REELEIÇÃO FUNCIONA COMO A MÃE DE TODAS AS CORRUPÇÕES, DIZ JOAQUIM BARBOSA

Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira (16) que a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções.

“Em países em fase de consolidação institucional, a reeleição funciona como a mãe de todas as corrupções”, disse Barbosa durante seu discurso no 13° Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil, na zona sul de São Paulo.

Barbosa atacou ainda o instituto da reeleição ao falar sobre mudanças que ele considera necessárias para o sistema institucional do país. O ex-ministro afirmou ainda que o período das campanhas deveria ser reduzido pela metade e que elas não levam informação aos eleitores. “Não acho que haja informação ao eleitor nesse sistema. Isso é um engodo”.

Barbosa também defendeu a adoção do voto distrital. Segundo ele esse mecanismo “mudaria muita coisa no Brasil e pelo menos conseguiríamos eleger um número razoável de pessoas qualificadas e com relação direta com os distritos”.

CLÁUSULA DE BARREIRA

O ex-magistrado criticou o fato de o país ter mais de trinta partidos políticos em seu sistema eleitoral. “É absolutamente irracional o país ter 32, 33 partidos. Havia um mecanismo que iria reduzir sensivelmente o número de partidos no país, a cláusula de barreira.
Por meio da cláusula de barreira os partidos só teriam viabilidade funcional se atingissem um certo percentual dos votos válidos. Ela iria entrar em vigor em 2010, mas uma decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal impossibilitou a aplicação da cláusula de barreira.”

O ex-presidente do STF deve proferir outras quatro palestras na sequência, em Santa Catarina, agendadas pela ATA Palestras. Além de ministrar palestras, o ex-magistrado pretende, no futuro, trabalhar na área jurídica, elaborando pareceres.

18 de setembro de 2014
Flávio Ferreira
Folha