NOVA SAÍDA DO GOVERNO É AUMENTAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.

Esses tributos dependem apenas da caneta da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores.

Há consenso no governo sobre a necessidade de elevação da carga tributária. Caberá agora à presidente Dilma Rousseff decidir sobre o tributo com menor efeito colateral na economia ou um mix de alta das alíquotas de todos eles.

AUMENTAR A CIDE

Os estudos mais avançados no Ministério da Fazenda são o que envolvem a alta da Cide, uma contribuição que incide sobre os combustíveis, segundo fontes. Um aumento da Cide dos atuais R$ 0,22 por litro para algo em torno de R$ 0,60 representaria uma arrecadação extra para a União de cerca de R$ 12 bilhões. O aumento menor, para R$ 0,40, é outra opção em estudo. A dificuldade para o Ministério da Fazenda é calibrar a alíquota sem fazer um estrago gigantesco na inflação.

Uma fonte da equipe econômica reconheceu, no entanto, que nenhum dos tributos que podem ser elevados pela presidente tem capacidade, sozinho, de garantir uma arrecadação em torno de R$ 64 bilhões, tamanho do rombo que o governo precisa cobrir no Orçamento de 2016 para fechar as contas com superávit de R$ 34,4 bilhões e, junto com resultado previsto dos Estados e municípios de R$ 9,4 bilhões, fechar o ano dentro da meta de 0,7% Produto Interno Bruto (PIB).

A defesa do compromisso de cumprimento da meta de 0,7% foi assumida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente do Banco Central, nas reuniões internas do G20, na Turquia. Um recuo nesse compromisso, pela presidente Dilma, comprometerá de vez a permanência do ministro Levy no governo.

Uma das propostas também em estudo é a criação de uma alíquota mais alta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para atingir os mais ricos. Hoje, a alíquota mais alta é de 27,5%. A elevação para 35% poderia render mais R$ 7 bilhões.

08 de setembro de 2015

Deu em O Tempo