÍFICA
“O procedimento de investigação criminal possui específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato materializadas dentre outros imóveis em Atibaia e em Guarujá”, diz o documento.
“O PIC conduzido pelo MPF as provas em cognição sumária são no sentido de que, os fatos sob apuração, além de reproduzirem tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da operação lava jato envolvem José Carlos Bumbai, executivos da construtora Odebrecht e executivos da construtora OAS todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, completou o texto.
Ao final os procuradores sustentam ainda que é “importante considerar ainda que parte das vantagens que constituem o objeto da investigação foram supostamente auferidas pelo suscitante durante mandato presidencial, o que justifica, por si só, a competência federal”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, a ministra-relatora Rosa Weber ainda não deferiu a liminar de Lula. Mandou que a defesa de Lula se manifeste, “se quiser”, sobre as justificativas da Procuradoria-Geral da República (leia-se Lava Jato). Falta agora a manifestação do Ministério Público de São Paulo, que apura o caso da Bancoop e do tríplex desde 2010, no mínimo. É o que se constata ao rever uma antiga reportagem do Jornal Nacional, que está fazendo muito sucesso na internet. Foi feita em 2010, o repórter da TV Globo afirma que o tríplex era de Lula, e o ex-presidente não desmentiu a informação naquela época. De lá para cá, muitas outras reportagens foram publicadas sobre o “tríplex de Lula”, e ele também não as desmentiu. Só veio a negar ser dono do imóvel agora, seis anos depois. (C.N.)
02 de março de 2016
Márcio Falcão
Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário