Charge de Ivan Cabral (reprod. Charge Online)
A Operação Lava Jato analisa registros de doações eleitorais e contribuições partidárias da OAS encontrados nas buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal nos endereços da empresa – uma das líderes do cartel que fatiava obras na Petrobrás e em outras áreas do governo, corrompendo políticos e agentes públicos. Há valores para o PT, PSDB, PMDB e outros partidos, declarados oficialmente à Receita Federal e lançados nos balancetes da companhia. Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato tentam decifrar como a propina paga a políticos, partidos e agentes públicos era oculta na contabilidade da empreiteira e quem foram os beneficiados.
A PF destacou em análise de material apreendido, anexado no final de 2015 ao inquérito que apura o envolvimento de executivos da OAS no esquema da Petrobrás, o registro de doação para o Instituto Lula – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – sem valores especificados. O controle de supostos pagamentos para o instituto está na mesma tabela de doações que eram lançadas na contabilidade interna em uma planilha denominada “Adição”. Uma fórmula associada à conta em que aparece a referência ao instituto está sob análise.
São arquivos recuperados do computador de um executivo da OAS, Alexandre Portela. Nesses e-mails, foram encontrados documentos contendo várias planilhas. “Dentre as quais se destaca a planilha denominada ADIÇÕES. Referida planilha apresenta a data de dezembro de 2011”, registra analise de material apreendido na OAS feito pela PF.
LIMITE DE 2%
Há ainda uma mesma planilha referente a 2014. A planilha “apresenta a conta 5220421 – Contribuições para partidos políticos no valor de R$ 500 mil”. Os investigadores destacam que há uma “nota denominada NOTA-DOAÇÕES em que deve-se: Controlar essa conta para não ultrapassar o limite de 2% do Lucro Operacional, antes da dedução das DOAÇÕES”. Com um lucro operacional de R$ 58,8 milhões, o valor de 2% é de R$ 1,17 milhão.
A Lava Jato sabe que além de doações de campanhas e partidárias, consultorias e repasses a entidades foram usados para ocultar valores desviados de contratos da Petrobrás. O ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro – que chegou a ser preso em novembro de 2014 e depois solto em abril de 2015 – era o principal contato de políticos nessa suposta triangulação. Entre os contatos do empreiteiro estão o ex-presidente Lula e o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Ambos negam relações ilícitas.
O objetivo não é usar os documentos para chegar ao montante doado para as legendas e campanhas, mas sim entender a sistemática de ocultação interna dos valores de propina pagos por empreiteiras do cartel. Dois delatores auxiliam a Lava Jato a decifrar essa engenharia financeira da OAS, o doleiro Alberto Youssef – que afirmou cuidar do caixa 2 da empreiteira – e o advogado Roberto Trombeta – que confessou fornecer notas por falsos serviços para empresas.
PREÇOS MAJORADOS
Não há nenhuma menção nas planilhas encontradas na empreiteira a um suposto caixa 2 ou pagamento de propinas. A descoberta de como os valores da corrupção eram lançados nos orçamentos ajudará a apontar que os preços de contratos eram majorados, por conta do esquema, acredita a força-tarefa. O material auxiliará na responsabilização aos partidos, buscada pela força-tarefa neste ano.
Analisando a caixa de mensagens do computador de Portela, a PF identificou o registro de algumas doações partidárias e eleitorais lançadas na declaração de imposto de renda da empresa. Na Declaração de Imposto de Rende Pessoa Jurídica de 2014 da Construtora OAS – um dos braços do Grupo OAS -, por exemplo há pelos menos 11 doações, a maior delas para o Diretório Nacional do PT no valor de R$ 7,07 milhões. O Diretório Regional de São Paulo recebeu outros R$ 500 mil, segundo o documento.
O segundo maior partido a receber foi o PSDB. O Diretório Nacional tucano tem uma doação de R$ 3,78 milhões registrada nessa contabilidade. O Diretório Regional de São Paulo, do partido, outros R$ 1,24 milhão.
O DEM, outro partido da oposição ao governo Dilma Rousseff, recebeu R$ 1,10 milhão, via Diretório Nacional, e outros R$ 200 mil, pelo Diretório de Porto Alegre (RS). O Diretório Nacional do PSB recebeu R$ 1,55 milhão.
O PSD foi outro partido a receber duas doações de alto valor, R$ 1,2 milhão via Diretório Estadual de São Paulo e R4 400 mil via Diretório Nacional.
R$ 82,8 MILHÕES
Os valores não representam o total doado pela OAS em 2014. A empreiteira repassou o montante de R$ 82,8 milhões na disputa eleitoral. Foi a 3ª maior contribuinte das campanhas, atrás apenas do Grupo JBS e da Andrade Gutierrez, também investigadas pela Lava Jato. O levantamento é do Estadão Dados. Do total de doações da OAS naquele ano, o PT foi quem mais recebeu (R$ 25,7 milhões), o PSDB foi o segundo (R$ 16,6 milhões), seguidos pelo PMDB (R$ 14,7 milhões).
A PF também listou registros encontrados de doações para a campanha municipal de 2012, da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2012. O representante é o ex-presidente Léo Pinheiro. O responsável pelo preenchimento do documento é o executivo Gustavo Amorin de Almeida.
A PF destaca que “na página 95 há dados sobre doações a Campanhas Eleitorais para o PT Diretório Nacional, no valor de R$ 500 mil”. O material foi recuperado do computador de Portela. O arquivo “IR pago no exterior/DIPJ DECLARAÇÃO COMPLETA (V1) – OASSA 2012” tem destacado pela PF que nas páginas 96 e 97 há registro de doações a campanhas eleitorais.
Foram listados pagamentos para o Diretório Nacional do PT, R$ 1,75 milhão, para o Diretório Regional do PT em Belo Horizonte, R$ 500 mil, para o Diretório Regional de São Paulo do PT, R$ 250 mil, para o Comitê Financeiro Municipal Único do PT em Santo André, R$ 300 mil, e R$ 100 mil para o prefeito de Ubatuba (SP), Mauricio Moromizato (PT).
OUTROS PARTIDOS
As doações registradas nesse trecho foram também para a oposição. O PSDB recebeu uma doação no valor de R$ 1,55 milhão e outra de R$ 200 mil. Há ainda outros R$ 300 mil para o PSDB de Belo Horizonte.
O Diretório Nacional do PMDB recebeu R$ 900 mil e o Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB no Rio, R$ 200 mil. Há ainda uma doação de R$ 300 mil para a campanha de Gabriel Chalita, que foi candidato a prefeito de São Paulo pelo partido.
Há registros ainda de R$ 200 mil para o PCdoB, outros R$ 200 mil para o Comitê Financeiro para Vereador do PCdoB em São Paulo e R$ 100 mil para o Diretório Nacional do PSD.
14 de janeiro de 2016
Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso
Estadão
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