"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 3 de junho de 2014

PROFECIA DE JOAQUIM BARBOSA SE REALIZA ANTES DE SUA SAÍDA DO STF

                  "Aviso o Brasil que é só o começo".

O debate aqui não é o fim do foro privilegiado. Leiam, com atenção e alguma malícia, a notícia abaixo, publicada hoje na Folha de São Paulo. No contexto da mesma, imaginem o julgamento de algum petista por acusação de quadrilha, por apenas três ministros do STF. Digamos: Teori, Toffoli e Lewandowski. Ou que no lugar de Teori, esteja Mendes. Pelo histórico do Mensalão, alguém tem dúvida do resultado? 2 x 1 para o petista, tudo longe das câmeras da TV? Em fevereiro passado, quando o plenário do STF absolveu os mensaleiros do crime de quadrilha, Joaquim Barbosa profetizou: "aviso o Brasil que é só o começo". Tem toda a razão de ir embora, o ministro Joaquim, o ministro que prendeu gente que nunca mais irá para a cadeia neste novo STF. Leiam abaixo a matéria da Folha.

O ministro Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (29) que a mudança feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de congressistas e ministros de Estados representa uma "revolução" e deve acelerar no Legislativo o debate sobre o fim do foro privilegiado.

Os ministros aprovaram na quarta-feira (28) uma alteração no regimento interno do STF que fará com que julgamentos de políticos não sejam mais transmitidos pela TV Justiça e permitirá que deputados e senadores sejam condenados ou inocentados em processos com só dois votos.

Na prática, a modificação transferiu do plenário do STF para suas duas turmas, colegiados com metade do total de ministros da corte, o julgamento de processos contra congressistas e ministros. Antes todas as autoridades com o foro privilegiado respondiam diretamente no plenário, que conta com 11 ministros e que pode funcionar com o mínimo de seis presentes.

"É uma revolução para o bem. A turma tem julgamento mais ágil e eu espero que isso inclusive acelere o debate do fim do foro por prerrogativa. Na medida em que o Supremo consiga julgar mais rapidamente, eu acho que a gente consegue colocar isso na agenda do Congresso", afirmou o ministro.

Barroso disse que lançou a discussão no ano passado e defendeu que as turmas tratam do recebimento da denúncia contra os políticos. Depois o ministro Teori Zavascki teria apresentado a sugestão de que todas as fases do processo fossem nas turmas, o que foi acolhido.

O Supremo tem duas turmas, sendo que cada uma conta com cinco ministros. Como o quórum mínimo para a deliberação é de três ministros, um placar de 2 a 1 poderá, a partir de agora, levar congressistas à prisão.

Os defensores da mudança alegam que haverá um grande ganho em celeridade e na organização interna do tribunal, que se dedicará mais àquilo que é sua competência original: o controle da constitucionalidade das leis.
 
Os julgamentos nas turmas devem garantir ainda mais privacidade aos ministros, pois as sessões não são transmitidas pela TV Justiça --hoje, as sessões do plenário passam pela TV do Supremo. Alguns ministros defendem sessões mais reservadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário