O CASO DO MOGNO: MARIDO DE MARINA SILVA FOI DENUNCIADO PELO DEPUTADO ALDO REBELO POR CONTRABANDO DE MADEIRA AVALIADA EM R$ 8 MILHÕES.
A ligação de Fábio Vaz de Lima com o caso foi aventada porque ele era casado com a então ministra Marina Silva e havia sido o nome mais influente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma entidade que congrega dezenas de ONGs e tem na Fase um de seus principais integrantes. Fábio teria influenciado a decisão do Ibama, um órgão controlado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Tribunal de Contas da União analisou o caso e apontou irregularidades na transferência da madeira. A escolha do destinatário do material não foi justificada. O valor real das toras de mogno seria de 36 milhões, e não de 8 milhões, como apontado na prestação de contas da madeireira que adquiriu a carga.
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| Marina Silva e seu marido Fábio Vaz de Lima |
Durante campanhas eleitoriais sempre surgem escândalos envolvendo os candidatos. É o caso de Marina Silva cujo marido, Fábio Vaz de Lima foi acusado pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, de contrabandear um lote de 6.000 toras de mogno, uma fortuna avaliada em R$ 8 milhões.
A acusação ocorreu durante a votação do Código Florestal no dia 10 de maio de 2011, segundo aponta o blog Sustentabilidade do site do jornal O Estado de S. Paulo, destacando o fato nos seguintes termos:
“O impasse na votação levou a troca de insultos. Num aparte concedido pela Mesa Diretora, Aldo Rebelo reagiu a um post feito no twitter pela ex-ministra Marina Silva, que estava no plenário.
“Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, disse o relator, em meio a gritos de “canalha, traidor, se vendeu aos ruralistas”, da bancada do PV.”
No dia 23 de maio de 2011, matéria do jornalista Gabriel Castro, no site da revista Veja, detalha o rumoroso caso do mogno que chegou à opinião pública pela imprensa depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em doação de madeira feita pelo Ibana na gestão da ministra Marina Silva.
Mas em que pese as irregularidades apontadas pelo TCU, o caso teria sido lançado no baú do esquecimento, não fosse a acusação em plenário formulada pelo deputado Aldo Rebelo contra o marido de Marina Silva.
Deve-se acrescentar que o comunista Rebelo fazia e faz parte da base aliada do PT no Congresso e é o ministro do Esporte do governo da Dilma. E, como não poderia deixar de ser, com a ascensão de Marina Silva à condição de candidata presidencial em decorrência da morte de Eduardo Campos, o caso do mogno já é citado intensamente pelas redes sociais.
Transcrevo na íntegra a reportagem de Veja.
Leiam:
O clima tenso na tentativa de votação do Código Florestal trouxe à tona um caso ainda mal-explicado envolvendo Fábio Vaz de Lima, o marido de Marina Silva. Irritado com uma crítica da ex-senadora, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sacou uma acusação contra Marina - e que pesa também sobre ele mesmo.
Em 2004, quando era ministro da Articulação Política, ele teria operado, a pedido da então ministra do Meio Ambiente, para derrubar no Congresso um requerimento de convocação de Lima para depoimento.
O marido de Marina Silva era acusado de envolvimento na doação de madeira clandestina apreendida na Amazônia a uma organização não-governamental.
A madeira apreendida, 6.000 toras de mogno, compunha uma carga milionária. O Ibama repassou o material à Organização Não-Governamental Fase – que, por sua vez, entregou o material nas mãos de uma madeireira, a Cikel. Descontados os custos do processo, a companhia pagou 3,5 milhões de reais à Fase para ficar com o material. Sua contabilidade atribuiu ao mogno o valor de 8 milhões de reais.
A madeira apreendida, 6.000 toras de mogno, compunha uma carga milionária. O Ibama repassou o material à Organização Não-Governamental Fase – que, por sua vez, entregou o material nas mãos de uma madeireira, a Cikel. Descontados os custos do processo, a companhia pagou 3,5 milhões de reais à Fase para ficar com o material. Sua contabilidade atribuiu ao mogno o valor de 8 milhões de reais.
A ligação de Fábio Vaz de Lima com o caso foi aventada porque ele era casado com a então ministra Marina Silva e havia sido o nome mais influente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma entidade que congrega dezenas de ONGs e tem na Fase um de seus principais integrantes. Fábio teria influenciado a decisão do Ibama, um órgão controlado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Tribunal de Contas da União analisou o caso e apontou irregularidades na transferência da madeira. A escolha do destinatário do material não foi justificada. O valor real das toras de mogno seria de 36 milhões, e não de 8 milhões, como apontado na prestação de contas da madeireira que adquiriu a carga.
A análise também relata que um grupamento do Exército solicitou parte da madeira para usá-la em instalações militares, mas não foi atendido.
“A doação promovida por ente público não pode ser realizada sem a devida observância dos princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. No caso sob exame, falhou-se nesse aspecto”, aponta o ministro relator, Humberto Guimarães Solto.
