"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

DILMA CORTA VERBAS CONTRA A CORRUPÇÃO E MINISTRO SE DEMITE


O ministro da CGU, Jorge Hage, durante entrevista na qual anunciou que deixará o cargo (Foto: Paulo Melo/G1)
Hage pede demissão e critica falta de verbas

Após oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira que está saindo do governo de Dilma Rousseff. O ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato.

Hage assumiu como ministro da CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, quando montava seu primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff chegou a articular a troca de Hage. A petista convidou Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar, que recusou, alegando desinteresse em deixar o tribunal.

Chefe do órgão responsável por ações de combate à corrupção no país, Hage deixa o posto na mesma semana em que se comemora o dia internacional contra a corrupção, em 9 de dezembro.

No mês passado, Hage defendeu que as empreiteiras pegas na Operação Lava Jato terão de ressarcir a Petrobras pelos danos causados, refazer contratos superfaturados, entregar os nomes de quem recebeu e pagou propina, e ainda mostrar como funcionava o esquema dentro da estatal para poderem fechar os acordos de delação com a CGU.

Durante sua gestão, a CGU foi uma dos responsáveis pela articulação da lei de acesso a informação pública.

“Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff a minha carta pedindo que ela me dispense do próximo mandato. Apresentei isso nos primeiros dias de novembro. Então, a minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Estou pedindo minha demissão”, ponderou o ministro no evento que homenageia o Dia Internacional contra a Corrupção, que será celebrado nesta terça.

“Já cumpri com meu dever, já dei a minha contribuição. Já são 12 anos de Controladoria, sendo nove como ministro. Está na hora de descansar”, complementou.

“PENÚRIA ORÇAMENTÁRI”

Em seu discurso no evento desta segunda-feira, Jorge Hage lembrou que, em 2014, houve um grande corte orçamentário na CGU. O ministro destacou que, na opinião dele, é preciso “elevar” o nível de investimentos do Estado em órgãos de controle.

“Realmente houve um corte grande de despesas. A Controladoria já tinha historicamente um orçamento pequeno. Nós representamos um peso ínfimo no orçamento federal, sobretudo se comparado com o que se evita em desperdício e desvios. Então o que sustento é que é preciso, numa nova fase, no futuro, elevar o nível de investimento nos órgãos de controle e ampliar o sistema de controle”, disse Hage.

Em setembro, em plena campanha eleitoral, o chefe da Controladoria-Geral da União já havia ressaltado ao G1 que a redução de R$ 7,3 milhões no orçamento do órgão, em relação ao de 2013, havia gerado uma situação de “penúria orçamentária” na pasta. À época, informou o Blog do Camarotti, o Planalto ficou incomodado com as críticas do ministro da CGU.

FALTAM AUDITORES

Nesta segunda, o ministro voltou a criticar o atual déficit de auditores na CGU. Hage observou que, desde 2008, o órgão de fiscalização perdeu 300 auditores. Por isso, contou o ministro, ele teve de realocar servidores de diversos setores para suprir a demanda de trabalho.

“Em 2008, chegamos a um ponto razoável [no número de servidores]. De lá para cá, a perda é grande, são 300 auditores a menos. Então o que fizemos este ano foi remanejar pessoas de uma área para outra. Por exemplo, na área que cuida de energia, petróleo e gás, tendo em vista intensificar as auditorias e os trabalhos de corregedoria na Petrobras, deslocamos servidores dos mais diversos setores para esse setor”, relatou Hage.

ESTATAIS BOICOTAM

Questionado sobre as principais conquistas que a CGU teve durante a sua passagem como ministro, Hage afirmou que, atualmente, o órgão consegue “antecipar as condutas ilícitas nas licitações” com a criação do setor “Observatório da despesa pública”. Esta divisão da CGU cruza bancos de dados de setores governamentais.

O ministro lamentou o fato de empresas estatais não terem aderido à análise desses dados. Hage explicou que as estatais possuem sistemas próprios de licitação.

“É uma pena que as empresas estatais não participem desses bancos de dados. É preciso agora, numa nova etapa, trazê-las para o foco do controle, porque atualmente elas têm sistemas de licitação próprios, no caso da Petrobras. Não utilizam os sistemas corporativos do governo, o que faz com que elas fiquem fora do alcance dessas atividades”, lamentou o ministro demissionário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDesde a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff se autoelogia, dizendo que seu governo é o que mais combate a corrupção. Na verdade, acontece justamente o contrário, porque é Dilma quem manda cortar as verbas dos mais importantes órgãos que atuam contra a corrupção – a Polícia Federal e a Corregedoria. Traduzindo: a PF e a CGU lutam contra a corrupção, “apesar de Dilma”, como se dizia antigamente. (C.N.)

09 de dezembro de 2014
Deu no G1

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