NO CONGRESSO, EMENDAS TENTAM REDUZIR NÚMERO DE PARLAMENTARES

Quando voltarem do recesso parlamentar, deputados e senadores irão se deparar, mais uma vez, com diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução do
número de parlamentares no Congresso. São sete na Câmara e duas no Senado que pretendem modificar os artigos 45 e 46 da Constituição. Na Câmara, por exemplo, há duas propostas sobre o tema que estão paradas há mais de duas décadas na Casa, datadas de 1991.

No Senado, a proposta mais recente a respeito do assunto foi apresentada em 15 de julho pelo senador Jorge Viana (PT-AC). A PEC dá nova redação aos artigos 45 e 46 para reduzir em um terço o número de senadores e em 25% a quantidade de deputados. Pela proposta, os mandatos dos atuais parlamentares estão assegurados.

ECONOMIA E EQUILÍBRIO

O senador defende a proposta com os argumentos de que a medida trará economia para os cofres públicos e que o projeto mantém o equilíbrio existente no Congresso. “No Senado, haverá a paridade entre os estados e o Distrito Federal. Na Câmara, fica mantido o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação. Por isso, sem prejuízo do caráter representativo do Congresso, a proposta aumenta a eficiência do uso dos recursos públicos”, destacou.

A PEC será analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, o número de deputados será reduzido dos atuais 513 para 385. A medida também trará impactos para o Senado, com a diminuição de 81 para 54 parlamentares. Pelo texto, nenhuma unidade da federação terá menos de seis ou mais de 54 deputados. “Creio que seja possível exercer as funções do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta nas duas Casas. Isso não trará nenhum prejuízo para a representatividade popular”, frisou.

07 de agosto de 2015

Jorge Macedo

Correio Braziliense