O ministro questionou também a prática de doação do material apreendido: “A atual administração do Ibama efetuou a ‘doação com encargos’ de 6.000 toras de mogno apreendido à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, inaugurando assim uma nova maneira de ‘esquentar’ produto de origem ilegal, e mais, atuando como agente incentivador da exploração predatória desta espécie, pois, agora, basta ‘explorar’ que o Ibama ‘apreende e doa’ para ‘entidade filantrópica’ que ‘vende’ para empresa que ‘comercializa e explora’ o mogno”.
Na ocasião, os ministros do TCU aprovaram um documento que listou uma série de recomendações ao Ibama, para evitar que os recursos fossem usados de forma inadequada pela Fase. Eles também alertaram para a necessidade de aumentar o rigor sobre os critérios de doação de cargas apreendidas.
“A doação promovida por ente público não pode ser realizada sem a devida observância dos princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. No caso sob exame, falhou-se nesse aspecto”, aponta o ministro relator, Humberto Guimarães Solto.
O ministro questionou também a prática de doação do material apreendido: “A atual administração do Ibama efetuou a ‘doação com encargos’ de 6.000 toras de mogno apreendido à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, inaugurando assim uma nova maneira de ‘esquentar’ produto de origem ilegal, e mais, atuando como agente incentivador da exploração predatória desta espécie, pois, agora, basta ‘explorar’ que o Ibama ‘apreende e doa’ para ‘entidade filantrópica’ que ‘vende’ para empresa que ‘comercializa e explora’ o mogno”.
Na ocasião, os ministros do TCU aprovaram um documento que listou uma série de recomendações ao Ibama, para evitar que os recursos fossem usados de forma inadequada pela Fase. Eles também alertaram para a necessidade de aumentar o rigor sobre os critérios de doação de cargas apreendidas.
Por intermédio de sua assessoria, a ex-senadora informou que todo a doação da madeira à Fase, por iniciativa do próprio Ibama, teve acompanhamento do Ministério Público Federal, que não detectou nenhum tipo de irregularidade.
NEGOCIAÇÕES ESCUSAS
A Fase afirma que o dinheiro obtido com a doação foi usado na criação de um fundo que promove atividades de preservação ambiental. Marina Silva, por sua vez, alega que o marido já havia se desligado do GTA cinco anos antes do episódio.
O presidente do GTA, Rubem Gomes, diz que não houve direcionamento na transferência do mogno: "A única organização habilitada para o intento era a Fase".
Mas, na ocasião, não faltaram denúncias de que o material apreendido envolveria negociações escusas com madeireiras. Não por acaso, as suspeitas chegaram ao Congresso Nacional. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um requerimento para convidar Fábio Vaz de Lima e alguns dirigentes do Ibama para esclarecer a negociação.
Formalmente, o convite dizia respeito a outro caso: à suspeita de que o Ibama firmava convênios superfaturados com entidades, usando dinheiro obtido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Fábio Vaz de Lima seria convidado porque foi o responsável pela indicação de Atanagildo de Deus Matos, um dos acusados. Mas o temor de Marina Silva estava na denúncia de contrabando de madeira.
Foi aí que Aldo Rebelo entrou em campo. Ministro da Articulação Política, ele foi procurado por Marina para conversar com aliados e blindar Fábio Vaz de Lima. Funcionou: o requerimento foi rejeitado.
Fábio Vaz de Lima é secretário-adjunto de Desenvolvimento do Acre. Com a polêmica do Código Florestal, a ex-senadora Marina Silva e o deputado federal foram para lados opostos e o episódio voltou à tona. Mas é pouco provável que o caso ainda venha a ser esclarecido.
Mas, na ocasião, não faltaram denúncias de que o material apreendido envolveria negociações escusas com madeireiras. Não por acaso, as suspeitas chegaram ao Congresso Nacional. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um requerimento para convidar Fábio Vaz de Lima e alguns dirigentes do Ibama para esclarecer a negociação.
Formalmente, o convite dizia respeito a outro caso: à suspeita de que o Ibama firmava convênios superfaturados com entidades, usando dinheiro obtido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Fábio Vaz de Lima seria convidado porque foi o responsável pela indicação de Atanagildo de Deus Matos, um dos acusados. Mas o temor de Marina Silva estava na denúncia de contrabando de madeira.
Foi aí que Aldo Rebelo entrou em campo. Ministro da Articulação Política, ele foi procurado por Marina para conversar com aliados e blindar Fábio Vaz de Lima. Funcionou: o requerimento foi rejeitado.
Fábio Vaz de Lima é secretário-adjunto de Desenvolvimento do Acre. Com a polêmica do Código Florestal, a ex-senadora Marina Silva e o deputado federal foram para lados opostos e o episódio voltou à tona. Mas é pouco provável que o caso ainda venha a ser esclarecido.
18 de agosto de 2014
in Aluizio Amorim
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