"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

O MITO DA JUSTIÇA

O Brasil é um País inédito. Temos o maior numero de faculdades de direito do planeta, de bacharéis e comparativamente com outras Nações, a exemplo da França. 
O que se forma por ano é o total de advogados que lá militam, o que dá bem uma noção do sistema mercantilista e sem freios que tomou conta e se prolifera para ações na justiça desritmadas e desconexas com o tempo da realidade e formação da jurisprudência.

O Presidente do STF reconhece que a população procura insistentemente pela justiça e isso não seria um bom sinal, na medida em que as desigualdades sociais não se modulam no seio do judiciário, raramente tal acontece. 
O que precisamos é estabelecer o caminho do diálogo e criar uma verdadeira sociedade e não castas ou blocos que se isolam mantidos pelo poder econômico.

Vivemos numa economia surreal que agora se aproxima da realidade, com a secura do dinheiro público e privado e o apelo para o capital estrangeiro. 
Os preços são caros e artificiais para uma população sem poder econômico, corroído pela inflação e mais grave ainda sem poupança interna. 

Os milhões de feitos que estão na justiça, boa parte se refere à execução fiscal, e se começa a pensar como uma Nação que arrecada um trilhão de reais ano, ou seja, um terço do seu produto interno bruto poderia ter entrado em colapso,para um inadiável ajuste fiscal.

A primeira vista parece complexa a resposta, mas é simples: gastos exagerados, ajudas para os países vizinhos, descontrole, descalabro e corrupção, ingredientes os quais funcionam como uma bomba relógio.

No exterior as ações contra as empresas estatais caminham e elas prestam informações que aqui no mercado brasileiro não dispomos. Os titulares de ADRs estão perseguindo seus prejuízos e notadamente haverá mais cedo ou mais tarde um acordo para pagamento.


No triste Brasil tudo caminha a passo de cágado sem rumo ou norte, e as autoridades de mercado somente cogitam mudanças, mas depois da casa arrombada nada que possa nos convencer de melhorias a curto prazo. 
A justiça então,pela ineficiência do setor administrativo, e pela falta de um contencioso, sofre dos revezes de uma guerra silenciosa entre aqueles que sonegam os direitos e outros que os reivindicam ainda que depois de uma década para obter.

E quanto maior for o poder econômico mais difícil será alcançar o êxito em curto espaço de tempo, em razão das infindáveis vias recursais sempre procuradas pelos interessados em retardar o cumprimento da ordem judicial.

O mercantilismo das empresas jurídicas deve ser filtrado e pulverizado para que o mercado tenha futuro, pois que não conseguirá mais absorver a grande quantidade de formados, inclusive em cursos não presenciais. 
Apenas para que se tenha uma idéia em São Paulo nos aproximamos de quase 400 mil advogados inscritos, e isso afoga qualquer administração da justiça. Preparar profissionais técnicos em mediação e conciliação seria uma saída apenas para evitar a litigiosidade excessiva.

Em síntese uma carga tributária anômala, excesso de advogados no mercado e ausência de infra estrutura tornam a justiça brasileira lenta e custosa, mas sem uma revisão do modelo em profundidade continuaremos a remar contra a maré em alta pela grave crise social que nos fragiliza e suscita conflitos na justiça.


21 de maio de 2015
Carlos Henrique Abrão

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