"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

PETROLÃO PETRALHA

Empreiteiras registravam roubalheira na Petrobras em atas de reunião

Documentos apreendidos pela PF revelam que empresas chamavam o grupo que se reunia para fazer os acertos de "bingo" e os contratos na Petrobras, de "prêmios"
 


Há três semanas, ao raiar do Juízo Final — a sétima fase da Operação Lava Jato, que levou à cadeia executivos das principais empreiteiras do país —, uma equipe da Polícia Federal dirigiu-se a Santana de Parnaíba, município de São Paulo. Estavam atrás do engenheiro mecânico Cristiano Kok, de 49 anos, diretor da Engevix.

A missão dos agentes era levá-lo à superintendência da Polícia Federal (PF), onde ele deveria ser interrogado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra a empresa. Havia um mandado para que, no jargão jurídico, os policiais o submetessem a "condução coercitiva". Acompanhado de uma advogada, Kok reivindicou seu direito de permanecer calado.

Enquanto Kok se negava a detalhar o que sabia, outra equipe da PF vasculhava a sala dele e de outros diretores da Engevix, na sede da empresa, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Começava ali o Juízo Final na corrupção brasileira, de acordo com os investigadores. Na sala de Kok, dizem eles, houve a mais proveitosa de todas as buscas feitas pela PF naquele dia.

Ali foram encontradas planilhas e anotações que, segundo os investigadores, corroboram fortemente a acusação de que um cartel domina há anos os contratos na Petrobras. A papelada confirma, em parte, o que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dois dirigentes da empreiteira Toyo Setal revelaram em suas delações premiadas.
Essas provas serão decisivas para embasar as denúncias que deverão ser apresentadas nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os empreiteiros presos.

ÉPOCA teve acesso ao conjunto de documentos recolhidos nas dependências da Engevix. Além de ratificar o que os delatores já disseram, os papéis revelam detalhes inéditos sobre os bastidores do que, em algumas das anotações, era chamado de “bingo” — e os investigadores chamam de "cartel".

Os nomes de 16 empreiteiras — os "jogadores" do tal bingo — aparecem nas planilhas. Todas elas contêm colunas com os nomes de participantes. Estão listadas algumas das principais obras da Petrobras, como as refinarias de Abreu e Lima (Pernambuco), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Duque de Caxias (Rio de Janeiro) ou Paulínia (São Paulo). Há indícios, de acordo com os investigadores, de jogo combinado entre as empresas na distribuição dos contratos.

O autor dos documentos — não se sabe ainda se Kok ou outro diretor da Engevix — anotava as prioridades de cada uma das empresas. Tambem registrava o apoio mútuo entre elas, para que saíssem vitoriosas nas licitações de sua preferência. A Engevix é alvo de dois inquéritos para apurar seu envolvimento nas irregularidades. Um deles trata especificamente do consórcio Rnest, liderado pela Engevix para prestar serviços à Petrobras na obra da refinaria de Abreu e Lima.

A cronologia dos papéis apreendidos na Engevix oferece um roteiro para entender como os jogadores do bingo combinavam aquilo que chamavam de "prêmios" — e os investigadores afirmam ser os contratos da Petrobras. O primeiro documento é uma planilha de 24 de setembro de 2007. Leva o título “Lista de Novos Negócios (Mapão)”.

Trata-se de um documento que descreve as obras da Petrobras e os serviços previstos em cada uma delas. A maior parte das contratações é para serviços em refinarias, área comandada entre 2004 e 2012 por Paulo Roberto Costa. No rodapé da planilha, uma observação chamou a atenção dos investigadores: “QG, CC e CN se posicionaram na Renest em prol do restante”. Na avaliação dos investigadores, a frase demonstra acertos futuros.

As iniciais representam, segundo os investigadores e dois lobistas do setor ouvidos por ÉPOCA, as empresas Queiroz Galvão (cujas iniciais são QG), Camargo Corrêa (de iniciais CC) e Odebrecht (ou Construtora Norberto Odebrecht, de iniciais CNO, ou apenas CN, segundo os investigadores). Quatro dias após montar o tal "mapão", o autor atualizou o documento. Chamou-o de “Lista de Compromissos”. Ela foi novamente atualizada ao menos duas vezes, em 14 de março e 29 de abril de 2008. As combinações que aparecem no mapão espelham-se, na maiora das vezes, nos contratos fechados pela Petrobras.

