"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 3 de janeiro de 2015

A DATA INCÔMODA

 

Não adianta, é de lei: o fruto nunca cai muito longe da árvore. O Brasil herdou, da antiga metrópole lusa, espírito burocrático e cartorial. Volta e meia, um sinal de recaída aparece aqui e ali.
 
by Roque Sponholz, desenhista paranaense
by Roque Sponholz, desenhista paranaense
 
O mais recente é o anúncio do novo salário mínimo. Todos esperavam 790 reais. O martelo foi batido a 788 reais. Por medida de economia! Alguém falou em mesquinharia? Bota mesquinharia nisso, compadre! Comparada com os bilhões roubados pelos pilantras que nos governam, é avareza revoltante.
 
A Constituição «cidadã», de 1988, não foge à regra. Com quase 250 artigos, figura entre as mais extensas do mundo. Detalhista, esmiuçada, amarrada, é um primor de complicação.
 
Entre outras minúcias, fixou até a data exata de início do mandato dos eleitos. Ninguém sabe bem por que, optou pelo primeiro dia do ano. Deve ter parecido lógico aos constituintes. Nenhum deles se perguntou se a data era oportuna.
 
Pois não era. E continua não sendo. Que vereadores, prefeitos, deputados e governadores assumam a função no dia primeiro de janeiro, pouco incomoda. Já com o presidente da República, a coisa muda de figura. Prestígio de mandatário-mor se mede, entre outros parâmetros, pela presença de autoridades estrangeiras à cerimônia da tomada de posse.
 
Agora imagine o distinto leitor. Acredita sinceramente que toda essa gente fina que governa o mundo vai abandonar família e amigos, renunciar aos festejos da passagem de ano e viajar na noite de ano-bom só para se mostrar ao lado do presidente do Brasil?
Até a governante de país vizinho e hermano anunciou, dias atrás, haver sofrido uma entorse. Luxação presidencial e providencial, que lhe evitou o aborrecimento de viajar na passagem do ano.
 
Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.
Decreto de 1910 que institui a faixa presidencial.
 
Resultado: o presidente do Brasil costuma assumir seu cargo diante de uma plateia ralinha, formada por subs, vices e representantes. Neste país onde a inflexibilidade burocrática impera, já faz um quarto de século que o problema permanece. Insolúvel.
 
E pensar que se pode resolvê-lo até sem mexer na Constituição «cidadã». Como? Ora, basta fazer como noivos modernos. Antigamente, era praxe casar no civil e no religioso no mesmo dia. E espichar com uma festa.
Hoje, já se admite separar os eventos.
O casamento diante do juiz de paz será cerimônia simples, celebrada na presença dos padrinhos e do círculo familiar mais próximo. O ato religioso e a recepção não precisam ser necessariamente no mesmo dia.
 
by Roque Sponholz, desenhista paranaense
by Roque Sponholz, desenhista paranaense
 
O cerimonial do Planalto poderia encaixar o ritual nesses moldes. Dia 1° de janeiro, de conformidade com a lei, o presidente assumiria o cargo e anunciaria o ministério. Cerimônia simples, sem pompa, sem baile, sem queima de fogos. Alguns dias depois, viria a recepção, com caviar, pé de moleque, champanhe e convidados.
 
A festa poderia ter data fixa ou aleatória. Pode-se fixar, por exemplo, a segunda quinta-feira de janeiro ou o terceiro sábado. Pode-se também marcar a cada quatro anos.
Talvez seja até melhor não engessar o dia – nunca se sabe o que vai estar acontecendo no planeta daqui a quatro anos.
Enfim, se os do andar de cima fossem gente de bom senso, não estaríamos na situação em que estamos.
Mais uma vez, feliz ano-novo a todos!
 
03 de janeiro de 2015
José Horta Manzano

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