Ao lado do "mapão" com as relações dos "prêmios", a PF apreendeu na Engevix anotações específicas sobre as obras de Abreu e Lima e do Comperj (foto), as duas obras mais caras da Petrobras, e as duas contra as quais mais pesam as evidências de propina.

 Também apreendeu atas das reuniões. O autor das anotações chamou uma delas, datada de agosto de 2008, de “Tentativa para a ‘Fluminense’”. Uma outra leva o nome “Proposta de Fechamento do Bingo Fluminense”. "Bingo Fluminense" é, no entender da PF e do MPF, um codinome para as obras do Comperj. Segundo os documentos, os "jogadores" do "bingo" se reuniram em São Paulo, em 14 de agosto de 2009. A ata registra: "Reunião do bingo".

Nela, descrevem-se as combinações dos contratos e as empreiteiras responsáveis por fazer a "coordenação". Anotações dão detalhes das negociações. Numa delas, registra-se, segundo os investigadores, que a sueca Skanska deveria desistir de um dos acertos: "SK não ficou com nada, quer posição futura".

                                            Atas registram reuniões para acertar o "Bingo Fluminense"

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A investigação mapeou contratos de consultoria entre a Engevix e empresas ligadas ao doleiro Alberto Youssef. Com a MO Consultoria e Laudos Estatísticos, a Engevix firmou, em 2009, um contrato de R$ 5,7 milhões.
Dele, foram pagos R$ 2,8 milhões. O contrato celebrado com a GDF Investimentos, em 2014, correspondia a R$ 2,1 milhões. Desses, R$ 400 mil foram pagos. Houve ainda repasses da Engevix para a Rigidez, outra empresa ligada a Youssef, usada para desviar recursos da Petrobras. Eles somam R$ 2,9 milhões.

O dinheiro para as empresas de fachada serviu, segundo os investigadores, como repasse de propina pelos contratos que a Engevix obteve na Refinaria Abreu e Lima e no Comperj. Na Abreu e Lima, a Engevix lidera o consórcio Rnest (tem participação de R$ 1 bilhão).
Ao lado das empresas Skanska e Promon, que formam o consórcio SPE, a Engevix prestou serviços à Petrobras na refinaria do Comperj, no Rio. Assinado em abril de 2010, o contrato é de R$ 1,15 bilhão.


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Outro documento sobre o "Bingo Fluminense"

 
No mês passado, durante o Juízo Final, três representantes da Engevix foram presos: o vice-presidente, Gerson Almada, e os diretores Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior. Almada foi citado nos depoimentos de Paulo Roberto e de Youssef como o interlocutor deles na Engevix.
 
Por meio de nota, a Andrade Gutierrez, citada nas planilhas, informou que, por não ter tido acesso aos documentos citados, não tem instrumentos para comentar seu conteúdo. Afirma ainda que não tem ou teve qualquer relação com os fatos hoje investigados, que todos seus contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contratação e nega qualquer acusação de cartel.
A Mendes Júnior, também citada, afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A GDK, outra empreiteira citada nos documentos, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece as reuniões mencionadas.
 
A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação vigente. Afirma que “não comenta investigações que ainda estão em curso”. A UTC afirma que "repudia qualquer insinuação que tente relacioná-la a um suposto cartel". Informa, ainda, "que não tem nem teve sociedades ou parcerias com a Engevix.
 
No caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a UTC é sócia com outras empresas em dois consórcios.
No caso da Refinaria Abreu e Lima, não tem obra alguma". A Odebrecht afirma que "mantém, há décadas, contratos de prestação de serviços com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas". Diz que "a empresa nunca participou de nenhum ‘cartel’ — em contratos com a Petrobras ou com qualquer outro cliente público ou privado" e reitera que "tem todo o interesse em que a verdade seja apurada com rigor — e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades”.
 
A MPE afirma que não tem “nenhum consórcio com a Engevix”. Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Camargo Corrêa e Techint não se manifestaram até o fechamento desta reportagem. ÉPOCA entrou em contato com o escritório da sueca Skanska, mas sua assessoria não respondeu. A Iesa não foi localizada.

15 de dezembro de 2014
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
ÉPOCA Online

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